A Procuradoria-Geral da República fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, seja investigado por suposto crime de homofobia, diante das declarações recentes em que reafirmou suas convicções religiosas sobre a homossexualidade.
Numa entrevista recente, Ribeiro declarou que não considera normal questões como a ideologia de gênero, acrescentando que respeita adultos homossexuais, embora discorde, mas se posiciona de forma contrária ao que avaliou como erotização precoce praticada nas escolas e demonstrou preocupação com as “famílias desajustadas”.
Agora, a PGR, através do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entende que Milton Ribeiro “proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva”, com afirmações “ofensivas à dignidade do apontado grupo social”.
O pedido de investigação se baseia na Lei nº 7.716, que os crimes de preconceito. A homofobia foi encaixada nessa legislação em 2019, num entendimento que causou polêmica, mais uma vez, por conta de uma postura do STF que foi entendida como usurpação de competência do Poder Legislativo.
De acordo com informações do jornal Valor, antes do pedido de investigação da PGR, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) já havia solicitado ao Ministério Público Federal a instauração de uma ação penal contra Milton Ribeiro por “crime de racismo homofóbico”.
Milton Ribeiro se defendeu das acusações e reiterou suas convicções sobre o assunto. No último domingo, numa visita à cidade de Londrina (PR), o pastor destacou que tem suas “próprias convicções” baseadas em sua fé e que não fez os comentários com intenção de ofender a ninguém.
“Naturalmente eu tenho minha liberdade também de opinião e ali eu estava me referindo não propriamente aos adolescentes, mas às crianças. Eu respeito muito as opções como ministro de Estado. Como pastor, eu tenho minhas próprias convicções. Mas, como ministro de Estado, eu sou ministro de todos”, argumentou Ribeiro, segundo o portal O Antagonista.