A Suprema Corte da Finlândia confirmou que a parlamentar cristã Päivi Räsänen será julgada pela terceira vez por causa de sua publicação de versículos bíblicos em crítica à Igreja Luterana Finlandesa por promover o “mês do orgulho” LGBT.
A publicação, feita há cinco anos, rendeu um processo movido pelo Ministério Público do país. Nos últimos anos, Päivi Räsänen venceu duas vezes a questão na Justiça finlandesa, com a mais recente sendo em novembro do ano passado, com absolvição unânime no Tribunal de Recurso de Helsinque.
Pela terceira vez, o Ministério Público recorre da decisão da Justiça, cobrando dezenas de milhares de euros em multas e a censura à publicação feita pela deputada no antigo Twitter, e também a proibição de circulação de um livreto escrito por ela em parceria com o bispo Juahana Pohjola, da diocese da Missão Evangélica Luterana da Finlândia.
Na obra em questão, publicada há 20 anos, Päivi e o bispo Pohjola denunciavam a “vergonha e pecado” que a homossexualidade representam à luz da doutrina bíblica. O livreto, intitulado Homem e Mulher, Ele os Criou: As Relações Homossexuais Desafiam o Conceito Cristão de Humanidade, foi considerado pelos promotores como “agitação contra um grupo minoritário”, que na lei finlandesa se enquadra nos tipos de “crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.
Meia década
Em todo esse período a deputada e o bispo têm sido defendidos por advogados da Aliança em Defesa da Liberdade (ADF) Internacional. Ao longo do período em que o processo tem se arrastado, a repercussão internacional levou à indignação de especialistas em direitos humanos, já que o pedido dos promotores envolve o cerceamento às liberdades de expressão e religiosa.
“No meu caso, a investigação durou quase cinco anos, envolveu acusações falsas, vários longos interrogatórios policiais que totalizaram mais de 13 horas, preparativos para audiências judiciais, audiência no Tribunal Distrital e uma audiência no Tribunal de Recurso”, disse Päivi.
“Não se trata apenas das minhas opiniões, mas da liberdade de expressão de todos, que é um direito fundamental num Estado democrático. Espero que, com a decisão do Supremo Tribunal, outros não tenham que passar pela mesma provação”, acrescentou ela, demonstrando confiança de que vencerá mais uma vez o processo.
Paul Coleman, diretor executivo da ADF International, comparou o caso de Räsänen às práticas católicas da Idade Média, fazendo um alerta sobre a “censura crescente” que aflige as nações historicamente livres da Europa:
“Numa nação ocidental democrática, em 2024, ninguém deveria ser julgado pela sua fé – mas durante o processo contra Päivi Räsänen e o bispo Pohjola, vimos algo semelhante a um julgamento de ‘heresia’, onde cristãos foram arrastados através do tribunal por manterem crenças que diferem da ortodoxia aprovada da época”, finalizou, de acordo com informações do portal The Christian Post.
