Superior Tribunal de Justiça mantém a prisão preventiva do pastor Marcos Pereira, acusado de estupro

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No fim da última semana o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas Corpus feito pela defesa do pastor Marcos Pereira, líder da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, preso desde março de 2013 sob acusação de estupro. O pedido foi negado em decisão unânime, pela 5ª Turma do STJ.

Em seu pedido, a defesa do líder religioso afirmava que o pastor é vítima de constrangimento ilegal, que a denúncia é atípica e que ele não agiu mediante violência real. O pedido de liminar foi apresentado contra acórdão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já havia negado pedido semelhante.

Entre as alegações da defesa contra a legitimidade da prisão de Pereira está o fato de que a suposta vítima não foi submetida a exame de corpo de delito e que a acusação está baseada apenas em seu depoimento. Assim, os advogados do pastor requereram o trancamento da ação penal ou a revogação de sua prisão preventiva.

Porém, os dois pedidos foram negados e o ministro Jorge Mussi, relator do recurso, ressaltou que o trancamento de inquérito policial ou ação penal por meio de Habeas Corpus é medida excepcional, só admitida em casos atípicos. Mussi afirmou ainda que a perícia só é necessária em casos em que o crime deixa vestígios. Ele ressalta que crimes contra a dignidade sexual geralmente são praticados de forma clandestina, sem a presença de testemunhas e, muitas vezes, sem deixar vestígios; dessa forma a acusação estar baseada no depoimento prestado pela vítima não caracteriza ilegalidade.


O relator observou ainda que constam no processo depoimentos de outras mulheres que teriam sido sexualmente violentadas pelo pastor, em condições semelhantes. Além disso, ele observa que a prisão de Marcos Pereira é necessária para a garantia da ordem pública e da instrução criminal, já que, no decorrer das investigações, surgiram notícias de que ele estaria envolvido em outros delitos graves e estaria ameaçando várias testemunhas do caso.

– Como vem orientando a jurisprudência desta Corte Superior, a forma de execução – evidenciada a da gravidade concreta do delito cometido, bem como a reprovabilidade da conduta do envolvido e a sua propensão à prática delitiva bem demonstram a periculosidade e a real possibilidade de que, em liberdade, volte a delinquir, o que afasta o alegado constrangimento ilegal – registrou o relator em seu voto, segundo o ConJur.

Por Dan Martins, para o Gospel+

22 COMENTÁRIOS

  1. Uau, eu fico impressiondo com tantos comentarios dos “senhores da verdade”, se esquecem que ha um so Senhor e Juiz:
    Tiago 4:11 Irmãos, não faleis mal uns dos outros. Quem fala mal de um irmão, e julga a seu irmão, fala mal da lei, e julga a lei; e, se tu julgas a lei, já não és observador da lei, mas juiz.
    12 Há só um legislador que pode salvar e destruir. Tu, porém, quem és, que julgas a outrem?
    E tambem:
    Tiago 5:9 Irmãos, não vos queixeis uns contra os outros, para que não sejais condenados. Eis que o juiz está à porta.
    Proverbios 18:6 Os lábios do tolo entram na contenda, e a sua boca brada por açoites.
    Disse JESU: Eu, porém, vos digo que qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão, será réu de juízo; e qualquer que disser a seu irmão: tolo, será réu do julgamento; e qualquer que lhe disser: Louco, será réu do fogo do inferno.Mt 5:22
    Entao “senhores da verdade” cuidado: Nao julgueis e nao series julgados, nao condenei e nao serei condenados.Lucas 6:37
    O JUIZ esta a porta!!!

  2. Se esse Pastor tiver cometido tais crimes ele não poderia ser Pastor pelos menos apos se converter de verdade e exercer suas atividade sacerdotal em outro Estado, mais se cometeu os crimes deve ficar preso porque a palavra de Deus diz que um Pastor só deve ser marido de uma mulher ou ficar solteiro, por outro lado Obreiros nunca deve está na Carne e sim no Espirito. Jesus disse ai dos que escandalizam a obra porque outras pessoas se enfraquecem na disposição de aceitar Jesus por causa desses escândalos.

  3. O grande problema do pastor é que ele escolheu a denominação religiosa errada.
    Se fosse um padre católico, apostólico e romano, A Cúria já teria se movimentado, e a exemplo de outros prelados pedófilos e estupradores, já estaria na rua há muito tempo.
    Aliás, nem teria ido em cana.
    Seria removido para outra comarca.

