Projeto da Lei Geral das Religiões, que amplia isenções fiscais a igrejas, avança no Senado

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O projeto que prevê ampliação da isenção tributária das igrejas evangélicas e outros templos religiosos foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na última semana, e agora deverá seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Conhecido como Lei Geral das Religiões, o PLC 160/2009, de autoria de George Hilton (PRB-MG), o projeto estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre religiosos e igrejas, o que reduz a incidência de impostos, além de regulamentar as visitas de sacerdotes de todas as religiões a fiéis internados em hospitais e clínicas de saúde ou detidos em presídios.

Hilton, que é pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, foi reeleito deputado federal em 2014 e atualmente também está licenciado do cargo para exercer a função de Ministro do Esporte do governo de Dilma Rousseff (PT).

Outro religioso ligado à Universal, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), comentou que o projeto estende a todas as religiões o direito de criação e administração de universidades e prestação de serviços em hospitais, presídios e entidades de assistência social.


De acordo com o site do Senado, “o projeto estabelece também que a violação à liberdade de crença e à proteção dos locais de culto e suas liturgias sujeita o infrator a sanções do Código Penal, além da responsabilização civil pelos danos provocados”.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) comentou que além de prestigiar as igrejas e todos os demais credos, o projeto de lei também preserva e reforça o conceito do Estado laico, pois garante a toda população do Brasil o livre acesso às religiões em todas as circunstâncias, protegendo o direito constitucional de liberdade de fé e de culto.

45 COMENTÁRIOS

  1. “de autoria de George Hilton (PRB-MG)”

    Claro que a iurd tem enorme interesse em que organizações religiosas nao paguem impostos… curioso que o próprio Cristo que eles dizem seguir, pagou imposto e mandou pagar.

    isenção deveria ser concedida somente se tal organização religiosa comprovasse relevante ajuda social, com distribuição de parte do que arrecada com os necessitados, tal qual a igreja primitiva de atos fazia (atos 4:34-35).

    • stardust
      mente mais uma vez, Jesus pagou imposto como qualquer cidadão e deixou claro de a Deus o que é dele e ao governo ou césar o que é dele, enquanto cidadãos pagam os impostos, suas doações sao isentas, então querer cobrar seria bi tributar ou seja roubo a Deus e disso vc. entende bem, sim pois quer dar para cesar, mas para Deus incita aos incautos a não devolver. tststs ladrão e sem vergonha apela.
      LEMBRA DISTO, SERÁ QUE O PUXÃO DE ORELHA NÃO ADIANTOU, O CACHORRO É SEMPRE ASSIM VOLTA A SEU PRÓPRIO VOMITO, OLHE E CONFIRA SE NÃO TENHO RAZÃO.
      STARDUST disse: 1 de outubro de 2013 ás 12:22 pm
      COMUNICADO IMPORTANTE:

      Venho através deste comunicado informar que estou deixando de comentar no G+. Nada contra o site, que é fonte de informação, mas é uma decisão pessoal após orar e pedir direção a Deus. O Espírito Santo me mostrou a minha falha aqui. Levei um puxão de orelha “santo”. Peço perdão pela precipitação. Sei que todos somos falhos. E eu não vou esconder os meus erros. Não vou negar que cometi um erro, vários aliás. Peço perdão a todos que em maior ou menor grau se sentiram ofendidos com algo que eu disse.

      Peço perdão a todos que comentam aqui e em especial o clamando, edy ( ex ) e o vai arrebentar. Peço perdão a outros que não consigo lembrar. Peço que me perdoem pois eu pequei, errei. Peço que relevem. Não levem a sério. Eu errei e assumo publicamente meu erro.

      Peço perdão também a edir macedo, valdemiro santiago, marco feliciano, valdemiro santiago, silas malafaia e outros líderes religiosos que não consigo lembrar. Pequei contra vcs. Peço que igualmente me perdoem por tudo. Eu estou me retratando aqui que não agi corretamente com vcs também. E que Deus abençoe vcs e seus respectivos ministérios.

      Ao povo da iurd e outras denominações. Peço perdão. sim, pequei contra vcs também.

      A todos que não consigo lembrar, sejam comentaristas do site, ou pessoas do meio evangélico que se sentiram ofendidos com algo que eu disse, novamente peço perdão. Deixo a todos a seguinte mensagem de Cristo:

      ” [Mas, se não perdoardes, também vosso Pai celestial não vos perdoará as vossas ofensas.]” (Marcos 11:26)

      Estou pedindo perdão a todos. Os que me perdoarem, também terão seus pecado perdoados, pois todos somos pecadores.

