Após o apensamento do projeto de lei 122/2006 ao projeto do Novo Código Penal por parte dos senadores, o consenso geral entre favoráveis e contrários é de que a proposta da ex-deputada federal Iara Be…
PLC-122 é “sepultada” pelo Senado e irá tramitar em conjunto com o novo Código Penal
Na tarde dessa terça-feira (17), o Plenário do Senado aprovou um requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), para que a PLC-122/2006, proposta que ficou conhecida como “projeto da homofobia”, seja…
Novo texto do PL 122 exclui a palavra “homofobia” e prevê respeito a cultos; Jean Wyllys critica “lobby fundamentalista cristão”
O novo texto substitutivo do PL 122 apresentado nesta quarta-feira, 11 de dezembro, pelo senador Paulo Paim (PT-RS) exclui a palavra “homofobia” de seu conteúdo, e inclui outros dispositivos que resgu…
PL 122 tem votação novamente adiada após manobra de bastidores e pressão de lideranças cristãs; Magno Malta quer projeto fora da CDH
A polêmica em torno do PL 122 se estendeu novamente, com o pedido de adiamento da votação feito pelo senador Wellington Dias (PT-PI). O projeto seria apreciado pela Comissão de Direitos Humanos (CDM) …
PL 122 deverá ser recolocado em pauta de votação na próxima semana, diz relator
Depois de ser taxado de “anomalia” pelo senador Magno Malta, o polêmico PL 122 deverá voltar à pauta de votação na próxima semana. O texto substitutivo elaborado pelo relator da Comissão de Direitos H…
PLC 122 ganha nova versão e deve ir a votação em menos de uma semana; Leia o novo projeto na íntegra
Nessa quarta feira o senador Paulo Pain (PT-RS), apresentou seu substitutivo ao PLC 122/06 à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ao entregar o texto, o senador afirmou ter b…
Projeto de Lei garante direito de líderes religiosos ensinarem que homossexualismo é pecado
Uma possível aprovação do Projeto de Lei PLC 122/06, que tramita no Senado, e tem como tema central a criminalização da homofobia levanta a possibilidade, segundo alguns líderes políticos e religiosos…
Senador Paulo Paim assume função de relator do polêmico PLC 122
Depois de ser pressionado para indicar um novo relator para a PLC 122/06 na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, resolveu assumir para si a função …