Conselho LGBT propõe projeto substitutivo ao PL 122 que exclui pregações religiosas da categoria de crime de intolerância

34

Um projeto de lei que substituiria o polêmico PL 122, que tramita no Congresso Federal desde 2006 sem conseguir consenso para sua aprovação, excluiria as pregações religiosas e a proibição de demonstração de afeto dentro dos tempos da categoria de crimes passíveis de punição.

O projeto de lei substitutivo foi apresentado pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD-LGBT), e levado á Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) pela senadora Ana Rita (PT-ES), que é presidente da comissão.

“É uma proposta que trata do ódio e da intolerância contra todas as pessoas, idosos, crianças, adolescentes, deficientes e também contra as pessoas do movimento LGBT”, afirmou Ana Rita, de acordo com informações do portal Terra.

O texto deste projeto substitutivo prevê pena de um a seis anos de prisão, e diz que o crime de intolerância será caracterizado quando alguém “impedir, restringir a expressão e a manifestação de afetividade, identidade de gênero em espaços públicos ou privados de uso coletivo, exceto em templos de qualquer culto, quando estas expressões e manifestações sejam permitidas às demais pessoas”.


Segundo Janaína Oliveira, representante da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT, “as autonomias que as igrejas têm nas suas estruturas, nas suas sedes, nos seus locais, nós não podemos fazer interferência, mas as manifestações públicas vão ter um outro contexto”, ponderou.

O senador Paulo Paim (PT-RS) deverá ser o relator desse projeto substitutivo, e já afirmou que pedirá a votação em regime de urgência. O presidente do CNCD-LGBT, Gustavo Bernardes, frisou que “o substitutivo não é um adendo à Lei 7.716, conhecida como Lei do Racismo, ela é uma lei autônoma, que vai tratar especificamente dos crimes de ódio e intolerância”.

O projeto ainda prevê que a pena imposta pode ser acrescentada entre um sexto e até metade caso o crime tenha tido como agravantes motivações ligadas a raça, cor, etnia e religião, e diz que tais crimes são inafiançáveis.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+


34 COMENTÁRIOS

  1. Pronto, tomara que agora acabe essa palhaçada. Já virou uma vergonha cristãos batendo boca e participando de barracos com homossexuais. Ou esse país vai virar uma ditadura gay, ou uma ditadura cristã. Deus nos livre de qualquer uma dessas. O governo vai fazer como os pais fazem quando dois filhos estão brigando, para tudo e castiga os dois. Tira os privilégios da religião e dos militantes. Estamos na era da razão, acaba com toda manifestação religiosa. Deus não é religião, só assim pra ver quem vai adorar em espírito e verdade.

  2. É a única chance de vivermos em paz. Assim que começarem protestos contra essa lei, uma nova guerra se iniciará e mais cargas de ódio e desrespeito serão lançadas entre os dois grupos. Não precisamos disso. Se nos países mais civilizados conseguiram entrar em um consenso, nós podemos também. Em toda Europa ocidental os crimes de ódio contra qualquer grupo que seja já é crime e a Igreja conseguiu entrar em um consenso, então nós podemos também! Basta a essa soma de esforços com resultante nula com perda de tempo, energia e amor.

  3. Para ter alguma relevância e notoriedade social, o tal de LGBT ( lésbicas gays bissexuais, travestis e transexuais) arrolam em prol de causa própria indevidamente – pediram licença para os mesmos? – os idosos, as crianças? os adolescentes, e deficientes. Ao menos tiveram o respeito de perguntar aos chamados involuntariamente, se eles concordam com suas bandeiras? Quanto a esta Janaína Oliveira, por parte dos negros fica a pergunta: a briguinha dos ativistas gays, tem alguma coisa a ver, de algum modo possível, ou faceta com algum item reivindicativo da causa negra? Sem a resposta for sim, digam qual? Fica claro que para fazer passar suas pretensões exclusivistas, pois não desejam ser importunados, em suas ações libidinosas por ninguém – como se alguém se importasse com o que fazem entre “quatro paredes” – uma parcela de ativistas da agenda gay, procuram confundir sua causa bizarra, com reivindicações justas e morais de outros segmentos. Só que deixam sempre – como não poderia deixar de ser – o feio e horroroso rabo de fora. Fala sério!

    • Vc deve achar ter a rasão””” Sua fala é neutra, de adoração vc ñ sab d nada! Nem pode intender coisas do Espirito!!!… Falarei como à carnal(saiba q voto igualitário na totalidd já é burrice, à isso chama se, de panelinha!!!) ainda, decidido por terciros é mt desatroso; sem dzr q ñ deixa de ser opinião,; a luta da defesa aqui, é o respeito à família!!! ESCLARECER O Q DEUS CRIOU, LEI NENHUMA de inspiração(SABEDORIA) humana consequente, diabólica e infernal( dz Apóstolo Tiago), PODERÁ MUDAR AVERDD d CRISTO…

  4. Um absurdo, não vamos poder condenar verbalmente quando nossos filhos nos questionarem quando forem vítimas das carícias entre homossexuais no ambiente público, não podemos recuar !!!

    A PLC 122 é uma excrescência aos condenam os excessos dos lgbt´s nas ruas.

  5. Você quer saber o que DEUS pensa a respeito de homossexualidade? Leia a bíblía! Ele ABOMINA esse tipo de comportamento. Se a pessoa deseja se relacionar com outro do mesmo sexo, é direito dela sim, mas isso não significa que a igreja (DE DEUS) aceite e permita algo que DEUS ABOMINA! Querem viver assim, ok. Vivam. Mas não queira obrigar as igrejas que aceitem algo que nosso DEUS ABOMINA.

  6. VAMOS ENTÃO T R O C A R S E I S POR M E I A D Ú Z I A ????????!!!!!!!!!
    Se bobear, eles aprovam rapidinho, rapidinho !! Realmente, eles ( OS ATIVISTAS GAYS) querem mesmo o privilégio, uma vez que já existe lei para isso, basta aplicá-las; quando se sentir lesado, basta entrar com um processo na justiça, como a lei é para todos…

  7. Boa tarde, se todas as partes da sociedade se mobilizarem pra ajudar as igrejas sendo elas evangelicas ou catolicas, e outras religiões que queram me mobilizar tem que se unir em prol contra esta causa na qual vai desmoralizar a família no qual Deus deixou, respeito e amar é uma coisa, agora nós tolerarmos os erros isso é de mais!
    A lei da discriminação já existe, contra agreção, e outras leis que amparam todos não a minoria!

  8. Meus filhos quem educa sou eu, e não a sociedade. Cristão vive na Babilônia, em Sodoma e Gomorra, no deserto e até no Brasil.

    Quem tem medo é quem deixa a criação dos filhos para sociedade, para a televisão e para os amigos. Se os caras querem se c.., o problema é deles. Desde que o ato não se caracterize como atentado ao pudor (que é crime). Eles pagam imposto também. Não quer que seu filho veja dois homens se beijando porque? Tem medo de ele ser influenciado e querer também? Se ele quiser é porque ele já é, evitando ver ou não. Mas se você deu uma boa criação para o seu filho, ensinou que há pessoas diferentes, e ensinou a respeitar as diferenças, e se o seu filho for macho mesmo, ele vai continuar sendo. Mas se você deixa a criação dos seus filhos para a babá, para os amigos, para a televisão, aí você tem razão de estar protestando.

    • Invasão de direitops meu caro !!

      Outra coisa, leia sobre atentado ao pudor, agora só como estupro. Estamos cada vez mas nos tornando reféns de um grupelho.

  9. Como sempre os pastores fazendo os crentes de bobos, não passando a realidade da PL122.. a Pl122 nãoé para criar uma lei nova, é para adicionar os gays na lei cao 7716/89 Que já existe desde 1989.. e inclusive protege os religiosos e seus cultos…. VCS SE CONSIDERAM PRIVILEGIADOS ????

      • Se esta lei for aprovada, não poderei mais levar meus filhos ao cinema, ao shoping, às praças. Em um domingo de folga, só terei a igreja para passear com eles, pois sei que ali não haverá demonstrações homoafetivas. As igrejas vão lotar e as ruas ficarão vazias de casais, de crianças… Quero levar meus filhos ao cinema, ao shoping, passear nas praças, andar na rua. Sou contra demonstrações homoafetivas e heteroafetivas em lugares públicos. Querem se beijar, se alisar, se amassar, transar? Existem lugares apropriados para isso!!

        • mas não é proibido gays se beijarem na rua.. eles não beijam em qualquer lugar com medo de agressão. vc acha que seus filhos não veem sexo na internet, ou conversam sobre sexo com os amigos de escola ou rua ????
          vcs tem que ensinar a seus filhos que tem gente diferente e explicar que não concorda com aquilo… vcs não tem como manter seus filhos numa bolha protetora, ou mude para paises mulçumanos.

          • DIGO PARA VC:NINGUEM NESTE PLANETA TEM PODER DE IMPEDIR A PREGAÇÃO DO EVANGELHO, POIS TEMOS A ORDEM VINDA DO SENHOR JESUS CRISTO, E DEVEMOS MOSTRAR A VERDADE COMO MOSTRA QUE HOSSEXUALISMO É PECADO, E ISTO FAZEMOS POR AMOR, NÃO É PARA DENEGRI-LOS, POIS SÃO SERES HUMANOS COMO QUALQUER OUTRO. O QUE DEUS NÃO ACEITA É A REBELDIA CONTRA A SUA PALAVRA, A BÍBLIA SAGRADA.
            SERÁ QUE VÃO MANDAR RASGAR TODAS AS BÍBLIAS.? PAGO PARA VER.
            SAIBAM QUE EXISTEM MUITOS TIPOS DE PECADO, NÃO É SÓ O COMPORTAMENTO DO HOMOSSEXUALIMO. QUE DEUS TENHA MISERICÓRDIA DE VCS.

          • Paulo, lamentavelmente você está desatualizado. Ultimamente eles fazem sexo na rua na frente de todos.

            Querem ridicularizar e patetizar a sociedade em que vivemos. Como pai de família vou lutar até a morte para que isso não aconteça.

        • Sinto lhe informar mas transar da onde você tirou isso, demonstrações de afeto já existem, só a questão que vai ser crime você chegar na pessoa e dizer isso é “pecado” (grande babaquice) ou você vai pro inferno, apesar se você chegar hoje e falar isso você vai pressa por crime de ódio, entendeu? PAWS UP.

  10. Seu filho te admira como homem? Como um homem digno? Ele te acha justo? Ele quer ser como você? Você dá o exemplo, ao invés de dizer e fazer outra coisa? Você é amigo dele? Ele enxerga a face de Deus em você? Amem seus filhos, e não precisarão se preocupar com essa sociedade morta que tende à destruição, mas se preocuparão em pregar o evangelho e fazer o bem ao próximo. Deixem que os mortos enterrem seus mortos. Mas se é a sociedade quem cria os seus filhos, aí é outra história.

    Daniel foi para Babilônia com Deus em seu coração e mente, pois fora ensinado por seus pais desde a primeira infância. E por mais que visse a idolatria e perversidão da Babilônia, era em seus pais, na história do seu povo, nos ensinamentos de Deus que ele se espelhava. Assim foi com José. Ló viveu em Sodoma e Gomorra. Jesus e os profetas viveram em uma Israel hipócrita e assassina de profetas. Noé viveu em um mundo dominado pelo pecado. Israel estava sempre cercada de inimigos.

    Quanto mais trevas houver, mas testemunho se dará da luz. Mas quando a luz não se preocupa em brilhar, mas em ver luz nas trevas, você dará testemunho das trevas, e não será mais luz.

    Está profetizado o aumento do que é contra a lei, e toda essa depravação. Estão querendo impedir a profecia de acontecer? Estão perdendo tempo reformando esse prédio velho, sepultando mortos, e vão aumentar o tempo de moradia de vocês nesse mundo imundo, porque enquanto tentam melhorar essa Sodoma e Gomorra perdem tempo que deveria ser gasto fazendo o bem, pregando o evangelho e o amor. Satanás não quer vencer vocês, ele sabe que não pode acabar com a Igreja de Cristo, ele quer prolongar o tempo dele na Terra, e ele consegue envolvendo vocês nesses joguinhos que ele comanda, tirando vocês da Igreja de Cristo e colocando dentro de igrejas de paus e pedras, que ele pode derrubar.

    Que os governos do mundo (a Besta) acabem logo com essa Babilônia (religião) que sempre montou em suas costas e desfrutou das suas riquezas (isenção de impostos, liberdade religiosa, um estado (Vaticano), liberdade de culto). Em todos os cantos do mundo isso já está acontecendo. Já não se pode haver manifestação religiosa no exército em alguns lugares, nas escolas, e algumas vezes nem comemorações religiosas por esportistas. Logo o crescimento da China atéia vai intensificar isso. O número de ateus só aumenta. O número de escândalos da religião aumenta. O terrorismo é causado por fundamentalismo religioso. O avanço científico. Os dias de Babilônia estão contados. Fujam para os montes. Mas se se agarrarem a essas lutas contra a Besta, se agarrarem a templos feitos de paus e pedras, a tradições de homens, se insistirem em ficar em Jerusalém, cairão, porque Deus nada tem mais com essa meretriz.

  11. É uma estratégia mais perigosa do que o PL122, pois neste a mordaça é explícita, e no novo PL vem disfarçado. Nos templos “é permitido”:.. Ora, a liturgia do culto é inviolável, já garantido pela CF. Mas vão perseguir quem pregar num culto ao ar livre, numa cruzada evangelística, na internet; Ou seja, não podemos calar os pregadores, mas os confinaremos dentro de suas igrejas. Quem, sendo religioso ou não (católico, evangélico, espírita ou ateu) que demitir uma babá ou empregado, se este for homossexual (não porque é, mas se o for), tal pessoa se tornará refém de uma denúncia de “homofomia”, blá, blá, blá. É mordaça do mesmo jeito, é lei do privilégio do mesmo jeito. E mais, os ativistas gays não estão nem aí pras crianças, idosos, índios, …Eles incluem esses grupos no seu pacote, prá ver se aprovam o “conjunto da obra”. Tem que rejeitar o PL122 totalmente, e qualquer substitutivo fajuto também. Se cedermos um milímetro, eles encontrarão brechas na legislação para apoiarem suas ambições desmedidas. Criminalização da opinião no Brasil, não!

  12. esta estratégia ja usaram quando conseguiram ser incluidos na mesma lei do racismo, como não conseguem angariar simpatia, entre os cristãos , estão se valendo de alguma mente demoniaca para aproveitar o que ja existe, e como sempre o pt de lula que muitos anos atras, que a igreja era o ópio do povo, este ateu ja prenunciava, que no dia que chegar ao poder, estariam fazendo de tudo para acabar, com as instituições, que protegem a familia os bons costumes e a santa igreja, enquanto eles estiverem no poder, sera assim, e os pastores que hoje aparecem mais do que nunca estão ajudando, aos planos deles, haja visto por exemplo, marcos feliciano se prestou a este joguete como coretina de fumaça, para colocarem genuino e joão dentro da comissão mais importante da camara federal, na cara do povo sem constrangimente algum, quanto feliciano levou nesta, e não digam que ele é um homem de DEUS, ai tem dinheiro na jogada, sem falar noutros que estão no senado e na camara, e todas estas coisas se passam debaixo de seus olhos.

  13. As igrejas irão lotar SE esta leizinha for aprovada e as ruas ficarão desertas de pessoas de famíla. Sou contra demonstrações homoafetivas e heteroafetivas em locais públicos. Existem inúmeras “opções” para tais práticas…

  14. É SINAL DO FIM DOS TEMPOS; NÃO É ATOA QUE NO BRASIL JÁ COMEÇOU A TER TERREMOTOS E DIGO MAIS: VAI PIORAR, POIS OS HOMOSSEXUAIS ESTÃO DESAFIANDO NÃO AOS HOMENS MAS A DEUS. CONTINUE COM SUAS ABERRAÇÕES E VERÃO E SENTIRÃO O PESO DA MÃO DO CRIADOR DO UNIVERSO, POIS FOI ASSIM COM SODOMA E GOMORRA. CREEM SE QUISEREM,..

  15. As portas do inferno não vão prevalecer contra a verdadeira Igreja de Jesus Cristo. O que vemos são homens que não passam de pó da terra desafiando a Deus, coitados! Cuidado porque o inferno existe e é para todos que escarnece de Deus e não se arrependem, e não buscam o perdão atraves de seu Filho Jesus Cristo.

  16. Puxa!!!! QUANTA PREOCUPAÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! enquanto eles se preocupam com isso! tem gente inocente morrendo a toda hora, crianças sendo atraídas e estrupadas, e as grandes, grandes drogas, matando, matando o povão…..

  17. PRA BOTAR BANDIDO NA CADEIA POLITICO LADRÃO NA CADEIA, ELES NÃO FAZEM LÉIS MAS PRA SAFADAGEM, AI SIM .

    ISTO É UMA VERGONHA.

    A POUCOS ANOS ATRAS EU VIAJAVA DE ONIBUS QUANDO NO MEIO DO CAMINHO, EU RECEBI VARIOS ASSEDIOS DO DE UM GAY, PRA ELE PARAR TIVE QUE DESCUTIR COM ELE POR VARIAS VEZES, EU JA TAVA PERDENDO A PACIENCIA. QUER DIZER SE FOSSE UM HOMEM ASSEDIANDO UMA MULHER ELE IRIA PRESO.
    ” MAS PORQUE É GAY TEM QUE TER PROTEÇÃO” AH VAI TE CATAR.

  18. SE PRA UM CASAL HÉTERO É PROIBIDO DEMOSTRAÇÕES HÉTEROAFEIVAS QUE EU CONCORDO PLENAMENTE. PRA GAYS TAMBÉM. AFINAL ELES QUE DECIDIRAM ESSE TIPO DE COMPORTAMENTO, SÃO DOENTES E PRECISAM DE TRATAMENTO. PRINCIPALMENTE DE RECONHECEREM QUE ESTÃO ERRADOS E ACEITAREM A DEUS NO SEUS CORAÇÕES.

    DEUS CRIOU MACHO E FÊMEA OU FÊMEA E MACHO.

  19. Perdoe, mas, a meu juízo, existe em todo mundo (lamentavelmente também no Brasil) a evidente dificuldade em tratar com o assunto homossexualidade, e muito mais ainda em legislar de forma inteligente, humana, justa e juridicamente correta quanto a este assunto. Quando se criou para este modus vivendi uma espécie de maravilhosa, incontestável e intocável forma de vida que não pode ser avaliada; e se quer criar Leis truculentas e irracionais para defendê-la. A minha preocupação quanto a isto me fez produzir o Estatuto: no esboço da sugestão que consta do Blog ESTATUTO DA HOMOSSEXUALIDADE OU ESBOÇO DE SUGESTÃO À FEITURA DE LEI SOBRE O ASSUNTO.
    Atenciosamente JORGE VIDAL

  20. Perdoe, mas, a meu juízo, existe em todo mundo (lamentavelmente também no Brasil) a evidente dificuldade em tratar com o assunto homossexualidade, e muito mais ainda em legislar de forma inteligente, humana, justa e juridicamente correta quanto a este assunto. Quando se criou para este modus vivendi uma espécie de maravilhosa, incontestável e intocável forma de vida que não pode ser avaliada; e se quer criar Leis truculentas e irracionais para defendê-la, como o caso do PLC 122 e/ou os seus Substitutivos (trocar seis por meia dúzia). A minha preocupação quanto a isto me fez produzir o Estatuto: no esboço da sugestão que consta do Blog ESTATUTO DA HOMOSSEXUALIDADE OU ESBOÇO DE SUGESTÃO À FEITURA DE LEI SOBRE O ASSUNTO,
    Atenciosamente JORGE VIDAL

DEIXE UMA RESPOSTA