O governo federal vem trabalhando para levar adiante a proposta de Reforma Tributária no país e deverá ouvir as lideranças evangélicas sobre o tema. Atualmente, há três propostas em discussão, e é possível que, com mudanças, as três avancem, de forma que se complementem.
A ideia dos líderes evangélicos, incluindo parlamentares da bancada ligada às igrejas, é que a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) adote alguns parâmetros na discussão da Reforma Tributária.
O pastor Silas Câmara, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, concedeu uma entrevista ao portal O Antagonista destacando que uma reunião com o presidente está sendo agendada para tratar do tema, e a intenção é mostrar a Bolsonaro quais são as “linhas mestras” que o segmento apoia no debate.
“Nossas linhas mestras são o que está na Constituição: que instituições religiosas não possam ser tributadas. Já que o Estado é laico, não dá para ele intervir na igreja, assim como a igreja não intervém no Estado”, apontou Câmara.
Ainda segundo o deputado, não há um acordo entre o governo e a bancada evangélica para priorizar a reforma tributária do governo em detrimento das outras duas propostas que já tramitam no Congresso: “A iniciativa é preventiva. O presidente sempre nos deu o espaço para o diálogo. Sobretudo por ter também um vida cristã, pedimos a oportunidade de marcar este encontro e mostrar o nosso desejo de que sejam retomadas as normas constitucionais para garantir o direito ao culto. Não tem aceno nenhum, é apenas uma conversa”, resumiu.
A jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, publicou que Bolsonaro deverá receber, além dos deputados, líderes evangélicos como os pastores Silas Malafaia, Jonatas Câmara e José Wellington Jr, além do missionário R. R. Soares.
Dentre os deputados que formarão a equipe de 27 convidados para o diálogo estão o pastor Marco Feliciano (PODE-SP) e o próprio Silas Câmara (PRB-AM). “As igrejas têm imunidade tributária no Brasil, e as discussões sobre cobranças de impostos jamais evoluíram no Congresso. Em 2017, Malafaia foi a uma audiência no Senado falar sobre o tema e disse que os que defendem a medida são ‘otários’”, comentou Mônica Bergamo.
“Bolsonaro sempre descartou qualquer alteração nas regras atuais”, pontuou Bergamo, acrescentando que “uma das polêmicas que persiste é a da obrigação das organizações religiosas de pagarem imposto sobre as prebendas [renda] dos pastores”, pois entende-se que essa despesa pertence aos líderes religiosos, mas a Receita Federal, no entanto, já aplicou multas a igrejas por ter uma compreensão diferente sobre o tema.
Em linhas gerais, as propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional preveem que alguns impostos que incidem sobre o consumo sejam substituídos por uma tributação simplificada, que incida sobre a renda, além de outras simplificações que tornariam o sistema menos confuso e burocrático, numa tentativa de incentivar o investimento no país.