A presença das igrejas evangélicas nas emissoras de televisão de sinal aberto será investigada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.
A iniciativa partiu do procurador Sérgio Suiama, que abriu um inquérito para investigar a locação de parte da programação feitas pelas emissoras Record, Band, RedeTV! e TV Gazeta às igrejas neopentecostais.
De acordo com informações do site Notícias da TV, Suiama quer apurar se os espaços são arrendados pelas igrejas junto às emissoras, se são parte do espaço publicitário, ou se, na prática, são parte da programação veiculada.
A abertura do inquérito aconteceu após a divulgação de um estudo da Agência Nacional de Cinema (ANCINE), que apontou os programas religiosos como ocupantes, em termos de tempo, de mais espaço que os telejornais.
“A legislação brasileira proíbe a locação de horários. A televisão, como uma concessão de serviço público, não pode ser subconcedida. Também por lei, as redes não podem superar 25% do tempo que ficam no ar com publicidade”, comentou o jornalista Daniel Castro.
Por isso, as emissoras não admitem que vendam horários para as igrejas, e oficialmente, afirmam que os contratos são uma cessão de espaço a “coproduções”, o que se encaixa com a legislação vigente no país. “Reservadamente, seus executivos confessam que a cessão de espaço às igrejas não é gratuita e que, muito pelo contrário, o púlpito eletrônico é uma das principais fontes de receitas”, comentou Castro.
Na Record, a Igreja Universal do Reino de Deus aporta mais de R$ 500 milhões por ano, um quarto do faturamento declarado da rede de Edir Macedo”, informou o jornalista. “Em junho, a RedeTV! cortou uma hora de um telejornal vespertino que havia acabado de estrear para exibir conteúdo da Universal. O espaço foi vendido por cerca de R$ 2,5 milhões mensais e salvou algumas dezenas de empregos”, acrescentou.
Entre 2012 e 2015, o tempo usado pelas igrejas nas emissoras de TV cresceu 55%, somando 21% da programação das emissoras, em média. Os telejornais ocupam apenas 13% do total da grade das emissoras.
“Em algumas emissoras, como na CNT, as igrejas ocupam até 90% do espaço. Na RedeTV!, quinta maior rede do país, o conteúdo religioso é o principal segmento de programação – ocupa 43,4% da grade. O SBT é a única emissora que não tem programação religiosa”, pontuou Castro, fazendo referência ao fato de que até a TV Globo abre espaço para a fé, com o tempo cedido ao padre Marcelo Rossi aos domingos pela manhã.