A campanha de arrecadação idealizada pela Igreja Mundial do Poder de Deus logo no início do confinamento por conta da pandemia do novo coronavírus, vendendo uma “semente de feijão”, rendeu uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a instituição.
Na última segunda-feira, 03 de agosto, o MPF protocolou a ação pedindo que Justiça condene Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial a pagar pelo menos R$ 300 mil a título de indenização por danos sociais e morais coletivos.
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, o argumento do MPF é que a veiculação de vídeos sugerindo o uso de sementes de feijão com ‘poderes de curar a covid-19’ podem ter induzido fiéis ao erro e colocado a saúde em risco.
Os vídeos, que foram removidos das plataformas de streaming e redes sociais, mostravam Valdemiro Santiago sugerindo aos fiéis que plantassem as sementes, vendidas por valores que variavam entre R$ 100 e R$ 1 mil.
Em uma das transmissões, o autointitulado apóstolo teria dito que “um laudo médico comprovou a recuperação de um paciente em estado terminal após contrair o novo coronavírus”, segundo o jornalista Fausto Macedo.
Os procuradores Pedro Machado e Lisiane Braecher argumentam ainda que a Igreja Mundial cometeu abuso da liberdade religiosa.
“A dignidade da proteção constitucional que tutela a liberdade religiosa não constitui apanágio para a difusão de manifestações (ilegítimas) de lideranças religiosas que coloquem em risco a saúde pública, que explorem a boa-fé das pessoas, com a gravidade adicional de que isso ocorre com a reprovável cooptação de ganhos financeiros, pois ancorados em falsa premissa terapêutica, às custas da aflição e do sofrimento que atinge a sociedade”, dizem os procuradores.
A ação do MPF requer também uma ordem judicial dirigida à Google Brasil, responsável pelo YouTube, para que que a empresa preserve a íntegra dos vídeos, já removidos, e forneça os dados cadastrais do usuário responsável pela publicação sobre a “semente de feijão” para inclusão no processo.
Por fim, o Ministério da Saúde foi incluído na ação por conta de uma publicação que havia sido colocada em seu site, alertando para a falsa informação do suposto poder de cura dos feijões vendidos pela Igreja Mundial, e depois foi removida. Os procuradores querem que o alerta seja recolocado no ar e que o nome da autoridade que determinou a remoção seja revelado.