A resistência inicial do pastor Silas Malafaia em suspender os cultos da igreja que lidera acendeu o alerta no Ministério Público do Rio de Janeiro, que ingressou com uma ação cível pública contra ele e a Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC).
Desde que a pandemia do coronavírus passou a causar efeitos no Brasil, Malafaia vinha dizendo que a igreja, por ser o último reduto de socorro espiritual, não deveria ser fechada enquanto houvesse transporte público disponível. Em um de seus vídeos, desafiou autoridades a buscarem a Justiça se quisessem suspender os cultos da ADVEC.
Diante disso, o MP foi à Justiça pedindo que não se permita a realização de cultos em todas as filiais da denominação no estado do RJ enquanto durarem as medidas restritivas à formação de aglomeração de pessoas, de acordo com informações do jornal O Globo.
Para a eventualidade de Malafaia desobedecer a eventual ordem da Justiça, o MP pediu a estipulação de multa diária de R$ 10 mil.
A ação, proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, também solicita à Justiça que se ofereça ao estado e ao município do Rio autonomia para que “implementem de imediato todas as medidas através de seus órgãos e respeitadas suas esferas de atribuição, para garantir a eficácia do provimento liminar” de não realização dos cultos.
Em seu argumento, o Ministério Público cita as publicações de Malafaia se posicionando contra a determinação de reduzir o número de pregações ou de limitar o acesso dos fiéis aos templos.
Os promotores pontuam que o direito ao culto está assegurado na Constituição e isso não mudou, entretanto destacam que na situação atual o direito à saúde pública se coloca como prioridade devido à pandemia de coronavírus.
O pastor foi claro em seus vídeos nas redes sociais ao dizer, inicialmente, que somente reduziria a aglomeração em seus cultos caso fosse determinado pela Justiça, mas voltou atrás e orientou seus pastores a suspenderem os cultos caso as autoridades determinem essas medidas.