Uma pauta que vem despertando preocupação em boa parte da população diz respeito ao ativismo judicial. É por ela que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo criticados, inclusive por autoridades do Senado Federal, como o Bispo Guaracy, líder da Igreja Quadrangular do Tocantins.
O senador reagiu ao que considera abusos por parte do poder Judiciário. Em um discurso feito na tribuna do Senado Federal na semana passada, Guaracy lembrou que a população precisa pensar no futuro das próximas gerações.
“Isso nos preocupa. Qual é o Brasil que nós estamos deixando para nossa geração futura? Qual a segurança que nós temos?”, disse ele, “lembrando que “o Senado deve exercer esse poder moderador como se fosse um quarto poder.”
Moderação
A discussão sobre poder moderador é algo que tem permeado o debate público nos últimos anos. Isso porque, em parte, alguns delegam esse papel às Forças Armadas, enquanto outros dizem que, na realidade, há no Brasil poderes equivalentes.
Contudo, durante o IX Fórum Jurídico em Lisboa, Portugal, foi um dos ministros do STF que reivindicou para o Supremo o papel de poder moderador, o que terminou causando forte repercussão negativa aqui no Brasil.
Na ocasião, o ministro Dias Toffoli afirmou que “na prática, nós já temos, no Brasil, um sistema semipresidencialista com um controle de poder moderador exercido pelo Supremo Tribunal Federal”, informou a Agência Senado.
Em reação à fala de Toffoli, o senador Eduardo Girão lembrou que o povo, de fato, é o verdadeiro detentor do poder, o qual é exercido por meio dos seus representantes. O parlamentar também apontou os inúmeros pedidos de impeachment contra ministros do STF como exemplo de insatisfação pública.
“Por mais saber jurídico que detenha ou por melhor que seja sua reputação, nada lhe autoriza a interferir nos demais poderes, cujos integrantes, presidentes, senadores, deputados federais, receberam a chancela de mais de 100 milhões de votos que expressam a vontade popular”, criticou Girão.
“Guarda esse termo: vontade popular, que eu vou encerrar agora. Isso ajuda a explicar porque mais de 30 pedidos de impeachment de ministros do Supremo foram entregues à Presidência desta Casa desde 2019”, completou o senador. Assista a fala do bispo Guaray, abaixo:
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