Na semana passada, vários parlamentares ligados à direita nacional utilizaram as redes sociais para acusar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de querer impor a instalação de banheiros unissex nas escolas do país, provocando uma onda de reações negativas, inclusive do Planalto.
Segundo uma nota do governo, não houve a promulgação de lei obrigando a instalação dos banheiros unissex. O que existe, na realidade, é uma Resolução – que não tem força de lei – que “orienta” as escolas a adotarem tal medida.
Críticos do governo, contudo, interpretaram a Resolução de outra forma, devido ao tom aparentemente coercitivo do texto mediante o uso de expressões como “deve ser garantido”, conforme o destacado abaixo, referente ao artigo 1° do documento:
“Deve ser garantido pelas instituições e redes de ensino, públicas e privadas, em todos os níveis e modalidades, o reconhecimento e adoção do nome social aos/às estudantes cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade ou expressão de gênero, mediante solicitação do próprio interessado”.
Outro trecho que chama atenção, também, é o parágrafo único do artigo 10°, onde é orientado que sejam feitas denúncias contra as unidades públicas e particulares que não adotarem os banheiros supostamente inclusivos.
“Nos casos em que as instituições de ensino estiverem atuando para impedir o acesso ou negarem, seja a garantia do uso do nome social e/ou o acesso a banheiros e espaços segregados por gênero de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero do/da estudante, orientamos aos pais e responsáveis legais que efetivem denúncias para os órgãos de proteção às crianças e adolescentes”, diz o texto.
Reações
Após a denúncia feita por parlamentes como o deputado federal Nikolas Ferreira, a Advocacia-Geral da União foi acionada pelo ministro Silvio Almeida, chefe da pasta de Direitos Humanos, para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal contra os que teriam divulgado “fake news” a esse respeito.
“Serão também tomadas providências contra outros propagadores de Fake News, dentre os quais um sujeito que já teve seu mandato cassado por desrespeitar mulheres de um país em guerra e outro, um Senador da República que quando juiz de direito envergonhou o Poder Judiciário”, informou Almeida.
Apesar das negativas do Planalto, Nikolas Ferreira manteve no ar um vídeo onde ele acusa o governo de implantar banheiros unissex do país. Assista:
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