Proibir bares a menos de 300 metros de igrejas, para evitar transtornos aos fiéis. Essa é a proposta do vereador da cidade de Sorocaba, Benedito Oleriano (PMN).
Ditão, como é conhecido, é evangélico e apresentou o projeto de lei que visa proibir bares, lanchonetes e casas de show a menos de 300 metros de templos e igrejas, e argumentou dizendo que os fiéis precisam “de paz para orar”. Sorocaba é uma cidade do interior de São Paulo, e conta com aproximadamente 600 mil habitantes.
A Comissão de Justiça da Câmara dos Vereadores se posicionou contra o projeto, afirmando que a lei, se aprovada, entraria em conflito com leis a regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que regulamenta não só a emissão de ruído de estabelecimentos como esses, mas também os horários.
Ditão propôs que os estabelecimentos que descumprirem a lei, caso aprovada, sejam multados em valores que variam de R$ 3 mil a R$ 5 mil, com fechamento do local reincidente.Segundo informações do jornal local “Cruzeiro do Sul”, antes de ir a votação no plenário da Câmara, o projeto deverá ser submetido à avaliação de outras comissões da casa.
Fonte: Gospel+