Um artigo publicado pelo Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância, na tradução da sigla) foi retirado do ar após ter seu conteúdo interpretado como ambíguo no que se refere à proteção de crianças contra a pornografia.
O texto escrito por Emma Day, uma consultora sênior de Proteção à Criança do Unicef, compila dados de outras pesquisas e diz que as informações sobre a proteção de crianças contra a pornografia são “inconclusivas”, pois, supostamente, não haveriam provas de que conteúdos sexuais explícitos causariam malefícios.
Ao longo de 55 páginas o artigo também trata de outros temas, como apostas e jogos eletrônicos, mas o trecho que fala sobre pornografia suscitou polêmicas e forçou o Unicef a remover o material de suas plataformas “para que fossem realizados os ajustes necessários” e, a partir daí, se encaixar naquilo “que o UNICEF defende”.
Ambiguidade
A pesquisadora responsável pelo artigo considera que alguns países possuem legislações muito restritivas e que essa abordagem pode prejudicar o acesso das crianças à educação sexual “Existe pouca regulação ou consenso a respeito do que é de fato nocivo às crianças na internet ao redor do mundo, ou a respeito de alguma definição sobre o que é e o que não é apropriado para crianças em diferentes contextos”, diz o texto.
Citando um estudo de 2020, o artigo busca reforçar o argumento de que crianças devem ser expostas a algum conteúdo de teor sexual: “O Estudo EU Kids Online de 2020 comparou as conclusões de pesquisas em 19 países europeus e concluiu que, na maioria dos países, a maior parte das crianças que viu imagens sexuais online não estava nem chateada nem feliz”.
Em seguida, o artigo pontua que na Espanha, 39% dessas crianças “relataram estar se sentido felizes depois de verem essas imagens”, e usa o “direito das crianças ao acesso à informação” para relativizar a definição de pornografia: “De uma perspectiva de direitos, seria necessário um cuidado extremo para evitar excluir as crianças de informação sobre a saúde sexual e reprodutiva online: a educação sobre a sexualidade, incluindo recursos para a educação LGBTQ, pode ser definida como pornografia em alguns contextos”.
Reação
O Centro Nacional sobre Exploração Sexual, nos Estados Unidos, reagiu ao artigo publicado pelo Unicef com uma carta conjunta assinada por 487 especialistas e militantes na área de proteção à criança, de 26 países diferentes.
“Estes argumentos ignoram o vasto conjunto de pesquisa demonstrando os danos da pornografia em crianças”, diz a carta, que inclui um compilado de estudos comprovando que a exposição de crianças à pornografia tem efeitos nocivos em diversas áreas, como o aprendizado, o desenvolvimento cerebral e a saúde mental, conforme informações do jornal Gazeta do Povo.
No Brasil, o youtuber conservador Luiz Camargo comentou o caso e lembrou casos como o do filme Cuties, veiculado pela Netflix, para criticar a relativização da pornografia e, consequentemente neste caso, da pedofilia: “A triste realidade é que o mundo está sendo preparado, pouco a pouco, para a normatização da pedofilia. Como eu não canso de repetir, o grande problema do movimento progressista no mundo é que ele progride: do natural para o abominável”.
