Processo por preconceito religioso contra o pastor Marco Feliciano é arquivado pelo Supremo

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O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) se livrou do processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) e que o acusava de preconceito de religião.

A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes na última segunda-feira, 18 de maio, atendendo à recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu o arquivamento do processo alegando que não havia sido possível confirmar que era realmente a voz do pastor no vídeo, além de não ter sido possível estabelecer a data da gravação com precisão.

No vídeo em questão, um pregador que supostamente seria o pastor Marco Feliciano fala em línguas estranhas e “profetiza” a falência de espíritos malignos: “Eu profetizo a falência do reino das trevas. Profetizo o sepultamento dos pais de santo. Profetizo o fechamento dos terreiros de macumba. Profetizo a glória do Senhor na Terra”, diz o homem no púlpito.

O vídeo veio à tona em março de 2013, no auge da crise que Feliciano atravessou ao assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. À época, o ministro Gilmar Mendes – o mesmo que determinou o arquivamento do caso – autorizou a abertura de inquérito para investigar se o pastor teria ultrapassado o limite da liberdade de expressão.


Em sua defesa, Feliciano publicou uma série de tuítes no dia 24 de março de 2014 defendendo-se da acusação e usando um argumento semelhante ao que Janot usou para recomendar o arquivamento do processo.

“Li agora sobre a decisão do STF em abrir inquérito para apurar uma frase supostamente dita por mim em um vídeo. Recebi o vídeo e o assisti. O vídeo tem mais de 10 anos. O som não está em sincronia com a imagem, e tenho dúvidas sobre o conteúdo das frases”, escreveu o pastor, alegando que a acusação contra ele seria uma retaliação: “[A causa disso] é meu o projeto de lei que proíbe o uso de animais em sacrifícios religiosos. Já fui ameaçado por seitas de feitiçaria várias vezes. Estou tranquilo. Obrigado a todos”, escreveu na rede social.

O procurador-geral Rodrigo Janot chegou a tipificar o crime que teria sido cometido por Feliciano. Para ele, o discurso se enquadrava no artigo 20 da lei do racismo, que criminaliza quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. No entanto, o próprio Janot chegou à conclusão de que não havia possibilidade de determinar se a pessoa no vídeo é mesmo o pastor.

Confira o vídeo:

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9 COMENTÁRIOS

  1. O engraçado é que, os cristãos são xingados de tantas coisas, e ninguém se levanta para falar nada . Para falar a verdade o Feliciano e o pastor Silas Malafaia incomodam muita gente, e ai eles tentam incriminá-los de qualquer jeito. Só Jesus na causa.

  2. Pra mim religião e política não se misturam,aliás não gosto de política e como “líderes religiosos” Silas e Feliciano deixam muitíssimo a desejar,mas ultimamente eles estão fazendo declarações que muitos gostariam de fazer e não tem coragem ou não podem.

  3. Diz a matéria, e atribui a Feliciano;
    “O som não está em sincronia com a imagem, e tenho dúvidas sobre o conteúdo das frases, escreveu o pastor”…
    É muita cara de pau desse “Infeliciano”, dizer que tem dúvidas, o vídeo mostra claramente que ele disse as frases em questão. Acovardar-se e negar o que falou, só demonstra o tipo de pastoreco que é esse mercenário da fé.

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