Justiça nega pedido de despejo feito contra Igreja Batista da Lagoinha

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Na última semana a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu a favor da Igreja Batista da Lagoinha em uma disputa por um imóvel iniciada pela empresa hoteleira Carneiro Paes. O imóvel que motivou a disputa fica localizado no Bairro Boa Esperança, em Santa Luzia, na Grande BH, e é onde funciona o Centro de Treinamento Ministerial Diante do Trono (CTMDT).

A área onde está construído a CTMDT, equivalente a 18 lotes, foi adquirida pela igreja em novembro de 2003 pelo valor de RE 910 mil. O acordo do negócio envolvia o pagamento de um sinal de R$ 230 mil, um cheque de R$ 20 mil, um veículo mais notas promissórias no valor de R$ 50 mil cada.

Após o negócio ter sido reformulado por outros sete contratos, que incluíram as empresas Mercato Consultoria Imobiliária e PQS Empreendimentos Educacionais, e finalizou em uma permuta pela qual a igreja ficaria com o imóvel de Santa Luzia e a empresa de hotelaria com sete flats, a empresa ajuizou ação contra a igreja e outras pessoas envolvidas no negócio alegando que não recebeu o valor integral.

No processo, a empresa afirma que recebeu apenas o equivalente a R$ 157 mil e requerendo a anulação da escritura que transferia os lotes à igreja e o cancelamento do registro no cartório de registro imobiliário de Santa Luzia. O pedido incluía também a reintegração de posse do imóvel e uma indenização por danos morais e materiais.


Em decisão proferia em março de 2012, o juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 3ª Vara Cível de Santa Luzia, já havia julgado como improcedentes os pedidos. Segundo o jornal Estado de Minas, o magistrado afirmou não haver provas de que a empresa de hotelaria teve qualquer prejuízo com as transações, e condenou a empresa por má-fé, arbitrando multa de 1% sobre o valor da causa em favor dos outros envolvidos no caso.

Após a decisão inicial do caso, a empresa recorreu ao TJMG. Porém, os desembargadores Evandro Lopes da Costa Teixeira, Eduardo Mariné da Cunha e Luciano Pinto mantiveram a sentença da primeira instância. Teixeira, que é relator do caso, sustentou na decisão haverem provas no processo de que os flats foram transferidos a terceiros, a pedido da Carneiro Paes hoteleira, e com a sua anuência.

– É inegável que a empresa hoteleira recebeu os flats que lhe foram prometidos pelas empresas Mercato e PQS e exerceu sobre eles os poderes inerentes a sua propriedade, haja vista que deles dispôs livremente, sendo certo que as transferências da propriedade foram ‘per saltum’ – concluiu o relator.

De acordo com o jornal O Tempo, ainda cabe recurso ao caso.

Por Dan Martins, para o Gospel+

4 COMENTÁRIOS

  1. QUERO SABER PORQUE OS NEGÓCIOS DESTAS IGREJAS SÃO SEMPRE ENVOLVIDOS POR UMA NUVEM DE COISAS EXTRA JUDICIAIS, PORQUE SIMPLESMENTE PAGARAM E PRONTO, TEM SEMPRE DE ABRIR BRECHA PARA STARDUST ENTRAR E ENFIAR SUAS PATAS, NESTA NÃO LEVOU , MAIS NÃO DEMORA E ESTÁ AQUI CHAMANDO OS PASTORES DE LADRÕES

  2. Pessoal bom dia…
    Acho que vcs estão dando moral demais pra esses seguidores sabe lá de quem, lembrem-se que o inimigo de nossas almas, sempre usará pessoas pra acusar e apontar, mas aqueles que estão com Cristo, não devem se envolver em más conversações, nem tão pouco perder tempo discutindo c servos do outro lá…Aqueles q servem ao Deus vivo, não precisam se explicar, pois quem os justifica é nosso advogado fiel…único e poderoso Deus!!!

    • PASSEI 16 ANOS DA MINHA BEBENDO E DEPENDENTE DA BEBIDA, REVOLTADO COM OS EVANGÉLICO,POR QUE O MEU PAI, MINHA BATIA(eu tinha seis anos de idade), SÓ POR QUE NA ÉPOCA ASSISTIA TELEVISÃO, POR QUE O PASTOR DIZIA “QUE TV ERA A JANELA DO INFERNO” E O MEU PAI ASSIM COMO ESSE PASTOR ERAM CEGOS E FANÁTICOS,A PALAVRA DE DEUS DISSE LÁ EM OSEIAS C.4 V.6 DISSE( O meu povo está sendo destruído, porque lhe falta o conhecimento).SE MAIS NADA LHE DIGO MEU CARO..! HOJE SOU UM MISSIONÁRIO.GIDEÃO E MINISTRO DA PALAVRA,E TE DIGO VINÍCIOS, VOCÊ É CEGO E TOTALMENTE ÁNALFA SOBRE A PALAVRA. E VAI PERECER SE NÃO LER AS ESCRITURAS E FICAR FALANDO TANTAS BABARQUICES., VOCÊ PODE ATÉ NÃO
      SER UM BABACA ,MAS O SEU COMENTÁRIO,ME OBRIGA A DIZER QUE VOCÊ É UM BABACA…!

  3. boa tarde a todos , gostaria de deixar aqui registrado minha opiniao, aos crentes de plantao nao se esquecam da recomendacao deixada por cristo ” ame os seus inimigos ” todo aquele que diz ser crente em jesus deve amar os que te perseguem , todos voces sao inimigos da cruz de cristo voces dizem amar jesus mas amam mesmo e aquele que esta liderando a sinagoga de satanas ( lideres humanos ) Isaias 56:10-11 pastores sao chamados de caes gulosos , e estes ficaram de fora de conformidade com apocalipse 22:15 nosso sumo sacerdote é cristo hebreus Ora, a suma do que temos dito é que temos um sumo sacerdote tal, que está assentado nos céus à destra do trono da majestade,
    Ministro do santuário, e do verdadeiro tabernáculo, o qual o Senhor fundou, e não o homem.

    Hebreus 8:1-2

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