    • Equívoco seu, nós católicos exigimos a investigação séria e a punição de qualquer eclesiástico envolvido em crimes aqui no Brasil. Se há algum exemplo contrário fique a vontade para postar.

    • Mesmo que tudo que vc falou fosse verdade Paulo, ainda assim, nada serviria de desculpas para o tal “pastor”( e veja que nem podemos afirmar categoricamente que ele tem toda a culpa que lhe atribuem pois ainda vai ser julgado em outras instâncias). Aqui mesmo no Gospel se noticiou que Bento XVI excomungou aprox 300 sacerdotes por estarem envolvidos em escândalos sexuais.

      Se tudo que vc tem a falar é alegar que na ICAR a coisa é pior o teu senso “Cristão” de justiça anda severamente danificado.

  4. Nessas horas vemos os frutos dos que se dizem amar a Deus e o seu próximo!!!Estendem a mão ou o dedo acusador,ele já esta pagando pelo que fez,se fez,esta precisando de oração!!

    • Concoro plenamente contigo, isso na realidade e motivo de tristeza e não de alegria, e seja em que hanbito for sja Pastor seja Padre reverendo bispo missionario não inporta quem seja, porque os ignorantes na Santa Palavra quando falam coloca todos no mesmo patamar, e vejo uns que se dizem crentes se regosijano com isso se igualando aos inimigo [ erro na primeira palavra se le CONCORDO]

  5. Se cometeu erro, tem que está preso, porém está prisão é mais politica do que verdadeira.
    O judiciário no ” brasil ”, sim, com “b” minusculo ( isto ) é um projeto de país há 514 anos.
    aje com o capricho e o brio ferido, nunca de verdade. Quantos merecem e não estão preso

  6. aqui tem gente protegendo o pastor e esquecendo das vítimas desse safado….o do sofrimento q ele causou as essas mulheres que sofrem até hoje…. isso me faz pensar que são iguais a ele , isso não é julgamento são apenas evidências….

  7. nossa que perigo que corremos no nosso país,de ser injustiçado,pela própria justiça,pois sem provas contundentes condena,se uma pessoa ou grupo de pessoas coligadas te acusarem de um crime o qual não cometeu, para a justiça só isso já bastará. e não investigará se pode ser uma armação da pessoa ou grupo de pessoas que te acusam com o intuito de te prejudicar pelo fato de não gostarem de você seja lá qual for o motivo. A prova do que digo são as próprias palavras do ministro que diz:”dessa forma a acusação estar baseada no depoimento prestado pela vítima não caracteriza ilegalidade”.
    ou seja o ministro se baseou somente no depoimento da suposta vítima,sem importar se é verdade ou não.vejam senhores(as) como é fácil incriminar alguém sem apresentar provas no
    Brasil,cuidado vocês que gostam de julgar os outros sem saber se é verdade,vocês um dia também podem serem acusados e com certeza não gostarão,mas deus pode cobrar de vocês e se não ser com você pode ser com um ente querido que você ama.e aí será que você gostará de enfrentar uma acusação injusta?e será que você gostará de ser julgado pelas pessoas,sabendo ser inocente?reflitam antes de julgarem os outros!!!!!!!!
    E digo mais,só uma simples gravação não pode ter o poder de condenar ninguém,pois a suposta gravação não demonstra nenhum crime.você vê claramente um bom relacionamento entre a suposta vítima e o “autor”. e pelo que sei no crime de estupro tem que haver violência ou grave ameaça .e neste caso não ocorre isso,pois a acusadora até brinca na gravação demonstrando seu claro consentimento.talvez o pastor possa ter tido um caso amoroso com
    essa mulher,mas um caso consentido,como demonstra claramente esse consentimento pela própria gravação.conclusão se essa gravação não for uma montagem,e for verdade,demonstra claramente o que afirmo acima. e o único vacilo do pastor foi ele ter tido um deslize,coisa que qualquer ser humano pode ter,pois ninguém é de ferro.até mesmo profetas de Deus erraram
    no passado,mas se arrependeram,exemplo o rei Davi adulterou com a mulher de seu soldado.
    então que somos nós para julgar os outros?e parem de ser manipulados e influenciados pela mídia! para que vocês não fiquem ou permaneçam hipócritas.

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