Associação Brasileira de Imprensa (ABI) fez um requerimento junto ao Ministério Público Federal para que a Igreja Universal do Reino de Deus seja investigada por uma suposta perseguição contra o escritor JP Cuenca, já que ele vem sendo processado por pastores da instituição.
JP Cuenca atraiu holofotes e processos para si depois de escrever, no Twitter, que “o brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro foi enforcado nas tripas do último pastor da Universal”, uma paráfrase de um texto do padre Jean Meslier, do século XVIII.
Desde então, o jornalista e escritor passou a ser processado, com mais de 120 ações por danos morais protocoladas em 21 estados. Ao todo, os pedidos de indenização somam mais de R$ 2 milhões.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o jornalista diz que sua publicação no Twitter é “uma sátira de uma metáfora que já foi utilizada por inúmeros autores” e acrescenta que “nunca teve intenção de incentivar qualquer tipo de violência”.
No entanto, em outra publicação, JP Cuenca prega o envio de quem diverge de sua visão política ao gulag, um campo de trabalho forçado usado na União Soviética durante o comunismo contra quem era visto como divergente do Estado.
Diante disso, a ABI fez um requerimento ao MPF para que a Universal seja investigada por perseguir o jornalista: “Trata-se de uma inquisição particular em curso. De modo muito instrumentado, pastores da Igreja Universal do Reino de Deus desejam vingar-se do escritor João Paulo Cuenca”, diz a peça do escritório de advocacia Nicodemos & Nederstigt.
Os advogados tratam o caso como uma violação ao direito à liberdade de expressão, o que segundo eles, coloca a situação na jurisprudência da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
“O autor João Paulo Cuenca apenas manifestou-se pacificamente sua opinião política, exercendo seu direito como cidadão brasileiro da livre manifestação de pensamento e opinião”, afirma o documento entregue ao subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena, procurador federal dos Direitos do Cidadão.
“O desejo de reprimir um escritor em dívidas, impossibilitando o seu trabalho futuro ao tirar-lhe a paz, resta-se evidente o abuso de direito”, acrescenta o requerimento.
A ABI considera que JP Cuenca está sofrendo assédio processual: “As demandas articuladas contra o jornalista João Paulo Cuenca pela Igreja Universal desembocarão nos tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, fazendo o erário público sucumbir num ônus processante, prejudicial ao interesse público da sociedade”.
Oportunismo
A defesa do jornalista, porém, parece estar sendo usada como uma oportunidade de constranger o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo, uma vez que mesmo ele não se envolvendo na polêmica, teve seu nome citado pela ABI como alguém que deveria ser ouvido na investigação, caso ela seja aberta pelo MPF.
A associação também quer que sejam ouvidos representantes legais dos jornais Folha de S. Paulo, O Globo e do portal The Intercept Brasil, para esclarecer os impactos da prática de assédio processual contra jornalistas. Além disso, a ABI quer que as mais de 120 ações judiciais movidas por membros da Universal sejam requisitadas aos tribunais, para que os autores esclareçam suas motivações.