Um projeto de criminalização da homofobia de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) na última quinta-feira, 05 de junho, após uma manobra política dos partidos de esquerda.
Essa proposta não conta com o apoio dos parlamentares da bancada evangélica, e seu avanço dia CDHM se deu por conta da votação ter sido realizada num dia em que os parlamentares contrários à sua aprovação não estavam presentes nos trabalhos do grupo por conta de uma convocação para uma sessão conjunta com o Senado no Plenário na Câmara.
A votação e aprovação do projeto de criminalização da homofobia se deu em menos de dois minutos, com poucos deputados participando. Os únicos deputados a votarem contra foram Felipe Barros (PSL-PR), Eli Borges (SD-TO) e Abílio Santana (PHS-BA), os dois últimos integrantes da bancada evangélica.
De acordo com informações do portal JM Notícia, o deputado Eli Borges expressou indignação com a manobra dos partidos de esquerda: “O que vale nesse momento, é o regimento do Senado” , disse Eli Borges. “Até agora eu estava com boa intenção de construir uma proposta coerente que ficasse bom para todo mundo, mas eu vi que este não é o caminho que se trabalha nesta comissão”, continuou.
Durante a votação, Eli Borges ameaçou deixar a sala em meio a uma discussão com a deputada Erika Kokay (PT-DF) que não queria que ele saísse.
O deputado federal Aroldo Martins (PRB-PR) ponderou que o texto é carregado de ciladas ideológicas para atingir igrejas e organizações religiosas. Ele entende que com mais consciência seria possível debater o assunto. “Não na calada do dia pegar de surpresa para querer rapidamente aprovar isso”, reclamou o parlamentar, denunciando a manobra política.
Outro que reprovou a estratégia dos partidos de esquerda foi o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), embora tenha demonstrado despreocupação com a aprovação pois ainda há outras comissões para analisarem o texto. “Realmente eles têm maioria da Comissão [de Direitos Humanos] e a comissão não é terminativa. Ainda tem um caminho longo até ir para o Plenário”, declarou.
Enquanto isso, Eli Borges e Abílio Santana (PHS-BA) afirmaram que vão pedir a anulação da sessão, por tratar-se de matéria votada em um momento que acontecia sessão conjunta no plenário da Câmara: “Não houve omissão, mas sim, uma manobra por parte da presidência da Comissão. Não tem coerência […] Nas outras comissões, esse tipo de projeto não prospera”, disse Eli Borges.
“Aproveitaram o momento da sessão conjunta da Câmara e Senado, inverteram a pauta e aprovaram o projeto. De qualquer forma, éramos minoria. Estamos monitorando o projeto na outra comissão e não acredito que ele vai ao Plenário”, finalizou Borges.
Já o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) afirmou que “o projeto ainda vai para Comissão de Segurança Pública e Constituição e Justiça, onde temos ampla maioria”.