Um caso de estupro que gerou enorme comoção e indignação pública na Finlândia teve um desfecho inimaginável: o Tribunal responsável por julgar o acusado, um imigrante muçulmano, concluiu que o sexo entre ele e uma menina de 10 anos de idade não configurava estupro.
Críticos do Supremo Tribunal da Finlândia estão pedindo sentenças mais duras para abuso infantil após a rejeição do pedido de apelação feito pela acusação contra o homem, que tem 23 anos de idade.
Segundo informações da emissora Russia Today, a mídia finlandesa identificou o imigrante como Juusuf Muhamed Abbudin. Ele é um requerente de asilo, mas a informação sobre seu país de origem não foi revelada.
O homem foi condenado por abuso sexual agravado, embora a acusação tenha procurado uma sentença mais dura sob a acusação de estupro agravado. No entanto, o tribunal deixou o veredito original inalterado.
O incidente ocorreu perto da cidade de Tampere, no sul da região de Pirkanmaa, no outono de 2016. O muçulmano teve relações sexuais com uma menina de 10 anos na época, no pátio de um prédio abandonado, e também trocou mensagens com forte teor sexual com ela.
Tanto o Tribunal Distrital de Pirkanmaa como o Tribunal de Apelação na cidade de Turku condenaram o requerente de asilo por abuso sexual agravado e o sentenciaram a três anos de prisão em 2017.
Os tribunais não reconheceram o incidente como estupro, dizendo que a menina não havia sido forçada no ato sexual ou acuada pelo medo. Os juízes também ordenaram que o homem pagasse à criança € 3 mil (R$ 12,6 mil).
A decisão alimentou debates ferozes em todo o país. Tuula Tamminen, professora de Psiquiatria Infantil da Universidade de Tampere, insistiu que a criança simplesmente não poderia saber o que estava acontecendo em tal situação.
Em novembro de 2017, a deputada do Partido da Coalizão Nacional, Kari Tolvanen, pronunciou-se a favor de sentenças mais longas para esses casos: “A emenda introduziria sentenças mais duras para ofensas sexuais graves contra crianças em geral. Na minha opinião, isso é plenamente justificável, por exemplo, à luz da vulnerabilidade de uma criança, mesmo que o ato não atinja o limite do estupro”, opinou a deputada.
Em março, o ministro da Justiça da Finlândia, Antti Hakkanen, também pediu por leis mais duras para crimes sexuais cometidos contra menores: “As crianças devem ser protegidas da violência e agressão sexual por todos os meios disponíveis”, o ministro declarou .
“Pedi às autoridades propostas sobre o endurecimento da lei sobre crimes sexuais. Considero essas propostas viáveis e pretendo promovê-las”, acrescentou, expressando sua determinação em por fim a casos como esse.