A promotora Anna Trota Yaryd quer a condenação do pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) por, supostamente, usar seu mandato na Câmara dos Deputados para fazer proselitismo religioso e estimular a violência contra LGBTs. O parlamentar, que cumpre seu terceiro mandato, é um dos principais representantes do segmento evangélico no Poder Legislativo.
O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação do pastor Marco Feliciano em um processo aberto contra ele pela ONG Ação Brotas pela Cidadania e Diversidade Sexual (ABCD’s). A promotora Anna Trota quer que a Justiça o sentencie a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos.
Na percepção da promotora, Feliciano teria se manifestado de forma discriminatória e preconceituosa, “demonstrando seu desprezo e ódio por um segmento vulnerável da população”.
Conforme informações do portal Uol, a promotora cita no processo que Feliciano exibiu, em sessão plenária da Câmara dos Deputados em 2015, a pretexto de defender a proibição da Parada Gay, cartazes com fotos que seriam falsas e não tinham relação alguma como o evento.
Em um dos cartazes haviam pessoas quebrando a imagem de uma santa católica, enquanto em outro, uma pessoa inseria um crucifixo no ânus. A promotora Anna Trota entende que o deputado terminou por acirrar a intolerância e discriminação contra a comunidade LGBT, e por causa disso, o transexual Viviany Beleboni – que desfilou seminu fantasiado de Jesus crucificado na Parada Gay – teria sido alvo de violência física.
“Ao se posicionar expressamente contra a Parada Gay, deixa nítida a finalidade de limitar a cidadania e demonstra que se opõe à existência pública das pessoas LGBT”, alega a promotora, antes de acrescentar que Feliciano “faz do parlamento palco de perpetuação de visões negativas e inverossímeis sobre as pessoas LGBT”
Em sua defesa, o pastor nunca pretendeu atingir a honra da comunidade LGBT ou de Viviany Beleboni, e acrescenta que não fez discurso de ódio ao se valer do direito à livre manifestação do pensamento e de liberdade religiosa: “Fiz, sim, duras críticas políticas e ideológicas sobre a atuação da comunidade LGBT, mas dentro dos limites impostos pela lei”, argumentou Feliciano.
Além disso, a defesa do pastor acrescenta que o pedido de condenação apresentado pela promotora Anna Trota Yaryd representa um atentado contra o Estado Democrático de Direito, já que enquanto deputado, a Constituição Federal garante a ele imunidade parlamentar, o que inclui a autonomia para se manifestar sobre temas delicados e polêmicos.