A informação de que o presidente Jair Bolsonaro teria escolhido o nome do desembargador Kassio Nunes Marques para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), lideranças evangélicas cobraram maior evidência de que o jurista tenha compromissos com valores conservadores, como a defesa da família e da vida.
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) divulgou uma nota expressando a preocupação com a suposta escolha de Kassio Nunes Marques para o STF. Dias antes, a mesma entidade havia enviado ofício ao presidente endossando o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que é pastor presbiteriano e advogado de carreira da União.
A Anajure mencionou a escolha feita recentemente pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para substituir a juíza Ruth Ginsburg, de perfil progressista, na Suprema Corte, após seu falecimento no dia 18 de setembro. O mandatário norte-americano indicou a juíza conservadora Amy Coney Barrett para a vaga.
Em sua nota, a Anajure destaca que Amy Coney Barrett é “juíza de carreira, cristã, conservadora, mãe de sete filhos e defende que a vida deve ser protegida desde a concepção”, sugerindo a Bolsonaro que siga uma linha semelhante, para que a sociedade não fique em dúvida a respeito dos valores defendidos pelo futuro ministro do STF.
“Ao passo que congratulamos o presidente Donald Trump por sua escolha, esperamos que, no cenário brasileiro, em que se avizinha a nomeação para um cargo vago no Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro indique alguém com comprovado histórico conservador, especialmente com relação aos valores pró-vida e pró-família, como ele mesmo tem se apresentado aos cidadãos brasileiros, bem como uma trajetória que demonstre respeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito, e comprometido com a proteção dos direitos fundamentais, como o direito à vida, a liberdade religiosa e liberdade de expressão”, ressalta a Anajure, de acordo com informações do jornal O Globo.
Quem é Kassio Nunes?
O desembargador Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina (PI) em 16 de maio de 1972, e se formou em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Posteriormente, especializou-se em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará e fez mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa. Atualmente cursa doutorado na mesma instituição.
Católico, é descrito pela CNN Brasil como conservador. Como tem 48 anos, caso seja realmente indicado por Bolsonaro, poderá passar 27 anos como ministro do STF, já que os ministros podem atuar até os 75 anos de idade.
Como advogado, atuou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, e foi suplente do Conselho Federal da OAB, onde também integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política.
Em maio de 2008 tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), e passou a ser desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 12 de maio de 2011.