      Agradeço aos que amigos que fiz aqui. Deus os abençoe da mesma forma que aos que estou pedindo perdão.

      Estou deixando o G+, e peço aos que comentam aqui que eu pedi perdão, que me perdoem. Vcs podem me responder?

      clamando, vc me perdoa? edy vc me perdoa? vai arrebentar vc me perdoa? E todos que se sentiram ofendidos comigo, vcs me perdoam?

      Aguardo as respostas.
      Comentar
      clamando disse: 11 de junho de 2015 ás 8:01 pm
      STARDUST
      A RESPOSTA É QUE TINHA TE PERDOADO, MAS AGORA VC. ESTÁ FERRADO SE TORNOU UM ANATEMA PECOU CONTRA O ESPIRITO SANTO DE DEUS, VC. USOU DELE PARA SE AUTO-PROMOVER E AGORA DEIXA CLARO QUE VC. MENTIU SOBRE ELE

      • clamando

        como seria bi-tributação??? eu como cidadão pago meu imposto, e ao dar a organização religiosa, a tributada será a organização religiosa… aonde está a bi-tributação???

        Seu medo é de sua fonte de lucro e de muitos de seus colegas pastores ser tributada… mas clamando, a proposta só atinge as que não comprovam que ajudam aos necessitados… ah, mas vc não ajuda né???

        venda teu barco, vc tá no fim da vida mesmo, pra onde irás não vai precisar dele. Quer levar tudo pro além???

          • BI-TRIBUTAÇÃO SE DÁ NO MOMENTO EM QUE O DINHEIRO É DOAÇÃO ESTÁ NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, VEJA ATÉ PROPRIEDADES QUE DOADAS E NÃO PRECISA SER PARA IGREJAS , SÃO LIVRES DE IMPOSTO.. ENTENDEU ENTÃO AS OFERTAS E DÍZIMOS NÃO PODEM SER TRIBUTADOS.

          • OUTRA COISA ENGOLE SAPOS A IGREJA É ISENTA DE PAGAR IMPOSTOS SOBRE AS DOAÇÕES, MAS PAGAM ENCARGOS COMO QUALQUER OUTRA ATIVIDADE, ENTÃO SAIBA DIFERENCIAR AS COISAS, O CERTO MESMO AI NO BRASIL DEVERIA SER COMO NA MAIORIA DOS PAÍSES, PARA CADA EURO QUE RECEBEM DE DOAÇÃO O GOVERNO DEPOSITA OUTRA PARTE, O GOVERNO PAGA PARA AS IGREJAS POIS RECONHECEM O SERVIÇO PRESTADO, SÓ ATEUZINHO COMO TU QUER FECHAR AS IGREJAS

          • E OUTRA COISA PARE DE MENTIR JESUS PAGOU IMPOSTO COMO QUALQUER CIDADÃO DEV PAGAR E ISTO NÓS EVANGÉLICOS QUE NA VERDADE SOMOS OS VERDADEIROS CRISTÃOS PAGAMOS, ADEMAIS MENTIROSO LEMBRE O ESTADO NOS TEMPOS DE JESUS ERA A IGREJA. PARE DE MENTIR

          • clamando

            fechar as igrejas??? mas como fechar a igreja, se a verdadeira igreja de Cristo são as pessoas, e não os templos fisicos???

            dízimo e ofertas da religião devem ser tributados se não for comprovado que os necessitados estão sendo socorridos por eles… a igreja primitiva não ajuntava para si, e sim para distribuir aos necessitados (atos 4:34-35, 1 corintios 16:1-2)… por isso estamos vendo pastores milionários que se recusam a pagar imposto, sendo que o Cristo que eles dizem seguir era pobre e pagou imposto… e mandou pagar!!!

            que diferença hein???

            E isso pq vc diz que os evangélicos são os verdadeiros cristãos… imagine se fossem os falsos não é?

            Jamais vi um evangélico na bíblia!

          • Dr. Clamando, não sei por que o senhor ainda dá bola pra esse stardust. Ninguém liga mais para o que ele fala depois que o senhor o desmascarou. Ele deve estar fazendo seu ativismo através de outro nick.

          • E continue escrevendo, Stardust, sabendo que todos leem seus comentários, e também porque se você não escrever, o clamando surta, pois ele tem um caso de amor platônico por você.

          • CÉLIA MULATA
            A VERDADE ESTA PATENTE AOS OLHOS DE TODOS,MAS ELE É CARA DE PAU, SABE QUE NÃO TEM CREDIBILIDADE NENHUMA, MAS INSISTE E MENTE

          • STARDUST
            ENTÃO USE A RECIPROCA PARA TI MESMO E VÁ E DEPOSITE TUDO O QUE TENS NOS PÉS DOS PRESBÍTEROS, IGREJA CORPO DE CRISTO, PESSOAS , TEMPLO LUGAR FISICO ONDE SE REUNEM.

