Supremo vai realizar audiência pública para discutir o Ensino Religioso nas escolas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu convocar uma audiência pública para debater o Ensino Religioso nas escolas públicas brasileiras.

A decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010, na figura da então vice-procuradora, Débora Duprat.

Para a PGR, o Ensino Religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina se limitar à exposição “das doutrinas, das práticas, das histórias e da dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido.

A preocupação da procuradora Débora Duprat é que, na forma como o Ensino Religioso foi proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no decreto 7.107/2010 do então presidente Lula, o Ensino Religioso funciona como um porta-voz do catolicismo.


Dentro desse conceito, a ADIN pede que o STF determine a proibição de que pastores, padres ou outros sacerdotes religiosos sejam aceitos como professores da matéria.

O ministro Barroso convidou diretamente doze entidades representativas de religiões e denominações cristãs. Entre os chamados estão os representantes da Confederação Israelita do Brasil (CONIB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Convenção Batista Brasileira (CBB); Federação Brasileira de Umbanda (FBU); Federação Espírita Brasileira (FEB); Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (FAMBRAS); Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB); Sociedade Budista do Brasil (SBB); Testemunhas de Jeová e os ateus da Liga Humanista Secular do Brasil (LIHS).

Os interessados em participarem da audiência pública no STF devem se cadastrar através do e-mail ensinoreligioso@stf.jus.br até o 15 de abril, e descrever na mensagem as qualificações da entidade ou especialista interessado, um currículo resumido e um sumário das posições que serão defendidas no evento.

Segundo a agência Estado, os critérios de seleção dos participantes serão de acordo com a representatividade da entidade religiosa, qualificação do expositor e distribuição proporcional de pluralidade.

33 COMENTÁRIOS

    • Sturdust

      “Entre os chamados estão os representantes da Confederação Israelita do Brasil (CONIB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Convenção Batista Brasileira (CBB); Federação Brasileira de Umbanda (FBU); Federação Espírita Brasileira (FEB); Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (FAMBRAS); Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB); Sociedade Budista do Brasil (SBB); Testemunhas de Jeová e os ateus da Liga Humanista Secular do Brasil (LIHS).”

      Leia a matéria primeiro, antes comentar tanta idiotice.

    • STARDUST

      O problema do falso estado laico é que, que a pretexto de direito de ateus e outros, suprimiu o ensino religioso tendo como resultado uma sociedade que defeca sujeitos de teu naipe, zambujeiro.

  1. Não sei se hoje no Brasil isto iria funcionar devido o pluralismo religioso., ocorre que até os anos 80 lembro me de ter aula de religião e educação moral e cívica., hoje não temos e o mundo só piorou., aprendíamos a respeitar as tradições e éramos bons cidadoes,. Hoje o que vemos é um bando de estudantes se dizendos racionais e não respeitam nem a si próprios .. A exemplo disto os trotes ., e se alguém duvida vão até as portas dos nossos colégios está uma lástima terrivel.,
    Lembro me com muita saudades da minha primeira professora de religião., pessoa santa chamava d. Iolanda ., nos ensinou que deveríamos respeitar a todos inclusive os animais ., e a deus sobre todas as coisas., eram coisas simples nada tão didatico mas que serviu de base para uma geração.. Rezávamos o pai nosso e fazíamos o sinal da Santa Cruz., tempo que hoje não volta mais., e lembro me e ensino aos meus filhos a primeiras musicas cristãs que aprendi., são elas:
    Três palavrinhas só, eu aprendi de cor ., Deus é amor oo ., três palavrinhas só., que lindo.,

    E tem outra:
    Ave , maria ., mãe de Jesus ., o tempo passa não volta mais. Tenho saudades daquele tempo ., que te chamava de minha mãe ., ave maria ., mãe de Jesus ., o tempo passa não volta mais.,

    Sei que muitos podem rir , de mim mas era um tempo maravilhoso ., que faz meu coração chorar ., tempo da inocência ., em que respeitávamos os professores e admirava os., hoje tudo mudou ., até mesmo as religiões não são mais assim causam divisões terriveis., cada um tem a sua e ensinam que as dos outros não prestam , nmeu Senhor é mau Deus onde iremos parar., paz e bem

    • Lopes

      “Não sei se hoje no Brasil isto iria funcionar devido o pluralismo religioso., ocorre que até os anos 80 lembro me de ter aula de religião e educação moral e cívica., hoje não temos e o mundo só piorou., aprendíamos a respeitar as tradições e éramos bons cidadoes,. Hoje o que vemos é um bando de estudantes se dizendos racionais e não respeitam nem a si próprios”

      Apesar das críticas, muitas vezes ácidas que te faço, reconheço que desta vez você está certíssimo!

