Um projeto de lei que proíbe o ensino da ideologia de gênero nas escolas brasileiras foi apresentado em 2017 e agora está sob consulta popular na plataforma e-Cidadania, do Senado.
O projeto nasceu de uma ideia legislativa apresentada na ferramenta oferecida pelo Senado para esses temas, com mais de 20 mil manifestações em apoio na ocasião. A descrição do texto pontua que a ideologia de gênero “não possui base científica” e lembra que “o ordenamento brasileiro consagra o princípio da proteção integral das crianças e dos adolescentes”.
“A Convenção Americana dos Direitos Humanos prevê em seu artigo 12 que a educação moral dos filhos é um direito dos pais”, acrescenta o texto original da ideia legislativa que propõe “tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras com o objetivo de atender ao supracitado princípio da proteção integral e resguardar bens jurídicos”.
A atual consulta pública feita no portal do Senado Federal conta com mais de 660 mil votos, com ligeira vantagem de manifestações de apoio à proibição da ideologia de gênero nas escolas do país.
O resultado da votação servirá de embasamento para que a relatora do projeto, Leila Barros (PSB-DF), formule suas observações antes que o projeto vá à votação. Sendo o PSB um partido essencialmente de esquerda, é possível que o relatório da parlamentar seja contrário à aprovação do texto.
O comentarista político Rodrigo Constantino compartilhou o link da consulta popular em sua conta no Twitter, convidando seus mais de 700 mil seguidores a votarem “SIM” na plataforma do Senado Federal.
Clique aqui para votar a favor da proibição da ideologia de gênero nas escolas brasileiras.
VOTEM SIM!https://t.co/TzgQchF2Xb pic.twitter.com/CHwlpW1Vci
— Rodrigo Constantino (@Rconstantino) May 10, 2021