Projeto que isenta igrejas de pagamento de IPTU é aprovado no Senado e segue para a Câmara

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O projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos alugados, foi aprovado em segunda votação no Senado na última terça-feira, 22 de março.

Os senadores presentes à sessão aprovaram por unanimidade, 55 votos, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) proposto pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno na semana passada, mas a apreciação do texto foi interrompida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois da divulgação do conteúdo de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff (PT), pois o assunto dominou a sessão.

Segundo informações do G1, agora que foi aprovada em dois turnos no Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A aplicação prática da nova lei vai desonerar os custos das denominações que possuem congregações instaladas em imóveis alugados, pois atualmente, os templos que são proprietários do espaço onde estão instalados já são isentos da arrecadação do IPTU por conta da vedação prevista na Constituição.


“A criação de obstáculo para o exercício das religiões, mesmo que por meio da exigência de impostos, não é interessante, pois, como se sabe, as igrejas cumprem papel social extremamente relevante e indispensável para um País tão desigual como ainda é o Brasil”, argumenta o texto do projeto, que também é assinado por outros senadores, além de Crivella.

O IPTU, que é de responsabilidade municipal, é parte importante da receita das prefeituras de todo o país. É provável que, na Câmara, alguma oposição ao projeto surja, dada a atual conjuntura econômica do país.

8 COMENTÁRIOS

  1. a igreja não precisa do estado nem o estado deve exigir nada da igreja para financiar parada gay medicos cubanos e outras imundicias isso é viver num pais livre!!

  2. Esse projeto de Lei nao esta muito claro, principalmente, quanto da aplicação das ofertas que sao recebidas que é direcionadas para estes serviços, o que faram agora?

  3. Realmente certas igrejas e instituições religiosas (não necessariamente cristãs) cumprem um papel social muito importante… onde o governo falha e é ausente… certas igrejas são psicólogas, auto ajuda, palestras motivacionais, levantam a auto estima, tiram pessoas das drogas, restauram casamentos, restauram famílias, dão ânimo e esperança para os abatidos, visitam hospitais, confortam os doentes.

    • JESUS CRISTO SALVA CURA E LIBERTA, NÃO TEM PREÇO QUE PAGUE. O ESTADO É TOTALMENTE AUSENTE QUANTO A ESTES SERVIÇOS. ENQUANTO A SAÚDE AGONIZA JESUS CURA, ENQUANTO MILHARES VIVEM DROGADOS JESUS LIBERTA, ENQUANTO MILHARES ROUBAM MATAM E PRATICAM TODA MAL E O ESTADO NÃO RESSOCIALIZA JESUS SALVA E LIBERTA.
      O GOVERNO SE FOSSE PAGAR O TRABALHO DOS ORFANATOS DE ASILOS E ABRIGOS PARA MULHERES EM RISCO E AINDA DESAFIOS CONTRA A DROGADIÇÃO OU DROGADITO QUE AS IGREJAS MANTÉM COM DONATIVOS OFERTAS E DÍZIMOS, NÃO TERIAM DINHEIRO

      • sim na parte social não tenho o que contestar, mas só quem salva e liberta é cristo, e até onde o médico não alcança ele cura, já os espiritas fazem social mas levam para o inferno.

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