Após o apensamento do projeto de lei 122/2006 ao projeto do Novo Código Penal por parte dos senadores, o consenso geral entre favoráveis e contrários é de que a proposta da ex-deputada federal Iara Bernardi foi “sepultada”.
Através do Twitter, o pastor Silas Malafaia – um dos líderes evangélicos que mais se opôs ao PL 122 – comemorou abertamente a conquista e agradeceu o empenho dos parlamentares da bancada evangélica, como o senador Magno Malta (PR-ES), que influenciou a tomada de decisões dos demais parlamentares.
“PLC 122 acaba de ser enterrado no Senado. A Deus seja a glória. Parabéns aos senadores Renan Calheiros, Magno Malta, Lindbergh Farias e outros. Não adianta chorar ou xingar o PLC 122 foi para o ‘espaço’. Nada de privilégios para ninguém. Homo, hétero, religioso ou não, lei é pra todos […] Vitória do povo de Deus que esta aprendendo a usar os direitos da cidadania.Valeu o bombardeio de e-mails para os senadores”, afirmou Malafaia.
“Ainda tem mais […] 7 anos de lutas incluindo processos, calúnias, difamação e etc. Vitória da família, bons costumes e da criação pela qual Deus fez o homem. Ainda tem muita coisa que precisamos estar atentos. São mais de 800 projetos no Congresso para destruir os valores cristãos. Não vão nos calar”, acrescentou o pastor em seu perfil no Twitter.
O “sepultamento” do PL 122 se deu através de um requerimento apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que diante da falta de consenso a respeito do projeto, propôs que o debate sobre as propostas do texto fossem incluídas nas discussões do Novo Código Penal, que o Senado vem elaborando com a consultoria de juristas renomados.
Entretanto, as propostas mais radicais do PL 122, que eram consideradas privilégios aos ativistas gays – tiveram um destino definitivo com a aprovação de um requerimento de Magno Malta que exclui os termos “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual” do Novo Código Penal e dos parágrafos relativos ao preconceito.
No Twitter, o ativista gay e deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) queixou-se do final que o PL 122 teve no Senado, e atacou as lideranças evangélicas que lutaram pela reprovação do projeto enquanto ele tramitou.
“Lamento a aprovação do requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que apensa o PLC 122 ao projeto de reforma do Código Penal. Apesar do pedido de votação nominal feito pelos senadores Suplicy e Randolfe, não foi suficiente para superar os votos favoráveis. Na prática, isto significa o enterro definitivo de uma luta de 12 anos desde que o PLC 122 começou a tramitar no Congresso”, queixou-se Wyllys.
“As minhas críticas e questionamentos ao PLC são públicas, mas sempre defendi sua aprovação, mesmo achando necessário um debate mais amplo. Defendo porque a derrota desse projeto seria uma vitória do preconceito e dos discursos de ódio. Contudo, infelizmente, o que aconteceu hoje é o final de uma ‘crônica de uma morte anunciada’. Longe de promover um debate sério, a bancada governista cedeu à chantagem dos fundamentalistas, como o gov. Dilma tem feito desde o início. Cada novo substitutivo do projeto, cada nova alteração, cada novo adiamento significou um retrocesso. Foi tanto o que cederam (para garantir o ‘direito’ dos fundamentalistas a pregar o ódio) que do PLC-122 original só restava o título. E foi esse título que enterraram hoje!”, acrescentou o deputado ativista gay.
O ex-BBB afirmou que, na Câmara, tentará mudar o texto do Novo Código Penal para incluir novamente as propostas “sepultadas” com o PL 122 e com o requerimento de Magno Malta.
“A comissão responsável pelo projeto do Código Penal aprovou o relatório do senador Pedro Tarques, relatório que exclui as referências a ‘gênero’, ‘identidade de gênero’, ‘identidade sexual’ ou ‘orientação sexual’, acatando as emendas de Magno Malta, senador publicamente conhecido por se opor ao reconhecimento da cidadania para a população LGBT”, disse.
“Estamos atentos e alertas para quando o projeto do Código Penal chegar à Câmara, já estudamos a apresentação de uma proposta mais ampla. Proposta esta que enfrente de maneira sistêmica os crimes discriminatórios! Proposta esta que garanta políticas públicas e ferramentas legais de proteção contra todas as formas de discriminação! Proposta esta que também promova a educação para o respeito à diversidade!”, concluiu o parlamentar, prometendo ressuscitar as propostas do PL 122.
A lista
O apensamento do PL 122 ao projeto do Novo Código Penal não foi aprovado por unanimidade. O então relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) emitiu parecer contrário à proposta de Eduardo Lopes, e pediu votação nominal como forma de pressionar os colegas a votarem contra.
No entanto, a proposta do senador Eduardo Lopes foi aprovada por 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções – entre elas, a do senador Walter Pinheiro (PT-BA), evangélico, e apontado por Jean Wyllys como um dos que mobilizaram grande influência contra o PL 122.
Veja abaixo, a lista dos senadores que votaram contra e a favor do “sepultamento” do PL 122:
|
VOTARAM A FAVOR |
ESTADO/PARTIDO |
VOTARAM CONTRA |
ESTADO/PARTIDO |
|
| Alfredo Nascimento | AM/PR | Ana Rita | ES/PT | |
| Aloysio Nunes | SP/PSDB | Antônio Carlos Rodrigues | SP/PR | |
| Álvaro Dias | PR/PSDB | Antônio Carlos Valadares | SE/PSB | |
| Ana Amélia | RS/PP | Eduardo Suplicy | SP/PT | |
| Blairo Maggi | MT/PR | João Capiberibe | AP/PSB | |
| Cassio Cunha Lima | PB/PSDB | Jorge Viana | AC/PT | |
| Cícero Lucena | PB/PSDB | Lídice da Mata | BA/PSB | |
| Cristovam Buarque | DF/DF | Paulo Davim | RN/PV | |
| Cyro Miranda | GO/PSDB | Paulo Paim | RS/PT | |
| Eduardo Lopes | RJ/PRB | Pedro Simon | RS/PMDB | |
| Eunício Oliveira | CE/PMDB | Randolfe Rodrigues | AP/PSOL | |
| Flexa Ribeiro | PA/PSDB | Roberto Requião | PR/PMDB | |
| Jader Barbalho | PA/PMDB | |||
| João Durval | BA/PDT |
ABSTENÇÃO |
||
| João Vicente Claudino | PI/PTB | José Pimentel | CE/PT | |
| José Agripino | RN/DEM | Vanessa Grazziotin | AM/PCdoB | |
| Lindberg Farias | RJ/PT | |||
| Magno Malta | ES/PR | |||
| Mozarildo Cavalcanti | RR/PTB | |||
| Paulo Bauer | SC/PSDB | |||
| Pedro Taques | MT/PDT | |||
| Ricardo Ferraço | ES/PMDB | |||
| Rodrigo Rollemberg | DF/PSB | |||
| Ruben Figueiró | MS/PSDB | |||
| Sérgio Petecão | AC/PSD | |||
| Sérgio Souza | PR/PR | |||
| Vital do Rêgo | PB/PMDB | |||
| Waldemir Moka | MS/PMDB | |||
| Wilder Morais | GO/DEM | |||
Por Tiago Chagas, para o Gospel+