Todos nós temos a certeza de que um local adquirido, como propriedade privada, pode ser utilizado para diversas finalidades, desde que respeitando algumas regras públicas. Esse foi o caso de uma igreja localizada nos Estados Unidos, na cidade de Maryland, que ao comprar um estabelecimento comercial na intenção de evangelizar, não imaginava que o Estado poderia interferir em sua liberdade religiosa.
A igreja ‘Redemption Community’ abriu uma cafeteria popular. Sua intenção é utilizar o espaço para dar acesso aos pobres, com alimentos, sem fins lucrativos, realizando cultos durante os finais de semana. No entanto, o Estado onde está situada a cafeteria exige uma “licença especial” para que a igreja possa realizar as cerimônias religiosas aos domingos.
Segundo os líderes da comunidade, eles pedem uma taxa de depósito não reembolsável de US$ 2.000, a contratação de um engenheiro para redigir um “Plano do Condições Existentes do Estabelecimento” e um “Plano Proposta do Estabelecimento”, além de outros documentos.
Estas exigências, supostamente, fariam parte de uma regulamentação local para o funcionamento de estabelecimentos de natureza religiosa. No entanto, a organização “Aliança Em Defesa da Liberdade”, representante judicial da igreja, alega que se trata de uma forma de discriminação:
Segundo Christiana Holcomb, conselheira jurídica da entidade:
“O governo não pode discriminar as igrejas simplesmente porque são religiosas. Apesar de fazer todos os esforços para trabalhar com a cidade para cumprir suas pesadas mudanças de zoneamento, a igreja ‘Redemption Community’ agora está sendo informada que deve parar de realizar cultos de adoração ou pagará multas severas”, disse ela, segundo o The Christian Post.
A igreja, cujo líder é Jeremy Tuinstra, entrou com um processo contra o Estado alegando discriminação religiosa. Desde o ano passado o governo envia cartas solicitando que a comunidade deixe de praticar os cultos aos domingos, quando a cafeteria não funciona.
Em janeiro, uma nova carta intimou a igreja para o cancelamento imediato das atividades na cafeteria popular, mas os advogados da comunidade disseram que vão continuar recorrendo da decisão.