Viúva de pastor da Assembleia de Deus procura Justiça e consegue direito a pensão vitalícia

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Um acordo judicial concedeu à viúva de um pastor da Assembleia de Deus Ministério Madureira uma pensão vitalícia no valor de um salário mínimo, além de R$ 17 mil referentes à tutela antecipada, concedida pela Justiça à requerente.

Francisca de Sousa Costa Noleto, 62 anos, foi casada com o pastor Alcides Martins Noleto, que dirigia uma congregação da Assembleia de Deus Madureira na cidade de Formoso do Araguaia (TO). Após a morte de seu marido, Francisca ficou sem sustento, e como não tem parentes e filhos, buscou a Justiça para conseguir a pensão.

Segundo informações do 24HorasNews, o processo corria na Justiça há seis anos, e a audiência de conciliação foi presidida pelo juiz Márcio de Castro Molinari, do Tribunal de Justiça de Goiás. O valor de tutela antecipada devido pela igreja à viúva do pastor era de R$ 72 mil, mas o acordo possibilitou a redução para R$ 17 mil.

Francisca Noleto afirma que os anos em que o processo ainda poderia tramitar na Justiça, além do tempo já gasto, a fizeram aceitar o valor proposto no acordo: “Estou muito feliz porque tudo terminou bem e não precisarei mais peregrinar pelos corredores do Fórum. Sou sozinha no mundo, não tenho família, nem herdeiros, e agora posso contar com esse dinheiro até o fim da vida. Para quem não tem nada, essa quantia é muito grande”, comentou.


A viúva contou que pretende fazer um tratamento dentário quando receber a primeira parcela da indenização: “A maioria dos meus dentes estão fracos, alguns caíram e outros estão cheios de problemas. Ter um sorriso mais bonito e saudável sempre foi meu desejo, mas a vida não permitiu que eu o realizasse. Só que com esse dinheiro poderei finalmente realizá-lo e me tornar uma pessoa mais plena, melhorando minha autoestima”, revelou.

A advogada da denominação, Eliane Carvalho Falcão, também demonstrou satisfação com o acordo firmado entre as partes: “Sempre fui adepta do acordo porque ele beneficia ambas as partes. Com o advento do novo Código de Processo Civil (CPC), que torna obrigatória a realização da audiência de conciliação, posso realmente afirmar que um acordo é, sem dúvida, melhor que uma boa demanda. Quando a conciliação é garantida com sucesso, como a de hoje, as partes se tornam até colegas e passam a se respeitar, o que enfatiza a importância do lado humano e social desse tipo de iniciativa. Hoje, dona Francisca vai até de carona conosco”, disse, revelando que o litígio terminou de forma amigável.

O juiz Molinari ressaltou que os acordos entre as partes são o melhor caminho: “Devemos sempre buscar a conciliação e o diálogo em primeiro lugar. Ainda temos a cultura do litígio muito arraigada em nossas raízes, mas esse é um aspecto que vem sendo trabalhado há anos pelo TJ-GO, pioneiro nesse tipo de iniciativa, bem como pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, percebemos com clareza uma mudança cultural no Poder Judiciário e na própria sociedade em relação a aplicabilidade dos métodos conciliatórios”.


5 COMENTÁRIOS

  1. ESTÁ certa a viúva.Eenquanto pastores(Assembleia de deus) são DENUNCIADOS pela Revista Forbes como os mais ricos , a viúva nem pensionista do INSS conseguiu ser,.

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