      • STARDUST
        NÃO FUJA DA RESPOSTA
        Venho através deste comunicado informar que estou deixando de comentar no G+. Nada contra o site, que é fonte de informação, mas é uma decisão pessoal após orar e pedir direção a Deus. O Espírito Santo me mostrou a minha falha aqui. Levei um puxão de orelha “santo”. Peço perdão pela precipitação. Sei que todos somos falhos. E eu não vou esconder os meus erros. Não vou negar que cometi um erro, vários aliás. Peço perdão a todos que em maior ou menor grau se sentiram ofendidos com algo que eu disse.

        Peço perdão a todos que comentam aqui e em especial o clamando, edy ( ex ) e o vai arrebentar. Peço perdão a outros que não consigo lembrar. Peço que me perdoem pois eu pequei, errei. Peço que relevem. Não levem a sério. Eu errei e assumo publicamente meu erro.

          • em papas de aranha ou em teias de aranha como foi postado por mim a primeira vez, vc.; copia até minhas tiradas, mas não mude de assunto e responda
            STARDUST
            NÃO FUJA DA RESPOSTA
            Venho através deste comunicado informar que estou deixando de comentar no G+. Nada contra o site, que é fonte de informação, mas é uma decisão pessoal após orar e pedir direção a Deus. O Espírito Santo me mostrou a minha falha aqui. Levei um puxão de orelha “santo”. Peço perdão pela precipitação. Sei que todos somos falhos. E eu não vou esconder os meus erros. Não vou negar que cometi um erro, vários aliás. Peço perdão a todos que em maior ou menor grau se sentiram ofendidos com algo que eu disse.

            Peço perdão a todos que comentam aqui e em especial o clamando, edy ( ex ) e o vai arrebentar. Peço perdão a outros que não consigo lembrar. Peço que me perdoem pois eu pequei, errei. Peço que relevem. Não levem a sério. Eu errei e assumo publicamente meu erro.

  2. Se eu ficar doente e tiver de ser hospitalizado, vou ter o maior prazer de pedir aos fanáticos que se retirem de meu quarto. Se insistirem – e essa gente é muito insistente em sua chatice – chamarei a enfermeira de plantão e, se necessário, a segurança do hospital. Quanto às isenções, isso só prova o quanto esses fanáticos só pensam em dinheiro, poder e privilégios. É a religião do escárnio.

    • Um sei, na hora das tuas muitas angustias? um terias por ventura animo para falar isso que estas a afirmar?, estarás sim a clamar por misericordia, quero ver qual homem de sobre a face da terra não treme nas bases quando a coisa fica preta pra seu lado se e valente o suficiente para tal proesa, estas a escrever coisas pelas ventas, por venturas tuis tem poder o suficiente para plantares laranja e colheres uvas? ou jabuticaba e colheres manga, preste atenção, o que plantares e o que colheras, pare de ofender Aos Crentes olha que tua plantação tu poderás e vir colher exatamente a UM CRENTE, para que o mesmo venha a Orar POR TI, no dia das tuas muitas angustias, ou pensas tu que estarás livre delas, por ventura naceste para semente? olha olha olha, messas as tuas palavras Com Os Filhos De Deus, lembras de Jó? Deus somente aceitou a Oração de Jó para perdoar a aqueles que lho metia a lenha, não digas desta agua eu não bebo, pois de repente a sorte muda e teras sim que beber daquela justa agua que rejeitastes, posso as vezes ser irritante mas não desejo o mal mas sim o bem quando assim o escrevo, pense

        • Sandro

          Explique-nos por favor, de onde você a “brilhante” ideia de que “crentes” fazem milagres?

          Seu por assim dizer, ódio, aos evangélicos, católicos e cristãos em geral, não tem o mínimo sentido. Seus comentários dizem isso.

          Cada um dará conta de si um dia.

          • Obviamente que milagres não vêm de crentes, mas estes querem que acreditemos nisso, daí o dizerem ser necessário orações ou intercessões deles, inclusive com lenços umidecidos com suor de vendihões do Evangelho, o que faz com que multidões acorram a essas igrejas que mais não são que empresas arrecadadoras de dízimos e ofertas para sustentar uma casta de privilegiados que enriquece vendendo promessas e ilusões de curas e prosperidades que nunca virão. Portanto, não é questão de ódio, mas de dizer a verdade.

