Igrejas articulam com presidente da Câmara a aprovação da PEC que isenta de IPTU templos alugados

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As igrejas evangélicas estão trabalhando para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante a isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para templos alugados.

Atualmente, a Constituição Federal já garante a isenção do IPTU para imóveis que sejam de propriedade das entidades religiosas, independentemente da religião. Ou seja, templos de igrejas, casas espíritas, centros de religião afro, entre outros, já não precisam recolher o imposto. Se a proposta for aprovada, templos dessas mesmas religiões que são alugados passarão a ser isentos da arrecadação enquanto estiverem locados para fins de culto.

De acordo com informações do jornalista Nonato Viegas, da revista Época, há uma articulação para que o presidente da Câmara dos Deputados acelere a tramitação do projeto. “Em meio à discussão do pacote anticorrupção, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), foi pressionado a acelerar a aprovação da proposta de emenda constitucional que isenta templos religiosos de pagar IPTU em imóveis alugados. O prefeito eleito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), esteve no gabinete de Maia”, informou Viegas.

Crivella é o autor do projeto, que foi aprovado no Senado no último mês de março. Em novembro, o texto foi apreciado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que também aprovou.


Agora, Maia precisa encaminhar ao Plenário da Câmara, onde deverá ser submetido a duas votações, e precisa receber pelo menos 308 votos favoráveis em cada uma das sessões para ser aprovada. Depois disso, segue para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).


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