Um tribunal da província de Punjab, no Paquistão, concedeu fiança ao cristão de 40 anos Stephen Masih três anos após um vizinho muçulmano o acusar de cometer blasfêmia devido a uma discussão sobre um pombo.
“Congratulamo-nos com a decisão do tribunal de conceder fiança a Stephen Masih. Instamos o tribunal a também inocentar Masih de todas as acusações”, disse Tehmina Arora, diretora da entidade Alliance Defending Freedom (ADF) na Ásia.
A organização jurídica que presta apoio a cristãos perseguidos vem acompanhando o caso desde março de 2019, quando Masih foi preso após uma discussão ele, seus familiares e alguns vizinhos muçulmanos sobre um pombo.
Todo o problema começou quando Masih questionou se o vizinho estava invadindo o terraço de sua casa para pegar seu pombo. No meio da discussão, o vizinho muçulmano acusou o cristão de ter “blasfemado” contra sua religião durante a briga.
O homem cristão e sua família no distrito de Sialkot foram alvos da violência da multidão, irada. Masih foi preso e acusado de blasfêmia, conforme previsto no Código Penal do Paquistão, um “crime” que é punível com a morte.
Risco de morte
O Paquistão tem maioria muçulmana e a legislação do país incorpora aspectos da Sharia, um conjunto de regras islâmicas. O padre Mario Rodrigues, sacerdote da arquidiocese de Karachi, disse que está preocupado com a segurança de Masih após sua libertação porque a vida de uma pessoa está “sempre em risco e em perigo” quando é acusada de blasfêmia.
Antes da prisão, Masih morava com sua irmã mais velha e sua mãe. Mas após a alegação de blasfêmia, a ADF relata que a família de Masih fugiu para se salvar enquanto uma multidão incendiava sua casa.
“A polícia invadiu a casa de Stephen e o prendeu (em 2019) sem investigação e até espancou sua mãe deixando-a com uma perna e um braço fraturados”, disse Joseph Jansen, chefe da Voice for Justice.
“Sem verificar a autenticidade da acusação, uma multidão atacou e torturou inocentes. Este caso é um exemplo claro de abuso da lei de blasfêmia para vingança pessoal”, acrescentou Jansen, de acordo com informações do portal The Christian Post.
Em agosto de 2021, um tribunal rejeitou o pedido anterior de fiança de Masih, embora o Instituto de Saúde Mental de Punjab tenha determinado que ele sofre de transtorno bipolar e não está apto a ser julgado.
Vingança
As leis de blasfêmia incorporadas nas Seções 295 e 298 do Código Penal do Paquistão são frequentemente usadas para vingança pessoal, já que o texto da legislação não traz nenhum dispositivo para punir quem faz falsa acusação ou um testemunho falso.
Dezenas de indivíduos são presos por acusações de blasfêmia no Paquistão todos os anos. A lei também é abusada por extremistas islâmicos para atingir minorias religiosas – cristãos, xiitas, ahmadiyyas e hindus.
Um dos casos mais famosos envolvendo a lei de blasfêmia do Paquistão envolve a cristã Asia Bibi, mãe de cinco filhos que foi condenada à morte e cumpriu mais de 10 anos de prisão antes que a Suprema Corte do país a absolvesse em 2018.
A reação de extremistas muçulmanos à absolvição foi marcada por protestos nas ruas, com reiteradas ameaças de morte aos juízes da Suprema Corte e ao advogado que a defendeu.
Em 2014, o casal cristão Shehzad e Shamah Masih foram queimados até a morte em um forno de tijolos por falsas acusações de que haviam rasgado páginas do Alcorão. A Missão Portas Abertas classifica o Paquistão como o oitavo pior país do mundo quando se trata de perseguição religiosa a cristãos.