Os professores Raphael Corbi, da Universidade de São Paulo (USP) e Fábio Sanches, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) publicaram o relatório de um trabalho que avaliou o impacto econômico e pol…
Saiba por que as igrejas e demais templos têm imunidade tributária garantida
O artigo 150 da Constituição Federal de 1988 garante a “templos de qualquer culto” a imunidade tributária. Porém, como o texto não especifica até onde vai a vedação ao Estado de tributação às re…
Em reunião com evangélicos, Bolsonaro incentiva derrubada de veto à anistia
Na reunião de ontem, Bolsonaro teria reiterado aos parlamentares seu apoio a uma iniciativa do Congresso para derrubar seu veto, já que eles têm prerrogativa para isso e não poderão ser acusados de co…
Deputado propõe emenda à Reforma Tributária para ampliar imunidade de igrejas
Atualmente, o texto constitucional não garante imunidade em relação às contribuições, apenas aos impostos. Diante disso, o pastor Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evang…
‘Sou contra isenção de impostos pra igreja’, admite Lula
A imunidade tributária conferida pela Constituição Federal aos templos religiosos, o que inclui as igrejas Católica e evangélicas, foi alvo de ataques do ex-presidente Lula (PT), que usou as redes soc…
Jurista defende sanção ao projeto que anistia cobranças da Receita contra igrejas
“A expressão que está na Constituição [é] imunidade para os templos, e já vinha de muitos anos a Receita entendendo que era o templo prédio, exclusivo, e não as ações, porque a imunidade está dando, e…
Projeto de lei quer detalhar e ampliar imunidade tributária de igrejas
Atualmente, a isenção não cobre os saldos que os diferentes templos, incluindo igrejas, têm ao final de cada ano fiscal. Diante disso, algumas igrejas entraram na mira da Receita Federal após se desco…
Bancada evangélica quer que reforma tributária garanta isenção total às religiões
A Reforma Tributária se desenha como uma oportunidade para que a imunidade tributária de igrejas e templos de qualquer religião prevista na Constituição Federal seja melhor detalhada, eliminando brech…
Bancada evangélica pede a Bolsonaro fim de taxas a igrejas na Reforma Tributária
O pedido da bancada evangélica para que haja uma descomplicação dos procedimentos de prestação de contas das igrejas e demais religiões junto à Receita Federal vai ser uma das prioridades do governo d…
Bolsonaro ouvirá sugestões de evangélicos para a Reforma Tributária
O governo federal vem trabalhando para levar adiante a proposta de Reforma Tributária no país e deverá ouvir as lideranças evangélicas sobre o tema. Atualmente, há três propostas em discussão, e é pos…
Bolsonaro compartilha vídeo do jurista Ives Gandra explicando a imunidade tributária das igrejas
A proteção exercida pelo Estado laico à liberdade religiosa vem sendo ameaçada pelo discurso de combate à imunidade tributária das religiões. O renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins reagiu a e…
Evangélico a ser indicado por Bolsonaro precisa ser “terrivelmente preparado”, diz Malafaia
O evangélico que for escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o STF precisará ser alguém “terrivelmente preparado” para o posto. Em entrevista, Silas Malafaia falou sobre esse t…
Zélia Duncan se manifesta a favor da tributação de dízimos e ofertas e recebe críticas
A cantora Zélia Duncan afirmou que considera equivocado as igrejas e demais templos religiosos terem imunidade tributária. O assunto voltou à tona no Brasil recentemente por conta de declarações do se…
Bolsonaro reprova proposta de secretário que quer criar imposto sobre igrejas
As discussões que envolvem as reformas da Previdência e Tributária causaram um verdadeiro terremoto no governo Bolsonaro após declarações do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre a cobra…
Justiça avalia cobrança do MPF de quase R$ 100 milhões em impostos da Universal
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que visa a cobrança de impostos da Igreja Universal do Reino de Deus está sendo analisada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília …