Pastor Marco Feliciano é absolvido da acusação de homofobia por unanimidade no Supremo

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O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de ter praticado discriminação contra homossexuais numa publicação feita no Twitter em 2011. Se fosse condenado, poderia pegar até três anos de cadeia.

Os ministros do STF inocentaram o pastor por unanimidade, pois entenderam que a lei 7.716/89, que trata dos crimes de preconceito, não aborda a discriminação por orientação sexual.

A denúncia feita pelo Ministério Público Federal dizia que Feliciano havia praticado crime previsto no artigo 20 da referida lei, numa tentativa de equiparar a opinião do pastor sobre a homossexualidade aos crimes de racismo e xenofobia.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio, frisou que o artigo 20 aborda a discriminação e preconceito no que se refere à raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, “não contemplando a discriminação decorrente da opção sexual”, e disse que a lei é bastante objetiva e determina exatamente o que se encaixa nesses casos.


Dessa forma, a 1ª Turma do Supremo não entrou no mérito da questão e desqualificou o teor da denúncia. A decisão dos ministros do STF evita que se abra precedentes de julgamento sem tipificação de crime na legislação.

Marco Aurélio ainda frisou que o inciso XXXIX, do artigo 5º da Constituição Federal afirma de forma clara que não há crime quando não existe uma legislação que o defina, e portanto, não é possível aplicar uma pena, segundo informações do site Consultor Jurídico.

Vitórias no STF

Essa é a segunda absolvição do pastor Marco Feliciano por unanimidade nos últimos três meses. Em maio deste ano, os ministros do STF o inocentaram da acusação de estelionato que enfrentava por não ter comparecido a um evento no Rio Grande do Sul pelo qual havia recebido cachê.

Feliciano reconheceu que faltou ao evento por conflito de agenda, e procurou os organizadores para ressarci-los. Diante disso, a Procuradoria Geral da República (PGR) fez um pedido pela absolvição de Feliciano por falta de provas.


62 COMENTÁRIOS

  1. CADE MEU DIREITO DE EXPRESSAR MINHA OPINIAO ,AGORA EU FALAR QUE EU NÀO CONCORDO COM O HOMEM DA RE NO KIBE E AS MUIE AMASSA BOMBRIU UMA DA OUTRA É HOMOFOBIA?EU ENSINAR PARA MEUS FILHO QUE HOMEM COM MUIE É O NATURAL ,É HOMOFOBIA?ENSINO MESMO ,CADA UM QUE VIVA SUA VIDA SE NAO QUER VIVER O NATURAL ,QUE NAO VIVA ,MAS NAO VENHA QUERER QUE FIKEMOS CALADOS DIANTE DISSO,ASSIM COMO ELES EXPRESSAM OPINIOESCONTRA NOIS EVANGELICOS E NAO VAMOS XORANO FAZER B.O SENTINDO VITIMAS DE EVANGELIFOBIA,VAO SE CATA

    • Tem razão, essa baixaria de Parada Gay tem que acabar mesmo!!!Esses imorais pensam que somos trouxas, nestas eleições, todos já sabem da força do povo evangélico!!Nos respeitem e serão respeitados, nãos nos afrontem e não serão afrontados!!

      • Seu comentário demonstra um certo “olho por olho, dente por dente”.

        A Lei já passou meu caro, agora estamos na Nova Aliança:

        “Ouvistes que foi dito: Olho por olho, e dente por dente. Eu, porém, vos digo que não resistais ao mau; mas, se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra;” mateus 5:38-39

        • Interessante que quando os gays praticam o olho por olho ninguém diz nada né, aí seria homofobia, os gays já atrapalharam muitos eventos de católicos e evangélicos pelo Brasil, e nenhum cristão foi protestar contra a pada gay por exemplo, se informe primeiro antes de postar tolices, gays querem respeito, mas não querem respeitar ninguém.

          • Cada um da o que tem. Do ímpio eu não espero coisas santas mas dos que se auto intitulam Cristãos, se o sao de fato, o mínimo que eu espero é o Feutuoso Espirito e não isso que você propaga.

    • O que essa gente quer é que duas mulheres ou dois homens fiquem se amassando na frente das nossas casas, e ninguém possa fazer nada, se dois héteros se amassando em publico, perto de crianças por exemplo já é desagradável, imagine dois homens ou duas mulheres??

      Nada contra a opção de ninguém, o que cada um faz é da conta deles, mas querem é provocar e constranger mesmo, imaginem um professor ensinando para as crianças que dois homens se relacionar é normal, e os pais não poderem interferir no ensino e nem mudar a criança de escola por que estariam sendo’homofóbicos’?

      Só pode ser coisa de gay uma nojeira dessas mesmo, quem gosta do que eles fazem deveria adotar eles e levar pra casa, diminuiria a população de gays e teríamos menos problemas.

  2. Ilton,
    O fato de o patrimônio dele ter aumentado em 110% é verdade e foi declarado ao TSE.
    Porém eese percentual é utilizado com desonestidade intelectual. o salário de deputado federal é de . Logo em 42 meses o total recebido foi de R$ 1.122.371,46.
    O patrimônio prévio (04 anos atrás) era aproximadamente 570.0000 e agora aumentou 110%, e,ainda, esse aumento é menor que 50% do salário acumulado recebido no período. Então qual a irregularidade??.
    Brain: just use it!

  3. – “O relator do processo, ministro Marco Aurélio, frisou que o artigo 20 aborda a discriminação e preconceito no que se refere à raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional,…”
    Ué! Se é assim, por que Jean Wyllys não é denunciado pelo Ministério Público Federal, já que ele vive praticando crimes previsto no artigo 20 da referida lei contra os cristãos?
    Homossexuais falarem de cristãos não é crime, apesar de estar previsto na lei, mas se o cristão falar contra um homossexual ai é crime, apesar de NÃO estar previsto em lei.
    Ministério Público, explica essa por favor!

    • Cláudio, você já foi gay para afirmar esta imbecilidade? Desde criança, os gays escutam dos cristãos, principalmente os evangélicos, que gay é abominação, que é possuído por uma tal de pomba-gira (nem sei o que é isso), que vai pro inferno, que destrói famílias. Isso, pra você soa como elogio? Essa verdadeira guerra começou quando o gay assumido Jean Wyllys resolve rebater essas declarações. Resultado: toda a corja evangélica se voltou contra ele. Eu não conheço o trabalho nem sou eleitor dele. Mesmo assim, admiro a coragem que ele tem de assumir o que é. Aquele Congresso Nacional está cheio de gays, mas ninguém tem coragem de adotar a postura do Jean Wyllys. Por séculos os cristãos se acham no direito de pré-julgar o pecado dos gays, mas a situação mudou. Estamos no século XXI e as pessoas já não tem medo de assumir o que são em termos de orientação sexual.
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      • V.Sa. é do Ministério Público? Pois a pergunta era para eles.
        Mas já que V.Sa. se manifestou!
        – Isso, pra você soa como elogio?
        Não, não soa, mas o problema não é o que ele fala dos cristãos, o problema é justamente ele, Jean Wyllys falar o quer dos cristãos e não suportar ouvir nada do que os cristãos tem a dizer.
        – Essa verdadeira guerra começou quando o gay assumido Jean Wyllys resolve rebater essas declarações.
        Perdão, mas ele não está fazendo nada em prol dos homossexuais. Na realidade o que o Sr. Jean Wyllys quer é se reeleger, e para isso, ele acreditou que dando super privilégios a comunidade homossexual ele conseguiria isso.
        Inclusive os evangélicos seriam obrigados a conviver com o casamento homossexual dentro de seus templos.
        O problema está justamente em o Sr. Jean Wyllys se levantar contra o povo evangélico, derrubando os nossos direitos individuais e coletivos para estabelecer direitos individuais e coletivos a um novo grupo.
        http://acidblacknerd.wordpress.com/2013/06/10/5-absurdos-da-pl122-que-a-imprensa-nao-quer-que-voce-saiba/
        Saudações.

      • É a Bíblia quem vos condena:
        “Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; ABOMINAÇÃO É;” (Lv. 18:22).
        “Não sabeis que os injustos não hão de herdar o reino de Deus?
        Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os EFEMINADOS, nem os SODOMITAS, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o reino de Deus”.
        (1 Coríntios 6:9-10).
        “Pois mudaram a verdade de Deus em mentira, e honraram e serviram mais a criatura do que o Criador, que é bendito eternamente. Amém.
        Por isso Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza.
        E, semelhantemente, também os HOMENS, DEIXANDO O USO NATURAL DA MULHER, SE INFLAMARAM EM SUA SENSUALIDADE UNS PARA COM OS OUTROS, HOMENS COM HOMENS, COMETENDO TORPEZA e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.
        E, como eles não se importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convêm;”
        (Romanos 1:25-28).
        “E não entrará nela coisa alguma que contamine, e cometa ABOMINAÇÃO e mentira; mas só os que estão inscritos no livro da vida do Cordeiro”.(Apocalipse 21:27).

        Você disse; “Por séculos os cristãos se acham no direito de pré-julgar o pecado dos gays”, mas ratifico o que disse no início, é a Palavra de Deus quem vos julga, e chama de ABOMINAÇÃO a vossa prática homossexual.

        Mas como vocês não acreditam na Bíblia, Deus os entregou a um sentimento perverso.

        • O que essa gente quer é que duas mulheres ou dois homens fiquem se amassando na frente das nossas casas, e ninguém possa fazer nada, se dois héteros se amassando em publico, perto de crianças por exemplo já é desagradável, imagine dois homens ou duas mulheres??
          Nada contra a opção de ninguém, o que cada um faz é da conta deles, mas querem é provocar e constranger mesmo, imaginem um professor ensinando para as crianças que dois homens se relacionar é normal, e os pais não poderem interferir no ensino e nem mudar a criança de escola por que estariam sendo’homofóbicos’?
          Só pode ser coisa de gay uma nojeira dessas mesmo, quem gosta do que eles fazem deveria adotar eles e levar pra casa, diminuiria a população de gays e teríamos menos problemas.
          Se homossexuais fosse coisa boa todo pai e toda mãe ia querer um.

          • Léllisson, entendi, você tem tendências gays e se sente incomodado vendo dois homens se beijando. Dá vontade, né? Eu conheço vários do teu tipo. A regra é bem clara: tudo o que incomoda deve ser eliminado para não contaminar. A mesma atitude os colonizadores portugueses adotaram na África, quando depararam com a felicidade dos primatas bonobos, mantendo relações sexuais entre si. A espécie quase foi extinta.
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        • Wanderlei Santana, você citou Levítico. Portanto, se você corta a barba e os cabelos, se você trabalha no sábado, então você também está pecando e vai se encontrar com os viados no infernos. Aí você vem com o papo: “mas isso era naquele tempo”. E eu te digo: Ora, vá pro inferno e deixe as pessoas em paz!

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        • Interprete o que eu disse como quiser, se não for desonesto entenderá perfeitamente o que eu quis dizer inclusive na sequência deste pequeno trecho que você citou.

      • José, Gays que não se arrependerem segundo a bíblia vai por inferno sim, que destroem famílias é verdade também. Deus criou Homem/Mulher como base da família quem inverte as coisas de Deus jamais entrará no Reino dos Céus. Agora vivemos numa sociedade em que todos podem opinar menos os cristão porque fazendo isso vira preconceito. somos cristão e cremos na bíblia e vamos defender os princípios nela citada doa a quem doer.

    • É Claudio, acabou a viadagem pra cima do Feliciano pelo menos por enquanto, e quanto ao José Claudio biba, não precisa fica bravo, ainda tem a parada gay para você ir, ninguém vai tentar tirar ela não, ninguém está julgando Jean Wyllys, eu também admiro algumas posturas dele e os projetos dele, só não dá pra uma minoria de gays quererem ser mais privilegiados que os que não são gays.

      • Querem e são,sim.Quando falsos crentes aprenderem a respeitar o próximo,ter moral
        e ser crentes sérios,com certeza terão apoio da grande imprensa e da sociedade geral.Xô,mente prostituida,suja,depravada sexualmente,que só pensa em sexo.Sexo não é nada.DEUS deixou para procriar e nada mais.Vá se converter poeirinha.

