Na próxima quarta-feira, 16 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar o recurso do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o rito do impeachment. E tão logo os ministros decidam se os argumentos do deputado são válidos ou não, o processo contra Dilma Rousseff (PT) será retomado.
Cunha quer iniciar os trâmites legais imediatamente após o STF se posicionar, e boa parte dessa postura tem a ver com as manifestações do último domingo, 13 de março.
“O notório Eduardo Cunha não perdeu tempo. Inflado pelas ruas de ontem, enviou a um grupo de deputados com quem troca mensagens por WhatsApp o caminho do processo de impeachment de Dilma. O presidente da Câmara tem pressa: quer dar o pontapé inicial já na quarta-feira, se possível. Cunha, na mensagem, é claro. Diz que não atrasará ‘um dia’ sequer a instalação da comissão do impeachment”, informou o jornalista Lauro Jardim, de O Globo.
Em sua coluna no site do jornal, Jardim reproduziu o comunicado de Eduardo Cunha aos parlamentares presentes no grupo do aplicativo de mensagens. No texto, o presidente da Câmara afirma que os trabalhos vão se estender sobre o dia de folga.
“Com relação ao tema do impeachment, informo que aguardarei decisão do STF, na quarta-feira. O STF decidindo quarta, teremos duas opções: manter a comissão eleita ou não. Mantendo, terá eleição suplementar para complementar as vagas; não mantendo, terá nova eleição. Ambas as hipóteses ocorrerão quinta-feira. Se o julgamento se arrastar até quinta, deveremos fazer sexta. Assim que sair a decisão do STF, convocarei uma reunião de líderes e darei prazo de indicação até o início do dia seguinte. Estejam preparados para ficarem em Brasília quinta-feira e, talvez, sexta. Sexta-feira, para quem for fazer parte da comissão será certo, porque terá instalação, eleição do presidente e de relator. A única razão de não ter tocado [o processo] foi o STF. Uma vez ele decidindo, não atrasarei um dia”, teria afirmado Eduardo Cunha na mensagem de texto enviada aos colegas.
Canoa furada
Alguns partidos que pertencem à base aliada do governo Dilma já começam a abandonar o barco, liberando seus parlamentares para votar como bem entenderem no processo de impeachment.
O caso mais emblemático é o do Partido Progressista (PP), considerado o mais fiel parceiro do PT no Congresso Nacional. “O PP, o mais governista de todos os partidos aliados, não fechará questão em relação ao impeachment. Vai liberar a bancada”, informou Jardim.
No PMDB, o maior partido em número de parlamentares, vive um racha. De um lado, a maioria dos diretórios nacionais quer o rompimento com Dilma. No caso de Santa Catarina, os peemedebistas decidiram agir por conta própria e entregaram os cargos que tinham no governo federal, rompendo definitivamente. Por outro, os ministros de Estado que são filiados ao partido, e portanto, possuem ligação direta com o governo, não querem deixar os cargos.
“A decisão do PMDB de Santa Catarina de entregar os cargos no governo pode ser seguida por outras seções do partido nos próximos dias. A convenção nacional do partido só não insistiu no rompimento imediato com Dilma Rousseff para evitar um constrangimento público a ministros que não querem deixar o posto agora. Os dois mais relutantes em sair são Katia Abreu (Agricultura) e Henrique Alves (Turismo). No caso de Katia, pesa a relação pessoal próxima que ela estabeleceu com a presidente e um dever de lealdade. No de Alves, ele teme ficar sem foro privilegiado, já que não tem mandato e pode vir a ser alvo de ação na Lava-Jato. O PMDB considera que a evolução do quadro será rápida, e mesmo os mais relutantes concordarão em deixar a aliança naturalmente, sem precisar forçar uma briga interna”, apurou a jornalista Vera Magalhães, da revista Veja.