Brasil

Projeto de redução da maioridade penal usa a Bíblia para justificar medida e é criticado por teólogo

Comentários (11)
  1. EU SOU A VERDADE disse:

    Desde que iniciei a minha adolescência, já sabia muito bem e perfeitamente o que era certo e errado, principalmente quando se tratava de maldade e violência.

    1. Sandro disse:

      A questão não é “saber”, pois saber até um menino de 10 anos sabe, mas o que fazer com adolescentes infratores, afinal não queremos um exército de criminosos saindo das penitenciárias com a ficha suja e pronto para entrar em ação aqui fora.

  2. clamando disse:

    VEJAM COMO ERAM AS COISAS, NOS ANOS 60 COM 16 ANOS UMA GRANDE PARTE DOS BRASILEIROS JÁ ESTAVAM CASADOS E TINHAM ASSUMIDO TODAS AS RESPONSABILIDADES QUE ISTO IMPLICAVA, NÃO QUE OS PAIS NÃO DESSE UMA AJUDA QUANDO PODIAM, MAS NA MAIORIA DAS VEZES SE VIRAVAM SOZINHOS, COMPRARAM PROPRIEDADES CRIARAM FILHOS, CONSTRUÍRAM ESTA NAÇÃO.
    ESTA GERAÇÃO FOI A QUE TEVE MAIOR VEIO ARTISTICO DE TODOS OS TEMPOS AS MELHORES MUSICAS AS MELHORES PEÇAS OS MELHORES CRISTÃOS.
    AGORA COM 16 É CRIANÇA DA LICENÇA COISA DO DIABO PARA ACABAR COM A FAMÍLIA, AGORA TRANSAR COMEÇAM AOS 11 E A ROUBAR COM 10

  3. Eu com 16 anos ja era casada e mãe,tinha responsabilidade…..agora eu pergunto….uma pessoa com essa idade pode ter a responsabilidade de ter seu candidato,mas não é capaz de responder peLo seus atos mediante a lei???

  4. levi varela disse:

    Se diminuir a idade e depois a sociedade se arrepender, vir que não deu certo, que tomou um caminho certo, que achou que iria surtir efeitos, acaso não pode voltar atrás;

    Ora, claro que a mão legislativa que diminuiu pode depois voltar para o que é hoje ou até ampliar.

    O que não pode é degeneração dos menores, sabendo que não serão punidos e agem livremente, com barbaridade;

    Os que são contra entendem que a mudança vai levar todos menores, ruins e bons pra cadeia.

    A lei tem que levar temor, pois é comum o ser humano ultrapassar os limites quando não temos barreiras.

    Mas importa também estabelecer penalidade aos que acompanham ou fazem os menores de seus comparsas.

  5. Jean Marcelo disse:

    A maior questão desse tema não é se um “menor” pode responder por um crime, delito ou infração. Uma pessoa qualquer a partir dos 12 anos já sabem bem que a morte não pode ser causada por ele ou mesmo assalto,furto,roubo, etc. Um ser humano forma seu caráter até aos 7 anos em pelo menos 70% e são princípios que ele vai levar para vida toda, então eu acho esse ponto bem resolvido.

    O que o estado teme é em como dar estrutura para que a lei seja aplicada, se hoje vivemos um caos na população carcerária do Brasil, onde as cadeias, reformatórios, albergues, casa de menores, estão abarrotadas em pelo menos 8 vezes a quantidade ideal.

    Então se hoje já está assim, imagina se reduzir para 16 anos. Esse é o pânico. O sistema está falido. Coloca-se um homem ou mulher na cadeia hoje porque ele roubou um chocolate no supermercado e depois de 1 ano, ele sai de lá especialista em roubar um banco.

    Essa ineficácia do estado em cumprir o seu papel que no meu ver é o maior problema. Então é mais fácil deixar o cidadão de bem, refém desse “menores” nas ruas e ficarmos prisioneiros de nossas casas (com muros, portões, alarme, cães cada vez mais), do que estruturar essa vergonha que é esse sistema carcerário.

  6. Frank disse:

    É uma imbecilidade usar a bíblia para isto.Mas claro, alguém de 16 anos sabe muito bem o que é certo e errado e deve pagar pelos seus erros.

