No último domingo um pastor evangélico foi preso na cidade de Sete Barras, no interior de São Paulo, fazendo boca de urna em frente ao templo de uma igreja. A polícia chegou até o local através de uma denúncia anônima, e deteve o pastor que estava distribuindo material de campanha de candidatos.
De acordo com o G1, a Polícia Militar chegou até o religioso após receber uma denúncia anônima, por volta das 15h30, informando que um homem estava na frente de uma igreja evangélica distribuindo jornais, e que dentro dos jornais havia “santinhos” de candidatos.
Deslocada até o local, uma equipe da PM flagrou a situação descrita na denúncia, e deteve Ricardo Alexandre Ventola, de 39 anos, que foi identificado como pastor. O material foi apreendido e ele foi detido para esclarecer a situação.
Ao ser abordado pela guarnição policial, Ventola estava em frente a uma igreja localizada na Avenida Julio Prestes, no Centro da cidade, e portava jornais e papéis com a indicação de candidatos, o que representa um crime eleitoral. O caso foi registrado na Delegacia Sede da cidade.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia da eleição, pode ser considerado crime a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos, bem como o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata por candidatos e outros políticos.
Segundo o procurador assessor da PGE (Procuradoria Geral Eleitoral), João Heliofar, em casos com esse os infratores são geralmente conduzidas à delegacia e não permanecem presas por se tratar de um crime de “menor potencial ofensivo”, mas são procurados posteriormente e respondem judicialmente pelo ato. As penas para esses crimes eleitorais variam de 6 meses a um ano — com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período — e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.