Um assunto recorrente em diversos países é o tal “passaporte de vacina”, que vem sendo exigido por países para entrada de não-cidadãos. Agora, um governante está cogitando a hipótese de apenas permitir a entrada de fiéis que tenham sido vacinados nas igrejas, colocando a liberdade em risco.
À medida que as vacinações para covid-19 se tornaram mais amplas, o debate sobre a exigência da vacina para que as pessoas entrem igrejas ou estabelecimentos comerciais sem máscara se intensificou.
Em 18 de maio, a Oregon Health Authority (OHA) – espécie de secretaria de saúde do estado do Oregon, nos EUA – anunciou novas diretrizes de uso de máscara para pessoas vacinadas com duas doses contra covid-19.
Agora, a governadora Kate Brown (Partido Democrata) está exigindo que as pessoas mostrem provas de seus cartões de vacina, seja em foto no celular ou em papel. A medida estipula também que empresas podem continuar a pedir a todos os funcionários e clientes que usem máscaras ao invés de solicitar o “passaporte de vacina”.
A OHA disse que as pessoas totalmente vacinadas não precisarão mais usar máscara na maioria dos ambientes fechados, mas apenas quando o status de vacinação não for verificado. De acordo com as novas regras, empresas, empregadores e instituições religiosas podem determinar suas próprias políticas de uso de máscara. Eles podem optar por não exigir mais máscaras, mas devem solicitar que as pessoas apresentem comprovante de vacinação.
Defesa da liberdade
Em resposta, um grupo conservador está se manifestando contra a medida, argumentando que a ordem é inconstitucional. A Freedom Foundation enviou uma carta à governadora exigindo que ela revogasse a exigência de cartão vacina ou enfrentaria um processo, segundo informações da CBN News.
“A carta dá à governadora três opções – rescindir totalmente a ordem, fornecer dados do Oregon para justificar por que a orientação é necessária ou esperar que o assunto seja resolvido no tribunal”, afirmou o comunicado da entidade.
Outro grupo de defesa dos direitos religioso, Liberty Counsel, se posicionou alertando que o decreto é um grande passo em direção à perda da liberdade: “Passaportes digitais de saúde ou vacinas, juntamente com aplicativos de rastreamento, representam uma séria ameaça à liberdade”, declarou o pastor Mat Staver, presidente da entidade.
“Passaportes de vacinas e aplicativos de rastreamento têm como objetivo a coleta de dados e controle. A covid está sendo usada para promover essa perigosa ameaça à liberdade. Nunca devemos aceitar passaportes de vacinas ou aplicativos de rastreamento como o novo normal. Se o fizermos, será o fim da liberdade”, protestou.
O cenário no Brasil é bastante semelhante, com cidades dos estados de Mato Grosso e São Paulo exigindo que pessoas infectadas com o novo coronavírus usem pulseiras vermelhas, de acordo com informações da Agência Brasil. A medida polêmica foi avaliada como inconstitucional e contrária à Declaração Universal dos Direitos Humanos por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.