  4. Roubaram o Brasil, enganaram a nação!( E fizeram da cadeia um hotel) E queriam a prisão de um pastor por falar o que pensa? Isto é brincadeira? ou é insanidade mesmo? Ainda bem que ele foi absolvido, imagina se fossem prender todos os que falam o que pensão: Onde arrumaríamos tantos presídios?

  5. Tinham que investigar todos os politícos…Só porque ele é Pastor estão atacando ele…Os mensaleiros estão quase todos soltos e ninguém diz nada…Agora por causa de uma frase que el disse, ele merece ser preso?

  6. Apesar que Marco Feliciano nunca foi homofóbico né, poro preconceito dos gays, que querem que todos sejam infelizes assim como eles são, e ainda querem aprovar lis que destroem a família.Chupem gays kkkkkkkkkkkk..

    • Aprovar leis que destroem as famílias? Imagino que a destruição das famílias advenha do divórcio, e não vejo nenhum membro da bancada evangélica se manifestar contra a lei do divórcio, pelo contrário, muitos são divorciados. Acorda, alienado!

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    • Juro que não entendi tua linha de raciocínio registrada nesse comentário. Nunca vi tanta imbecilidade digitada por uma pessoa só. Vocês se superam a cada dia.

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        • Piter (não seria Peter? é nisso que dá adotar nome estrangeiro sem conhecer a língua de origem), obrigado pelo elogio. Eu sei perfeitamente que sou superior à maioria dos evangélicos que eu conheço, em todos os aspectos, inclusive em termos de caráter. Não sou ungido, nem remido, nem convertido (haja “ido” para se autoafirmar), afinal, nunca me prostituí, nem me droguei, nem abusei de crianças, nem estuprei, nem roubei, nem matei, nem extorqui ninguém. Além disso, não respondo a processos na justiça e minha ficha na polícia é mais limpa do que água de pote. É por isso que não me comparo e não tenho amizades com esses tais “escolhidos”, com passado mais sujo do que chiqueiro. Até traficante tem nesse meio evangélico. Nojo dessa classe!

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  7. Estou muito feliz pela vitória que o pastor Marcos Feliciano teve, pois precisamos de pessoas como ele entre os deputados para continuar a defender o modelo de família que Deus criou.

  8. Pr Marco Feliciano mais uma vitória na sacola, deixa eles virem por um caminho mas por sete caminhos serão dispersados!
    Maior vitória ainda está por vir, um novo mandato no congresso pra você e um chute no traseiro do Jean Gay Wyllys Wanker.

  9. Muitos tem criticado o Marco Feliciano, eu tenho acompanhado sua carreira e fico feliz pela coragem desse homem, no brasil quem defende a moral e os velhos costumes vira careta e homofóbico!!! más nós cristão jamais iremos nos calar diante de tanta baixaria e desmoralização da sociedade. Fico feliz de saber que a Justiça fez aquilo que Jesus ensinou, seja tardio em julgar más se necessário julgue com justiça.

  10. Querer-se crime de opinião por frases que se considere infelizes como esses militantes intolerantes almejam é coisa de ditaduras. E o que dizer de tantas coisas que poderiam também ser consideradas infelizes e que lideres militantes já falaram de católicos e evangélicos e isso nem veio à tona na mídia secular? Comentário de Alexandre Garcia sobre Marco Feliciano —> https://www.youtube.com/watch?v=FNh3AmHh3uk ; ‘Se fosse homofóbico, não me aceitaria; ele respeita minha opção’ “Para o decorador e dono de uma empresa de eventos Aluísio Antônio de Souza, de 35 anos, amigo do deputado Marco Feliciano, os ataques contra o parlamentar são para prejudicar sua carreira política” —> http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/se-fosse-homofóbico-não-me-aceitaria-ele-respeita-minha-opção ; O ódio fascista da esquerdalha contra Marco Feliciano e a “maravilhosa” dialética humanista —-> http://lucianoayan.com/2013/08/15/o-odio-fascista-da-esquerdalha-contra-marco-feliciano-e-a-maravilhosa-dialetica-humanista/

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