Polêmica, a Lei Rouanet continua dividindo opiniões e sendo alvo de debates dentro e fora da política. O tema voltou aos holofotes da imprensa nos últimos dias, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar uma lei atualizando a medida, dessa vez excluindo projetos religiosos do seu arcabouço.
Em 2021, durante a gestão do então presidente Jair Messias Bolsonaro, o então chefe da Secretaria da Cultura, Mario Frias, incluiu na lista de iniciativas da Lei Rouanet a contemplação de projetos de atividades culturais de caráter religioso, também chamado de “arte sacra”.
Com a atualização assinada por Lula, a arte sacra deixa de fazer parte da lista de projetos contemplados pela nova Lei Rouanet. Serão beneficiadas iniciativas apenas nas seguintes áreas: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.
A nova lei foi assinada no último dia 23 (quinta-feira), durante uma cerimônia realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Na ocasião, Lula previu críticas à atualização da Rouanet e ainda atacou de forma genérica as “pautas de costumes”, em referência aos projetos defendidos pelos conservadores.
“A guerra em defesa da cultura contra nós vai ser muito grande. Vão dizer que a mamata voltou, vão dizer que o gasto desnecessário voltou”, afirmou o petista. “Mas dessa vez vocês não podem ficar quietos. Nós não podemos deixar que a pauta de costumes possa destruir a política cultural desse País”.
Preconceito?
Ao comentar a atualização da Rouanet, o pastor e deputado federal Marco Feliciano questionou se Lula estaria agindo com preconceito contra os cristãos, tendo em vista que a exclusão dos projetos religiosos impacta diretamente a produção e/ou manutenção da arte cristã.
“Arte sacra é tudo que abrange manifestações religiosas, como artes plásticas. São símbolos sacros, as esculturas, os prédios icônicos, as antiguidades, a música gospel, a literatura interpretativa da filosofia religiosa”, disse o parlamentar em um vídeo publicado em suas redes sociais. Assista:
O GOVERNO LULA TEM PRECONCEITO COM CRISTÃOS? pic.twitter.com/53cYeJOUZU
— Marco Feliciano (@marcofeliciano) March 27, 2023