  7. mauro disse:

    É evidente que os defensores da maioridade só aos 18 anos confundem impunidade com a defesa de direitos humanos. Fazem uma lambança danada com os dados.

    De fato, em vários países, a responsabilização penal plena se dá a partir dos 18 anos. Mas são muito raros constituem a exceção, os países em que um assassino menor de 18 anos sai livre, leve e solto depois de três anos de internação. Se ele souber fazer cara de coitado e se comportar direitinho, sai antes.

    No Canadá um sujeito de má-fé ou que não saiba ler vai considerar que a legislação daquele país é igual à brasileira. Por quê? Tanto no Brasil como no Canadá, alguma forma de sanção existe para o jovem que comete delitos a partir dos 12 anos. Nos dois países, a maioridade penal plena se dá aos 18 anos como regra. Mas aí começam as diferenças, e seria excelente se tivéssemos a legislação canadense.

    A exemplo do que ocorre no Brasil, no Canadá, entre os 12 e os 14 anos, o infrator está sujeito a medidas socioeducativas apenas. Só que essa exigência, no Brasil, se estende até a véspera de o sujeito completar 18 anos, não importa o crime. No Canadá, não! A depender da gravidade do delito, o criminoso é processado criminalmente pela legislação comum A PARTIR DOS 14 ANOS. Se condenado, ficará retido, sim, em regime especial até os 18 anos, e aí passa a ser considerado um adulto. Quanta diferença!

    A Suíça parece um país civilizado, não é mesmo? Por lá, alguma medida socioeducativa já começa a ser aplicada aos SETE ANOS. A primeira faixa de sanções se estende até os 15 anos; a segunda, até os 18. Não há o mesmo regime de cumprimento de pena dos adultos, mas uma coisa é certa: ninguém dá um tiro na cara do outro, em qualquer idade, e sai livre, leve e solto. A responsabilização penal da França, plena mesmo, começa aos 13 anos.

    As civilizadíssimas Suécia, Dinamarca e Finlândia têm o chamado sistema de “jovens adultos”, que abarca a faixa dos 15 aos 18 anos, quando começa a responsabilização penal plena. Mas um assassino de 15 ficará preso, sim, e o tempo da prisão dependerá da gravidade do crime.

    A fórmula preguiçosa, que garante a impunidade ao assassino, porque é disso que se trata, só existe no Brasil e em mais uns dois ou três países. É exceção. Por causa de um único dia, um criminoso asqueroso, que poderia ficar 35 anos na cadeia, permanecerá retido numa instituição para menores por menos de três e sair de lá com a ficha limpa.

    1. Slash disse:

      O que está sendo questionado aqui é o uso da bíblia para legislar uma nação.

      Eu mesmo não sou radicalmente contra a redução da maioridade penal.

      Mas na situação atual do sistema carcerário, não dá pra reduzir. Temos que reformular tudo, construir novos presídios e mudar os que já existem.

      Não quero ser responsável por transformar o ladrãozinho de celular em SOLDADO DO TRAFICO. Pq é isso que vai acontecer se os jogarmos nos presídios que temos hoje.

      MUDANÇA NO SISTEMA CARCERÁRIO JÁ!

      PARA QUE HAJA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

    2. mauro disse:

      A mudança do sistema deve ser concomitante a nova lei, soldados dos tráfico já temos com ou sem reformulação.

      Não usei o uso da Bíblia por uma questão óbvia.

  8. Sandro disse:

    Certos tolos que aqui comentam não percebem que, baixando para 16 anos, o crime organizado cooptará meninos de 15, e aí o problema será maior já que quanto mais jovem menos controle tem um adolescente quando de posse de uma arma, por exemplo.

    Além disso, como no Brasil se pune com prisão até por, como disse o Jean Marcelo, roubo de um chocolate, jogar adolescentes nas penitenciárias já super lotadas é permitir que esses jovens sejam cooptados para o crimer formando um exército, como disse outro comentarista, que sairá algum tempo depois para infernizar a vida dos cidadãos. Em todo o mundo a idade penal esta sendo revista para baixo, mas o Brasil quer andar na contramão da história. Depois, não reclamem.

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