Uma das bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, o combate à ideologia de gênero voltou a ocupar os tópicos de prioridade das ações de governo. O presidente prometeu enviar projeto de lei federal ao Congresso Nacional para impedir a erotização infantil travestida de ensino sobre diversidade sexual.
Bolsonaro declarou na manhã da última terça-feira, 12 de maio, que enviará ao Congresso um projeto de lei federal contra a ideologia de gênero. A revelação foi feita momentos antes da cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada.
O presidente tocou no assunto logo após cumprimentar um grupo de crianças levadas ao palácio pelo padre Pedro Stepien. Quando tiveram oportunidade, as próprias crianças fizeram o pedido ao mandatário: “Nós, crianças, não queremos ideologia de gênero”.
De acordo com informações do portal Correio Braziliense, o grupo ainda entoou a música Jesus Cristo, de Roberto Carlos, antes que o presidente comentasse sua pretensão de agir, através da aprovação de uma lei, contra a ideologia de gênero.
“Sabemos que, por 11 a 0, o STF derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de gênero. Então, a lei é municipal. Já pedi ontem para o major Jorge [Oliveira], nosso ministro [da Secretaria-Geral], para que providenciasse uma lei, um projeto federal. E devemos apresentar ainda hoje esse projeto com urgência constitucional”, apontou Bolsonaro.
A menção feita ao Supremo Tribunal Federal se deve ao fato de que no último dia 25 de abril, em decisão unânime, os onze ministros julgaram inconstitucional a Lei 1.516/2015 do município de Novo Gama (GO) que proibia “a divulgação de material com referência a ideologia de gênero nas escolas municipais de Novo Gama”.
A Procuradoria Geral da República argumentou que, ao instituir a proibição de uso de material didático com referência a diversidade sexual, a lei municipal invadiu competência da União, o que terminou por favorecer a iniciativa do governo federal no tema.