          • Sandro

            Você, eu noto que coloca os “crentes” no mesmo balaio de ladrões, charlatões e vagabundos(não que não existam), reunindo todos no mesmo “grupo”. Isso seria por um acaso seu conceito de ” Dizer a verdade”?

    • Sandro, se você ficar doente, vire-se ao Senhor, corra os evangélicos do seu quarto, beleza, mas vire-se ao Senhor…não corra ele também do seu quarto.

      • Com certeza, Cristão, Deus tem sido meu refúgio, meu castelo forte desde que eu era um garotinho, e entre eu e Deus nenhum vendilhão do Evangelho vai se colocar. Evangélicos já me expulsaram da igreja por eu ser gay, mas eles não puderam me expulsar de diante do Senhor, pois Este nunca me abandonou.

        • Interessante sua confiança…você se declara abertamente praticante da homossexualidade e completamente confiante na misericórdia e justiça divinas…tu tens consciência de que estás em pecado perante a Lei do Senhor? Nenhuma novidade ok? Sem crise…todos estamos em pecado perante o Senhor…seu pecado não é pior que o pecado de muitos outros…mas falo com respeito, sem te acusar como um “anormal” ou um “terrível pecador”…tu não percebe uma contradição na tua postura ao menos nesse ponto em que coloquei? Sua prática não condiz com a santidade cristã…embora não signifique que “toda” a sua alma está suja…certamente pelas suas palavras não estás tão longe do Reino…
          Eu não fui expulso da igreja por ser gay, pois não tenho atração física por homens, mas fui “expulso” pela ignorância, pois amo a verdade e detesto a falsidade…
          Meu caro…com carinho e amor nas palavras te digo a verdade…coloque em oração a sua situação perante o Senhor, você e ele…se nada mudar em sua alma, ok…siga em paz o seu caminho, mas se a verdade testemunhar que não procede bem NESSA AREA, arrependa-se.

  3. exatamente sandro o milagre so vem de Deus , nenhum comedor de arroz e feijao pecador tem autoridade em cima do Ceu ou abaixo da terra somente Jesus Cristo Deus amem

  4. Traduzindo os vendilhoes do templo, legislando em causa própria ., a muito os evanjegues introduziram espertalhões na podre política para defender as aberrações protestantes no Brasil., quem viver verá., só digo uma coisa Jesus na está neste meio a isso não.,

    • Lopes.

      fala para o teu padreco, pedir pro arcebispo falar para o papa chiquinho, vender o trono de ouro que ele senta o fiofó sujo e fidido, e doar o dinheiro para os pobres.
      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  5. O melhor seria isentar a igreja de tudo, impostos, taxas, contribuição de melhoria, tirar o CNPJ, qualquer registro no Estado, e deixar ela ser o que é, uma congregação de pessoas que pregam a mesma fé…sem mais placas, sem mais “líderes”, apenas irmãos…sem mais políticos cristãos, sem mais Malafaias, sem mais macedos, sem mais santiagos, sem mais soares…apenas um corpo, apenas uma alma, cuja cabeça é Cristo…sem mais artistas gospel, sem mais shows, sem mais palanques…apenas os honestos orando e adorando ao Senhor em Espírito e Verdade…haaa Jesus…quando!

    • MUDAR A BÍBLIA PARA CONTENTAR AOS HOMENS? O PRÓPRIO CRISTO A O CHEGAR NO RIO JORDÃO, OUVIU DE JOÃO BAPTISTA EIS O CORDEIRO DE DEUS QUE TIRA OS PECADOS DO MUNDO.
      SR. NÃO SOU DIGNO DE AMARRAR AS SANDALIAS DE TEUS PÉS, ONDE CRISTO DIZ QUE É NECESSÁRIO QUE SE CUMPRA TUDO O QUE FOI DITO POR DEUS, LOGO ELE DIZ A SEGUIR QUE DAVA ELE MESMO, QUEM VAI CONTRADIZER A CRISTO
      E ele mesmo deu uns para apóstolos, e outros para profetas, e outros para evangelistas, e outros para pastores e doutores,
      Querendo o aperfeiçoamento dos santos, para a obra do ministério, para edificação do corpo de Cristo;
      Até que todos cheguemos à unidade da fé, e ao conhecimento do Filho de Deus, a homem perfeito, à medida da estatura completa de Cristo,
      Para que não sejamos mais meninos inconstantes, levados em roda por todo o vento de doutrina, pelo engano dos homens que com astúcia enganam fraudulosamente.
      Antes, seguindo a verdade em amor, cresçamos em tudo naquele que é a cabeça, Cristo,
      Do qual todo o corpo, bem ajustado, e ligado pelo auxílio de todas as juntas, segundo a justa operação de cada parte, faz o aumento do corpo, para sua edificação em amor.
      E digo isto, e testifico no Senhor, para que não andeis mais como andam também os outros gentios, na vaidade da sua mente.
      Entenebrecidos no entendimento, separados da vida de Deus pela ignorância que há neles, pela dureza do seu coração;
      Os quais, havendo perdido todo o sentimento, se entregaram à dissolução, para com avidez cometerem toda a impureza.
      Mas vós não aprendestes assim a Cristo,
      Se é que o tendes ouvido, e nele fostes ensinados, como está a verdade em Jesus;
      Efésios 4:11-21

