Na última quinta-feira, 26 de março, um decreto do presidente Jair Bolsonaro estabeleceu que atividades religiosas são essenciais para a sociedade brasileira. O texto, no entanto, rapidamente foi confundido com a liberação da realização de cultos, e o pastor Silas Malafaia se apressou em informar que não se trata disso.
O texto do decreto publicado no Diário Oficial da União estabelece que o funcionamento da “atividade religiosa de qualquer natureza” deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”, que neste momento, desaconselha as aglomerações de pessoas.
A jornalista Andreia Sadi, do portal G1, publicou artigo afirmando que essa medida foi adotada após diálogo entre lideranças evangélicas e católicas e a equipe do presidente Jair Bolsonaro: “Assessores justificaram ‘preocupação’ dos religiosos com a Semana Santa, que acontece em abril, ‘com a parte emotiva’ das pessoas — e, por isso, o presidente autorizou atividade religiosa. Segundo palacianos, pastores e arcebispos procuraram o governo com esse apelo”, publicou.
“Sobre as recomendações para que não haja aglomerações durante o período de isolamento, por conta da pandemia de coronavírus, governistas disseram que o decreto é um “amparo” para que prefeitos não fechem igrejas, proibindo atividades religiosos (sic) de quem que queira realizá-las. E dizem que a instrução, mesmo para religiosos, é evitar aglomerações — realizando missas menores, por exemplos”, acrescentou Sadi.
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), vice-líder da bancada evangélica, participou da articulação que resultou na medida do presidente: “O que estávamos pedindo é um suporte, apoio para evitar que as igrejas sejam fechadas para quem quiser buscar um alento espiritual em um momento como o que estamos vivendo”.
Veículos da grande mídia se apressaram em dizer que o presidente havia liberado a volta dos cultos, o que foi rebatido pelo pastor Silas Malafaia, um dos conselheiros de Bolsonaro. Em um vídeo curto e objetivo, o líder pentecostal destacou que as reuniões continuam suspensas.
“O decreto do presidente da República não permite a realização de cultos. Preste atenção a isso. O decreto reconhece a atividade religiosa como uma atividade essencial. Nessa pandemia de pânico, não é hospital que vai acalmar pessoas, mas sim, as religiões. Tanto é que o decreto do presidente está dizendo ‘conforme norma do Ministério da Saúde’. E o Ministério da Saúde manda evitar aglomeração, como qualquer culto produz aglomeração”, comentou o pastor.
Em seguida, Malafaia observou que a lei máxima do país discorre sobre o tema: “Esse decreto é para acabar com essa conversa fiada de que milhares de prefeitos baixaram decretos mandando fechar totalmente a igreja. Não pode. Nem governador, nem prefeito. As religiões têm um amparo diferenciado na Constituição. Lugar de culto é ‘inviolável’ e tem a proteção do Estado. Só a Justiça pode fazer isso [determinar o fechamento completo]”.
“O decreto garante que as religiões estejam abertas para o atendimento essencial às pessoas nesse momento”, finalizou o pastor, resumindo.
