O crime de ultraje a culto pode se tornar hediondo, caso a proposta do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) seja aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado após as manifestações consideradas ofensivas aos símbolos cristãos durante a Parada Gay em São Paulo, no último domingo, 07 de junho.
A proposta foi apresentada na última segunda-feira, 08 de junho, e o deputado usa o termo “cristofobia” para justificar a alteração na lei, e afirma que as manifestações dos ativistas gays se encaixam nesse perfil.
De acordo com o portal Terra, Rosso é evangélico e argumenta que é necessário alterar o Código Penal, que atualmente, prevê pena de prisão de um mês até um ano de detenção, mais multa, para quem for condenado por “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”.
De acordo com a proposta do parlamentar, o crime passaria a ser punido com pena de quatro a oito anos de prisão, além de multa. Se a proposta avançar e o ultraje a culto for classificado como crime hediondo, o indiciado não poderá ser liberado com pagamento de fiança, e deverá aguardar o processo na cadeia.
“A intenção desse projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTs, é o que podemos chamar de ‘Cristofobia’, com a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélicos”, escreveu Rosso no texto do projeto de lei.
“Alguns manifestantes que participam de ‘Paradas LGBTS” ou “Parada Gay” têm zombado e desrespeitado a fé dos cristãos, agindo reiteradamente de forma desrespeitosa contra os símbolos do cristianismo”, acrescentou.
A última edição da Parada Gay em São Paulo, no domingo, gerou enorme repercussão por causa da “crucificação” do transexual Viviany Beleboni, que ficou seminu em cima de um trio elétrico, “pregado” a uma cruz, fazendo referência a Jesus Cristo. Uma placa acima de sua cabeça carregava a frase “basta de homofobia com GLBT”, o que foi entendido por diversos cristãos como ofensa a um símbolo religioso.
O Ministério Público Federal recebeu duas representações de parlamentares evangélicos insatisfeitos com a manifestação, e deverá investigar se houve crime de ultraje durante o evento.