Uma menina de apenas cinco anos de idade sofreu um abuso sexual no banheiro da escola e sua mãe agora está denunciando a política de banheiro transgênero implantada em larga escala em diversos locais do mundo.
O caso foi registrado na cidade de Decatur, estado da Geórgia (EUA) em novembro de 2017, aproximadamente um ano após a implementação do uso misto dos banheiros no estado norte-americano.
A mãe da menina, Pascha Thomas, fez seu relato em vídeo no canal da organização jurídica Alliance Defending Freeedom (ADF), uma entidade sem fins lucrativos: “Minha filha me disse que estava na aula e perguntou à professora se poderia ir ao banheiro. E a professora disse que sim”, introduziu a mãe.
“Então ela estava no banheiro e já estava abotoando as calças, quando um de seus colegas (um menino) entrou no banheiro. Ela tentou sair do banheiro, mas o garotinho a empurrou de volta para dentro do banheiro. Basicamente ela pediu-lhe para parar, mas ele continuou. Ele pegou os dedos e tentou enfiar no órgão genital dela, por dentro de suas calças. Ela pediu-lhe para parar, e afirmou várias vezes que aquilo doía. Ele se recusou”, resumiu.
“Uma vez que ele terminou, ela foi para a aula. Eu perguntei se ela havia contado a alguém sobre isso. Ela começou a chorar e disse: ‘Não, mamãe, eu não contei a ninguém, mas eu não pedi para ele vir ao banheiro comigo, eu não sabia que ele ia fazer isso'”, acrescentou.
A política de banheiro transgênero foi implantada na escola em 2016, sob a alegação de que alguns alunos poderia se identificar com o gênero oposto ao do sexo biológico.
Dessa forma, o uso dessas áreas, assim como vestiários e chuveiros, passou a ser mista. Na prática, meninos que se declarem identificados como meninas podem entrar nas dependências femininas.
David Dude, superintendente do distrito escolar da região, afirmou em 2016 que estavam implementando “uma política que exigia que todas as escolas de Decatur permitissem o acesso de meninos que se identificassem como meninas nos banheiros femininos, vestiários e chuveiros nas dependências da escola… com base unicamente no preferência individual do aluno”.
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De acordo com informações do portal The Christian Post, a mudança na escola de Decatur teria sido feita sem comunicar os pais dos alunos de maneira adequada, com apenas uma publicação no Facebook.
Os pais, por sua vez, descobriram a mudança através de relatos e, alguns deles, tentaram dialogar para impedir a mudança, mas foram ignorados pelos diretores das escolas.
O abuso
No vídeo, a mãe Pascha Thomas afirmou que desde o relato de sua filha sobre o abuso vem se dedicando a travar uma disputa com a escola e com o distrito escolar de Decatur.
Ela se queixou de que os responsáveis tem jogado a culpa pelo incidente sobre ela, e relatou que até uma investigação foi feita contra sua família pelo Departamento de Família e Serviços Infantis, uma espécie de conselho tutelar da Geórgia.
“O que aconteceu com ela me deixou arrasada, senti muita raiva. Senti-me traída. Quando eu deixei minha filha na escola, eu nunca pensaria que ela seria agredida sexualmente em um banheiro por um garotinho”, lamentou, expressando indignação.
O Escritório de Direitos Civis (OCR, na sigla em inglês) do Departamento de Educação dos EUA anunciou em setembro que investigará a queixa da ADF, que foi impetrada contra as Escolas Municipais de Decatur em nome da menina de 5 anos de idade. “Essa situação foi profundamente trágica e poderia ter sido evitada”, disse a assessora jurídica da ADF, Christiana Holcomb.
“As escolas têm o dever de proteger a privacidade e a segurança de todos os alunos e as Escolas Decatur claramente falharam com essa garota. A abordagem atual que muitas escolas estão tomando de aprovar essas políticas de banheiro transgênero não está funcionando; elas não fornecem privacidade básica, nem garantem a segurança de todos os alunos”, destacou Holcomb.
A advogada Vernadette Broyles, da ONG Adoção e Família da Geórgia, que apresentou a queixa junto à ADF, argumentou que a principal prioridade de uma escola deveria ser a segurança de seus alunos: “As políticas das escolas de Decatur criaram um ambiente estressante, injusto e, como neste caso, até inseguro, especialmente para meninas”, pontuou.
“Somos gratos que a OCR está investigando essa tragédia e esperamos que a agência ajude este distrito escolar e outros a adotarem soluções de senso comum, que protejam a privacidade e a segurança de todos os alunos”, enfatizou a advogada.
Com a repercussão do caso, o distrito escolar de Decatur se manifestou através de um porta-voz, em entrevista ao jornal The Atlanta Journal Constitution, e acusou a mãe da menina de fazer “alegações infundadas” e que afirmou que discorda totalmente de “sua caracterização da situação”.
Além disso, os responsáveis afirmaram que não comentariam mais o episódio por se tratar de uma situação jurídica ainda em aberto. Confira o vídeo (em inglês) do depoimento de Pascha Thomas sobre o abuso sofrido por sua filha: