O nome do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal está sendo debatido nos diversos setores da sociedade civil, e um dos nomes especulados é o do ministro da Justiça, pastor André Luiz de Almeida Mendonça, e a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE) acaba de manifestar seu apoio à indicação.
O indicado por Bolsonaro será sabatinado pelo Senado, e se aprovado, substituirá o decano do STF, Celso de Mello, que deverá se aposentar por invalidez no próximo dia 13 de outubro. Devido a seus problemas de saúde, ele decidiu antecipar a saída, que ocorreria de forma compulsória no dia 01 de novembro, quando ele completará 75 anos de idade.
Entre senadores que apoiam o governo, há um lobby pelo nome do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos julgamentos de processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, que também é evangélico. No entanto, a ANAJURE decidiu fazer campanha pelo nome do atual ministro da Justiça.
De acordo com informações da agência Estadão Conteúdo, a ANAJURE enviou ofício a Bolsonaro manifestando seu apoio ao nome de Mendonça de maneira formal. Em um comunicado, a entidade diz que o pastor é “nome de consenso” no segmento evangélico, “goza de alta confiança e prestígio no governo e entre nós juristas evangélicos” e “mostra-se o mais consistente no atual cenário”.
“Podemos atestar que ele cumpre os requisitos constitucionais, nomeadamente o notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme tem sido demonstrado em sua atuação como advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública. Além disso, goza do apoio das organizações religiosas, agências missionárias e instituições confessionais de ensino com as quais temos nos relacionado, sendo, portanto, um nome de consenso dentro do segmento evangélico”, declarou Uziel Santana, presidente da Anajure, no ofício enviado ao presidente.
A campanha em torno de um jurista evangélico para o STF vem ocorrendo devido à declaração feita por Bolsonaro em um evento da Assembleia de Deus, em 2019, de que pretendia indicar alguém “terrivelmente evangélico” para a Corte, em uma das vagas que serão abertas ao longo de seu mandato.
No entanto, o presidente nunca deu pistas se faria essa indicação na vaga de 2020, ou na próxima, em 2021, quando Marco Aurélio Mello se aposentará compulsoriamente.
“Estamos referendando o nome dele por ser um nome que certamente vai contribuir com o País. Ele é um conservador equilibrado, tem notório saber jurídico, uma reputação ilibada. Também já tem uma história dentro do governo e é homem de confiança do presidente Jair Bolsonaro e da Anajure”, avaliou Santana.
Além de pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília (DF), André Mendonça é advogado da União de carreira, e antes de ser nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública em substituição a Sérgio Moro, foi nomeado advogado-geral da União (AGU) pelo próprio Bolsonaro.