  6. Discussão de homens falhos, pecadores, erros de lógica humana não coerente com as verdades registradas na bíblia. A questão aqui é o dinheiro como sempre mas não se tem proveito algum pro reino de Deus, apesar das tentativas frustradas de envergonhar o evangelho, só suspira ódio por aqui e o Evangelho continua Indestrutível.

    • Quer um conselho ? Deixe de discutir com esse sujeito. Ele tem ódio de crentes. Odio. E não é por causa da nossa fé, é por causa da palavra de Deus. Ela diz a verdade que a crença dele contradiz. Ele não está satisfeito pq seu lugar não se encontra mais no céu como não se achou mais lugar pro diabo lembra? Ah menos que o espírito santo o convença, e queremos isso. Ele conhece a verdade que nega, distorce. Há gays mais humildes que ele, que gosto, respeito como há todos os gays em geral. Há gays que não usam palavroes.

    • Esteja ciente de que não lhe faz bem responder, isso não vai acabar nunca! Que é isso ? É o plano do diabo colocar divisão no meio dos crentes, envergonhar a IGREJA há qual Jesus MORREU POR ELA! A palavra de Deus condena já toda forma de pecado que se opõe à ordem de Deus, pra que discutir, se é pra salvar esse homem, deixe que Jesus o faça, ore por ele, pare de tomar o lugar de Deus pra converte-lo, Deus o fará isso. Fique na paz.

    • Desculpe me intromenter mas…não há essa proibição…há uma exortação a David que diz que Deus não precisa disso, que sempre “habitou em tendas”…e o próprio Cristo disse que os verdadeiros adoradores adorarão em espírito e em verdade…é óbvio que não há nenhuma proibição de que se criem prédios para os crentes se reunirem, orarem e salmodiarem ao Senhor…dae chamar de templo!! Vish…certamente você sabe que somos o templo do Deus vivo e não um prédio…por mim se quebrarem tudo não faz diferença, pois ninguém pode arrancar Cristo de dentro da minha alma.

      • Cristão
        POSTA ESTA A VERDADE, E ELA É LIBERTADORA, CERTAMENTE NÓS SOMOS OS MEMBROS DO CORPO DE CRISTO…ROMANOS CAP. 12: 4 E 5..Porque assim como em um corpo temos muitos membros, e nem todos os membros têm a mesma operação,
        Assim nós, que somos muitos, somos um só corpo em Cristo, mas individualmente somos membros uns dos outros.
        Romanos 12:4,5
        Ou não sabeis que o vosso corpo é o templo do Espírito Santo, que habita em vós, proveniente de Deus, e que não sois de vós mesmos?
        Porque fostes comprados por bom preço; glorificai, pois, a Deus no vosso corpo, e no vosso espírito, os quais pertencem a Deus.
        1 Coríntios 6:19,20
        LOGO CRISTÃO SABENDO DESTAS COISAS É QUE POSTEI QUE QUANDO SE AJUNTAM DOIS OU MAIS EM NOME DO SR. ELE ALI ESTÁ, NO ÍNICIO SE CHAMAVA ASSEMBLÉIA, ASSIM FOI NA CASA DOS IRMÃOS DEPOIS NAS CATACUMBAS E POR FIM EM TEMPLOS.
        ESTES É CLARO QUE QUANDO VAZIOS NADA SÃO, MAS QUANDO REÚNEM A IGREJA, A GLÓRIA DE DEUS ENCHE O LUGAR.
        ASSIM COMO QUE QUANDO A B´BLIA DIZ QUE A BÍBLIA NA LETRA MATA, MAS QUANDO NO ESPIRITO VIVIFICA.
        O TEMPLO SEM MEMBROS NÃO POSSUI A GLÓRIA DE MEU DEUS, ASSIM COMO O HOMEM EM PECADO NÃO PODE GUARDAR O ESPIRITO DE DEUS.

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