O pastor Marco Feliciano (PODE-SP) expressou indignação com a decisão do ministro José Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, em derrubar a liminar que suspendia a veiculação do filme A Primeira Tentação de Cristo, produzido pelo Porta dos Fundos.
No que definiu como uma “profunda reflexão sobre decisões que desacreditam a imparcialidade do Poder Judiciário responsável pelo zelo a nossa Constituição”, o deputado federal afirmou que os ministros do STF “parecem esquecer que a função maior é o bem-estar geral da nação”.
“O Supremo Tribunal Federal, a máxima corte de nosso país, abriu um polêmico inquérito criminal no último mês de março. O objetivo era investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças que atingem a honorabilidade e a segurança da corte, dos ministros e seus familiares. A medida gerou críticas no Ministério Público e no meio jurídico. Isso porque, com essa medida, o ministro Dias Toffoli inovou e fez o responsável pelo inquérito, o julgador, o acusador e a vítima ser a mesma pessoa. Uma excrescência jurídica!”, contextualizou o pastor.
No artigo, publicado pelo portal Pleno News, Feliciano diz que durante a gestão de Toffoli, “falar mal ou criticar qualquer membro do STF e seus familiares é considerado crime”, o que é visto por muitos como uma espécie de cerceamento da liberdade de expressão.
Feliciano diz que “surpreendentemente […] o mesmo ministro Dias Toffoli atendeu um pedido da Netflix e liberou o especial de Natal do grupo Porta dos Fundos […] Um material que ofende a dignidade de milhões de cristãos brasileiros”.
A liminar derrubada por Dias Toffoli havia sido concedida pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, em favor da ação movida pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que argumentava contra a zombaria dos humoristas sediados no Rio de Janeiro.
“Em sua liminar, o ministro ainda concedeu uma pérola: ‘Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros’. Ora esse argumento não resiste a qualquer análise inteligente. Não é porque a fé é inabalável que justifica o vilipêndio previsto no artigo 208 do Código Penal”, criticou Marco Feliciano.
O questionamento feito pelo pastor usou os próprios argumentos de Toffoli para questionar sua decisão: “Como a honra de um ministro, também inabalável, poderia ser alvo de críticas sem necessidade de apuração criminal? Porque dois pesos e duas medidas quando essa mesma Suprema Corte aceitou denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro apenas por expressar reação à injusta agressão de uma deputada? Isso abriu um grave precedente, o que vejo se repetir hoje com a conivência de ataques ao maior símbolo religioso na nossa nação, Jesus Cristo, o próprio Deus”, finalizou.