Uma notícia publicada recentemente chamou atenção das redes sociais e causou indignação em muitos internautas, bem como no jurista Thiago Rafael Vieira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Se trata da abertura de um processo administrativo pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a respeito da realização do chamado “intervalo bíblico” nas escolas do estado.
De acordo com o site Conexão Política, que teve acesso ao documento Ata de Reunião Setorial, a reação do MPPE surgiu em face às denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE).
Ignorando que a liberdade religiosa individual dos estudantes não se confunde com a máquina pública, neste caso a administração escolar, o SINTEPE alega que estaria preocupado com o fato do intervalo bíblico ser realizado no ambiente das escolas.
Intervalos bíblicos são uma prática antiga e bastante comum nas escolas e universidades do Brasil e do mundo. Basicamente, consiste da iniciativa pessoal dos alunos de se reunir durante o “recreio”, ou intervalo das aulas, para ler a Bíblia, fazer orações e compartilhar experiências de fé.
O intervalo bíblico, portanto, não é uma atividade vinculada à administração escolar, sendo uma iniciativa voluntária dos estudantes e amparada constitucionalmente pelo direito à liberdade religiosa e de expressão.
Cobrança infundada
Ao tratar do assunto, porém, a presidente do SINTEPE, Cíntia Virgínia Sales, abordou a questão como se os intervalos bíblicos devessem ser controlados pela direção escolar, o que contraria justamente o caráter pessoal e voluntário dessas atividades.
“Em algumas escolas, estudantes se reúnem para orar e ler a Bíblia durante o horário escolar, sem qualquer orientação de servidores”, alegou a presidente do órgão.
A assessora jurídica do SINTEPE seguiu a mesma narrativa, ainda segundo o Conexão Política, dando a entender que a “ausência de uma normatização para o uso dos espaços escolares com fins religiosos” seria um problema.
“Escárnio”
Ao comentar a notícia, Thiago Rafael Vieira classificou a resposta do MPPE ao sindicado como “escárnio”, reforçando que a prática do intervalo bíblico é estritamente pessoal, voluntária e sem qualquer relação de dependência com a administração escolar.
“Como é possível que o MPPE esteja questionando se estudantes podem realizar cultos voluntários, sem qualquer custo ou envolvimento da direção escolar? Isso é um escárnio, um absurdo, um ataque direto à nossa Constituição e às decisões do STF, como a ADI 4439, além de violar o ECA e tratados internacionais”, disse ele em um vídeo compartilhado no Instagram. Assista:
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