      • Aleluias., aleluias.., caro elder lima., tenho inúmeros amigos e até um tio meu protestante .,e todos são unânimes em dizer o mundo antes era bem melhor., hoje muitos amigos meus protestantes inclusive da congregação., estão insatisfeitos com o rumo das divisões que está ocorrendo com as igrejas protestantes ., antes era cultos a Deus ., hoje shows e reuniões e palestras ., agora pergunto isso realmente agrada ao Deus Altíssimo., colocam telões convidam artistas pagam cachês e vendem de tudo CDs ., canais de tvs entre outras bugigangas., ai meu filho o que ocorre é que no último domingo 4 mães de família da igreja evangélica , levou os seus filhos para se matricularem no crisma na paróquia e o padre disse mas vcs não vem a missa , e querem que seus filhos sejam crismados., vou matrícula los Porem devem receber o santo baptismo.. Isso ocorreu em uma paróquia da zona norte de São paulo., o que me diz.,. Paz e bem

        • Lopes

          Muitas igrejas viraram “shopping”, nisso eu concordo, no caso citado abaixo por você, são pessoas confusas em suas crenças. Não agradam a Deus.

          Mas na matéria em questão, antigamente(anos 80) tinhamos aula de religião, OSPB e moral e cívica, matérias que deveríam voltar ao curriculum escolar.

          E independente da fé que tivéssemos, o que era ensinado eram os princípios cristãos de respeito ao próximo, e princiaplmente ao pai e a mãe, coisa que essa molecada mal educada de hoje não aprendeu!

      • Sandro

        Você tocou em um ponto importante, estamos vendo diversos protestos pelo país contra a corrupção. Eu tenho um ponto de vista totalmente diferente de tudo isso!

        Acho que a luta contra a corrupção começa dentro de casa e na escola com nós pais e educadores, ensinando à nossas crianças o sentido de ÉTICA!

        Como eu posso lutar contra a corrupção e a favor da ética, se na minha casa eu ensinar meu filho a “se dar bem” em cima de outra pessoa, com aquela história de que “o mundo é dos espertos”?

        Como eu posso exigir tranparência e honestidade, se eu percebo que o padeiro me deu o troco a mais, e ciente diso eu não devolvo, lhe causando prejuízo?

        Como eu posso querer que políticos sejam honestos, se estou sempre me utilizando do “jeitinho brasileiro”?

        Por isso Sandro, acredito que quando começarmos a ter a consciência de que nós em nossos lares, e ensinando à nossas crianças, temos que ser os primeiros a primar pela ética, transparência e honestidade, acredito que aí sim, teremos dado o primeiro passo para construirmos um país mais justo e verdadeiramente democrático.

        Pois a partir daí então, não toleraremos mais os absurdos que vemos em nossa política. E isso demanda tempo, não é do dia pra noite!

        Até lá, essas passeatas e protestos não serão de grande valia, pelo menos pra mim!

  2. O ensino religioso em escola pública é um grave erro inclusive porque afronta a liberdade de culto, consciência e expressão, e jamais será possível contemplar todas as religiões e cultos, bem como fazê-lo de forma isenta ou sem proselitismo do professor. Na realidade, poderá suscitar, em plena sala de aula, discussões acalaradas e até discriminação contra os adeptos de religiões polêmicas ou controversas. Na igreja e no lar se aprende religião, na escola ser aprende o ensino secular. Não misturemos as coisas!

  3. Isso é nada mais, nada menos, do que o princípio da discórdia.
    Qual religião será ensinada?
    Os alunos terão um(a) professor(a), católico(a), outro(a) protestante, outro(a) espírita, etc e tal.
    Ou os alunos ficarão super confusos, ou ficarão desinteressados pelo assunto, ou pior, querendo agradar a todos, abraça-se a tudo.
    A fé, vem de casa pelo pai e/ou a mãe, que são passados a seus filhos.
    Abraão passou a sua fé para Isaac, que passou para Israel que passou aos seus 12 descendentes que passou as gerações posteriores.
    Assim a coisa funciona sem ferir o direito de ninguém e sem ter a sua liberdade restringida por ninguém.
    E aí sim, quando a criança se tornar um adulto e entender que outra religião, que não a proferida pela fé de seus pais é a mais correta ou significante para ele(a), então esse adulto poderá tomar a sua própria decisão de que rumo seguir no que diz respeito a religião.

    • Sou professora e o ensino religioso é uma forma de transformar as pessoas ainda mais em burras, mais do que já são.

      O ensino religioso não serve para nada, pois com ele vc não arruma emprego, não tem cultura, o máximo que consegue é ser pastor e roubar pessoas!

      Pessoas idiotas não merecem respostas!

  4. pessoal pode ser saudosismo ,mas que se dane que saudades das aulas de moral e cívica !porque nelas se tinha uma noção de certo e errado diante das leis e, se tinha noção básica de religião de varias maneiras ,sem jamais ser tendenciosa para só religião ou só regras, talvez muitos de nós não tínhamos a dimensão daquela matéria ,mas hoje já se passado mais de trinta anos que estudei essa matéria vejo quão ela se faz presente .até pq essa geração que vem se formando não tem noção nenhuma de direitos e deveres ,está geração só conhece a politica da barganha ou da recompensa se vc fizer isso eu te dou aquilo esta é a geração do ter e não do ser então todos se permitem terem, tudo mas não querem ser mais amigos ,mais tolerantes ,eu creio que se as aula de religião não forem tendenciosa para nenhum lado especifico teremos uma nação consciente de seus direitos e deveres .mais isso não tem que partir só governo não tem que vir dos pais também que muitas das vezes não querem nada’. Acham que a obrigação é do governo e das escolas de darem educação.

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