Ativistas ateus movem ação para remover frase “confiamos em Deus” das notas de dólar

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A frase “In God We Trust” (“confiamos em Deus”) nas cédulas de dólar virou alvo de uma ação judicial por parte de ateus que trabalham para o Tribunal Distrital do Norte de Ohio, nos Estados Unidos.

O ativismo ateu tem crescido e se tornado barulhento, com manifestações que buscam legitimidade à base de ações judiciais. Esses ativistas contam, muitas vezes, com a indisposição de entidades e escolas de despender dinheiro em processos, para impor sua visão cética.

Os autores da ação, que se denominam “um grupo formado por ateus e humanistas”, alegam que o lema nacional presente nas cédulas de dólar violam o Estado laico e seus direitos à liberdade de expressão. No documento, afirmaram que sentem-se constrangidos por algo no qual não acreditam.

De acordo com informações do Gospel Herald, advogados da maior organização do país dedicada à defesa da liberdade religiosa entraram no caso.


Outras ações semelhantes, pedindo a remoção da frase de cunho religioso da moeda norte-americana já foram movidos anteriormente, e arquivados. Em 2011, quando a ação mais recente chegou á Suprema Corte, representantes do Instituto First Liberty divulgaram uma nota oficial em nome da Legião Americana – a maior organização de serviços de veteranos das Forças Armadas dos EUA, com mais de 2 milhões de membros – defendendo o lema nacional.

“A Legião Americana acredita que o nosso lema acional, ‘In God We Trust’, se originaria do poema de Francis Scott Key, que se tornaria ‘A Bandeira Estrelada’ e honraria a coragem e o valor de nossos membros de serviço, que defenderam o Forte McHenry durante a guerra de 1812. É um lema apropriado e solene para esta nação. A Legião Americana tem, consequentemente defendido o reconhecimento e a honra de nosso lema, bem como a sua história e patrimônio”, dizia trecho da nota, ressaltando a representatividade histórica da história do país sintetizada na frase.

A aparição da frase no dólar aconteceu em 1864, quando o Congresso aprovou a inclusão nas moedas, durante a Guerra Civil. Em 1956, os parlamentares aprovaram uma resolução para reconhecer essas palavras oficialmente como o lema nacional do país, substituindo a frase do latim “E Pluribus Unum” (“De muitos, um”). Em 1957, o novo lema começou a ser impresso nas cédulas de moeda do país.

Real

Um procurador do Ministério Público de São Paulo tentou, há alguns anos, remover a frase “Deus seja Louvado” das cédulas do real, sem sucesso.

Jefferson Aparecido Dias pediu a retirada da frase, alegando violação à laicidade do Estado, mas a Justiça Federal recusou a ação, pontuando que a menção a Deus nas “cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”.

Entre os argumentos manifestos na decisão, a Justiça pontua que a retirada da frase nas cédulas do real poderia gerar “intranquilidade” na sociedade, além de custar R$ 12 milhões aos cofres públicos, devido à necessidade de mudança no layout, recolhimento e reimpressão de notas.


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