O vídeo, foi compartilhado pelo pastor, e a mulher processou a igreja, alegando constrangimento pelos comentários. Ela também se queixou que não autorizou o uso de sua imagem.…
Justiça condena pastor que pregou contra prática homossexual pela 2ª vez
O pastor Ricardo dos Santos, da Igreja Casa de Oração, em Lençóis Paulista (SP), foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 40 mil por danos coletivos, pois os desembargado…
Tribunal proíbe frase ‘sob a proteção de Deus’ na Câmara Municipal de Araçatuba
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçatuba previa que, na abertura de cada sessão, o presidente da Casa ou o presidente da sessão declarasse que “sob a proteção de Deus, iniciamos nossos tra…
Ex-bispo vence Universal na Justiça após fundar nova igreja
O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que o uso de símbolos como a pomba e a cruz pela Igreja das Nações do Reino de Deus não violou o registro de marca da Igreja Universal. A instituição fundad…
Tribunal de Justiça derruba liminar que obrigava igrejas a permanecerem fechadas
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia a realização de cultos no estado. O desembargador Geraldo Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP, decidiu, na última terça-feira, 24 d…
Justiça determina remoção de versículos em Praça da Bíblia no litoral paulista
Uma ação movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) resultou em uma decisão da Justiça em ordenar a prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista, a remover versículos bíblicos d…
Justiça mantém decisão que proíbe igreja de publicar mensagens contra a homossexualidade
A Justiça decidiu proibir uma igreja evangélica de contratar outdoors para veicular mensagens de desaprovação à prática homossexual. O anúncio que gerou o processo foi divulgado em 2011, quando a deno…
Placa que consagra cidade a Jesus é considerada ilegal pela Justiça, que ordena retirada
Um totem com a frase “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” foi considerado ilegal pela Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e deverá ser retirado da praça onde está instalado. A polêmica em torno do to…
Desembargador afirma que imunidade tributária para igrejas “não tem cabimento”
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Henrique Abrão argumentou recentemente sobre o fim da imunidade tributária recebida por instituições religiosas na legislação brasileira, afi…