Projeto de deputado da bancada evangélica prevê suspensão da imunidade tributária de igrejas

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Um projeto de lei que visa suspender a imunidade tributária de igrejas e outras entidades que atualmente gozam de privilégios está em análise pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

A proposta, de autoria de um deputado evangélico, propõe que as igrejas que descumprirem a lei que determina sua imunidade tenham o benefício suspenso temporariamente.

De acordo com informações do site Congresso em Foco, o Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que igrejas e demais entidades beneficiadas pela isenção podem distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; devem aplicar integralmente, no país, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; e precisam manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.

O autor do PLC 239/13, deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) é integrante da bancada evangélica. O parlamentar afirma que o projeto é “meritório porque garante o devido processo administrativo na questão fiscal”.


O deputado ainda esclarece que o PLC 239/13 não tem como objetivo obrigar as igrejas a pagarem impostos, mas sim, preservar as denominações e outras entidades que atuam dentro da legalidade. “Ele não entra no mérito se a entidade deve ter a imunidade suspensa, apenas ajusta o procedimento”, explica Marcos Rogério.

“Para haver a suspensão, tem de haver a notificação do contribuinte”, ilustra, frisando que uma vez notificada, a igreja terá um prazo para defesa de trinta dias, e os recursos apresentados dentro do prazo  tiram o efeito da suspensão até a conclusão do processo por parte da autoridade fiscal responsável.

O projeto aguarda o relatório do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), e se aprovado na CFT, deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser votado no plenário da Câmara.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

36 COMENTÁRIOS

  1. parabéns a esse deputado. Se eu fosse eleito, essa seria a minha primeira sugestão de projeto de lei.

    Imunidade a denominações sim, mas que comprovem a sua função social. E fiscalização em cima.

    Com certeza, a iurd vai falar que esse projeto é coisa do diabo, kkkkkkkkkkkkkk

    o cerco tá fechando iurd… vai acabar essa farra com dinheiro de dizimos e ofertas, que ninguém vê, não se tem contabilidade aberta aos membros, nada é declarado, o quanto arrecadou, quanto foi gasto e aonde foi…

    Glória a Deus por esse projeto de lei!!!

    • NÃO SEJA BURRO CARA …NÃO VE QUE AGORA FAZER MISSÃO FORA DO PAÍS ..MANDAR MISSIONARIOS FICARA QUASE IMPOSSÍVEL…COMO SUSTENTARAM A MISSÃO SE NÃO PODEM MAIS MANDAR DINHEIRO PARA FORA

      • Igrejas americanas mandam pastores para missões na Africa com o intuito de criar leis que punem com a morte gays, espalham ódio e discriminação! Não admito que meu dinheiro seja usado para perseguir e matar pessoas inocentes por pastores bandidos e criminosos!
        Inclusive em um momento histórico um desses pastores criminosos foi condenado no USA por participar desses crimes na Africa.

      • Igrejas americanas mandam pastores para missões na Africa com o intuito de criar leis que punem com a morte gays, espalham ódio e discriminação! Não admito que meu dinheiro seja usado para perseguir e matar pessoas inocentes por pastores bandidos e criminosos!
        Inclusive em um momento histórico um desses pastores criminosos foi condenado no USA por participar desses crimes na Africa. …

  2. parabéns a esse deputado.

    Imunidade a denominações sim, mas que comprovem sua função social.

    E fiscalização em cima!

    As denominações que são sérias e empregam corretamente o arrecadado com obra social e manutenção própria não vão reclamar desse projeto mas os pastores que são desonestos com os recursos arrecadados vão dizer que é o diabo se levantando contra as igrejas, que é perseguição…

    Glória a Deus por esse projeto!

    • Se for cobrado impostos da IURD,não tem problema. Eu coloco o dizimo e a oferta direto na conta do Bispo Macedo. Que maravilha. O diabo e as crentaiadas vão pirar,né Stardustjussaraigmixclamandoedsonsouza? Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Igrejas americanas mandam pastores para missões na Africa com o intuito de criar leis que punem com a morte gays, espalham ódio e discriminação! Não admito que meu dinheiro seja usado para perseguir e matar pessoas inocentes por pastores bandidos e criminosos!
    Inclusive em um momento histórico um desses pastores criminosos foi condenado no USA por participar desses crimes na Africa.

  4. Igrejas americanas mandam pastores para missões na Africa com o intuito de criar leis que punem com a morte ga-ys, espalham ó-dio e discri-minação! Não admito que meu dinheiro seja usado para perseguir e ma-tar pessoas inocentes por pastores bandi-dos e crimi-nosos!
    Inclusive em um momento histórico um desses pastores cri-minosos foi con-denado no USA por participar desses cri-mes na Africa.

  5. Disse Jesus: ¨Dai a César (governo) o que é de César e a Deus o que é de Deus.¨, a Igreja de Jesus não precisa de isenção de impostos nem da ajuda de governo algum, os que querem manter estas regalias são pessoas sem fé em Deus e que andam nas muletas quebradas de governos que usam tanto evangélicos como católicos para se manterem no poder e usar e abusar dos impostos pagos por todos os cidadãos tanto ateus como cristãos. O foco não é religioso e sim de impunidade nos processos contra um covil de lobos vorazes em gastar todo dinheiro possível enquanto estiverem mamando nas gordas tetas governamentais.

  6. Menos igrejas e mais escolas, hospitais, creches, estradas, rodovias, moradias, transporte de qualidade, etc, é disso que o brasil precisa, e não de um povo alienado que serve de massa de manobra para pastores, papas, bispos…

    • Quem te disse “filho do cão” que as igrejas são abertas com o dinheiro desse governo corrupto e sujo, são as ofertas e dizimos dos CRENTES, ai se não fosse essas igrejas que resgata drogados,alcoolatras e toda sorte de pessoas, este mundo estaria ainda pior, esse governo tem que dar graças à DEUS por estas igrejas evangelicas estarem fazendo esta ação social que era pra ser do governo.

      • Nunca vi qualquer igreja evangélica fazer caridade, mas somente o contrário: arrancar dinheiro de pessoas carentes sempre vejo.

        Quando estava em uma igreja evangélica, acompanhei o pastor em uma visita a um irmão que morava em uma casa de chão batido. Adivinha o que o pastor falou para o irmão:

        – Irmão, você está nesta situação porque você não está dando oferta lá na igreja.

        O pastor queria levar dinheiro daquele pobre coitado!

        E, isto não é um caso isolado: a fé evangélica instrui o pastor a praticamente extorquir o povo pobre e humilde.

        Infelizmente, isto não vai mudar porque é conveniente para os grandes líderes evangélicos que o povo passe fome, necessidades para que eles posem de figurões com suas fazendas, mansões, carros, etc.

      • Justino, filho do cão é que abre uma igrejinha e faz comércio com a palavra de Deus. Agurade… querido, porque a mamata de vocês crentelóides já está acabando…

  7. Deus não se deixa zombar, é hora da sua mão pesar, através do governo, o qual ele mesmo constituiu sobre todos os homens, eliminar todos estes usurpadores em nome de Deus.
    instituem suas igrejas para desfrutar dos seus dízimos e suas ofertas, levantarem suas instituições em grande monta sobre ameaças falsas de que não serão abençoados os que não dão dinheiro para as igrejas.

    DEUS NÃO SE DEIXA SOMBAR. a hora é agora, que se levante um movimento para dar um basta nestes exploradores em nome de Deus.

    Certamente igreja onestas nada tem a temer

      • Não concordo que igreja deva pagar tributos. Primeiro que não é uma fonte de renda. Dinheiro que entra deve sair. Depois que é dinheiro DOADO pelo seus PRÓPRIOS fiéis. Portanto o governo não pode ter poder sobre ele (dinheiro). Depois, deve se considerar que igreja é igreja, e Estado é Estado. Nosso regime, quanto às religiões, é de laicidade.
        O que deve ser feito, já que é regido por lei; uma certa fiscalização por parte de uma comissão especial, sem vínculo partidário de qualquer igreja; de como foram feito a aplicação da entrada de numerário nos cofres dessas igrejas, o que já seria uma grande afronta. Mas, em fim.
        Esse deputado não está fazendo que a obrigação dele. A lei sobre esse assunto foi criada em 04/07/1957 com o nº Lei 3.193, e publicada no DOU em 06/07/1957 e sancionado pelo então presidente JUSCELINO KUBITSCHEK. O nobre deputado está apenas fazendo lembrar que essa lei existe e que deve-se observar o que nela consta. E que fugindo dessa lei, não resta outra alternativa senão as sanções cabíveis, que; segundo a lei; é a cobrança do devido imposto.
        Portanto não é coisa nova. As pessoas é que não procuram conhecer melhor os fatos e começa falar bobagem.

  8. Pena que um inconsequente desses esquece que o dinheiro ofertado e dos dízimos, além de serem doações, já foram tributados antes de chegarem as mãos dos fieis e ao ser usado no que quer que seja serão tributados de novo, ou seja, o que esse ignorante quer é tributo sobre tributo, aumentando assim a carga tributária do cidadão.

    ACORDA IGREJA, NA HORA DE VOTAR, OREM PARA DEUS DIRECIONÁ-LOS, NÃO VOTEM POR RELIGIÃO, PAGAMENTO, FAVOR OU AMIZADE.

  9. “clamando disse: 25 de julho de 2013 ás 6:14 pm
    NÃO SEJA BURRO CARA …NÃO VE QUE AGORA FAZER MISSÃO FORA DO PAÍS ..MANDAR MISSIONARIOS FICARA QUASE IMPOSSÍVEL…COMO SUSTENTARAM A MISSÃO SE NÃO PODEM MAIS MANDAR DINHEIRO PARA FORA”

    Xiii pastô clamando, o Filé mignon vai acabar em?
    Só desse jeito pra baixar esse seu bucho.kkkkk
    Seu apelido ai no bairro deve ser pastô barriga, né? kkkk

    Missão?
    Não me faça rir. kkkkkk

  10. O Projeto merece louvor e deve ser aprovado. Sou a favor de que as igrejas continuem com a imunidade tributária. O que acontece é que muitas igrejas não tem transparência do dinheiro arrecadado. Vou falar como profissional da contabilidade: As igrejas deveriam ter um conselho administrativo eleito pelos seus membros, o conselho administrativo deveria ser renovado a cada dois anos e o conselho fiscal deveria ser renovado a cada ano. Deveria ter uma contabilidade, deveria ter uma conta corrente aberta em nome da igreja e todo o recurso entrar e sair pela conta corrente. A igreja deveria fazer prestação de contas anual em assembleia aprovada pelos seus membros. Creio que assim haveria uma transparência do recurso arrecadado. Caso alguma administração não faça uma boa gestão deveria ser destituída pela assembleia dos membros.

  11. Estas igrejas estão inertes à tudo que é inaceitável biblicamente promovido pelo governo, alias, se aliam ao governo e apoiam sua agenda revolucionária que culminará na destruição total da nossa sociedade… Já estamos à largos passos e os líderes estão satisfeitos, com suas gordas ofertas enchendo seus cofres….
    Porém,…. em breve esta mamata vai acabar, e quando o golpe final da esquerda neo-comunista vier, será tarde…

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