O governo de Brasília está planejando a construção do Museu da Bíblia, uma obra que visa homenagear o livro mais lido, compartilhado e distribuído do mundo há centenas de anos, razão pela qual é considerado patrimônio cultural da humanidade, além de ser a Palavra de Deus para os cristãos.
Apesar disso, ativistas da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) ingressaram com uma liminar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), pedindo a interrupção do planejamento.
Os ateus alegaram que o valor estimado em R$ 80 milhões deveria ser destinado para outras finalidades. Segundo eles, “o GDF poderia construir milhares de casas populares, postos de saúde, hospitais, creches e etc, atendendo toda a população, não apenas os ‘fiéis’ de determinadas crenças religiosas, ainda que majoritárias no espectro brasileiro”.
Eles também alegaram que “não é papel do Estado construir monumentos religiosos, em razão de manifesta vedação constitucional.” Todavia, o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara de Fazenda Pública de Brasília, rebateu tal declaração, explicando que o Museu da Bíblia não é um monumento religioso, mas sim cultural.
Neste sentido, o Museu da Bíblia atende os mesmos critérios de qualquer outra obra de caráter cultural e também de lazer, visto que o monumento visa, também, ser uma atração turística para a capital do Brasil.
Praça dos Orixás em Brasília
Um dos principais questionamentos levantados pelos defensores do Museu da Bíblia em Brasília diz respeito ao tratamento aparentemente discriminatório em relação ao monumento que homenageia o livro cristão.
Isso porque, também em Brasília, foi inaugurada no ano 2000 a Praça dos Orixás, um local de aproximadamente 200 m2 de terreno público que contém 16 estátuas de entidades cultuadas pelos seguidores do candomblé. Nele os praticantes da religião de origem africana se encontram e fazem celebrações ao ar livre desde então.
Apenas uma das estátuas, a de Oxalá, supostamente incendiada em 2016, custou R$ 750 mil segundo o G1. Isto sem orçar todo o conjunto da obra que permanece aberta ao público e constitui um dos cartões-postais de Brasília.
Em outras palavras, o investimento público em obras que representam às diferentes tradições religiosas no Brasil não caracteriza, por si só, uma violação ao Estado laico, mas o reconhecimento do Estado da herança cultural do seu próprio povo.
Mas, quando se trata da fé cristã, parece haver uma resistência maior neste sentido, muito embora o cristianismo seja a fé adotada pela absoluta maioria da população.
Em sua decisão, o juiz Paulo Afonso Cavichioli também lembrou que o Museu da Bíblia em Brasília ainda está em fase inicial de projeto, não havendo justificativa para qualquer questionamento de natureza fiscal.
“Sequer foi criado o lote no qual será construído o futuro museu, (…) apenas foram iniciados os estudos para o parcelamento de lotes no Eixo Monumental, os quais envolverão não apenas o lote do Museu da Bíblia, mas também outros lotes com finalidades culturais”, disse ele, segundo o Metrópoles.