Seguindo a lógica, o bom senso e, principalmente, o conhecimento científico tratado com honestidade, tal como fez a Associação Americana de Pediatria recentemente, o Conselho de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) emitiu uma nota onde se posiciona contrário à ideologia de gênero, sendo esse um dos posicionamentos mais importantes sobre o tema na área de saúde mental no Brasil.
O posicionamento do CREMESP ocorre numa hora onde profissionais, como Psicólogos, estão denunciando cada vez mais o que chamam de “aparelhamento ideológico na psicologia”, devido às atitudes de caráter político-ideológico do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e suas regionais contra a liberdade profissional no âmbito acadêmico e de atuação envolvendo temas sobre sexualidade.
Devido ao caráter ideológico, a Psicologia como ciência, a mais importante área de estudo acerca do comportamento humano no mundo, está sendo transformada no Brasil em um veículo de propaganda político-partidária, onde questões sobre o “transgenderismo” e o “transsexualismo”, por exemplo, são defendidas e impostas aos profissionais na forma de sansões, como ocorreu no último dia 29 de janeiro, com a publicação da Resolução 01/2018, que proíbe psicólogos de ajudarem transsexuais que desejam mudar sua condição sexual.
O CREMESP, então, representando a Medicina brasileira, especialmente a Psiquiatria, vai na contramão do que o Sistema Conselhos de Psicologia vêm defendendo, mostrando não apenas que há divergências no entendimento acerca da sexualidade humana, como também que a ideologia de gênero é, de fato, prejudicial para a saúde mental de crianças e adolescentes.
Para o CREMESP:
“A determinação sexual é dependente de fatores genéticos, epigenéticos e do desenvolvimento psicossexual precoce e que as variações do desenvolvimento sexual podem ocorrer em crianças e adolescentes e devem ser abordadas como tal, não devendo ser objeto de questões políticas, ideológicas ou de outra ordem”, diz um trecho da nota.
O trecho deixa claro algo óbvio, isto é: que a sexualidade humana é composta, também, por componentes biológicos. Isso diverge do que diz, por exemplo, a Resolução 01/2018 do CFP, que classifica a “autodeterminação” (ou seja, a maneira como alguém se “sente” ou se “percebe”) de uma pessoa como suficiente para definir a sua identidade sexual.
Outro aspecto chave no documento emitido pelo CREMESP foi ter deixado claro que o entendimento acerca da sexualidade humana não deve ser confundido com posicionamentos políticos ou ideológicos e que “é função parental apresentar referenciais para a educação psicossexual da criança”. Ou seja, a educação sexual é dever primário da família.
Em outro trecho, o documento afirma que “é negligente, irresponsável e alienante consentir ou induzir as crianças a fazerem escolhas prematuras, já que são desprovidas de maturidade para tal”. Isto se refere ao incentivo cada vez mais precoce, tanto pela mídia como por alguns “profissionais”, de crianças e adolescentes para a “escolha de gênero”.
Finalmente, o documento em geral faz quatro importantes afirmativas, direta ou indiretamente:
01 – Crianças e adolescentes não possuem maturidade para “escolher” questões como “mudança de sexo” ou identidades sexuais;
02 – A família, especificamente os pais, são os grandes responsáveis pela educação sexual dos filhos, devendo eles serem as referências, e não o Estado;
03 – A sexualidade humana possui base genética e, portanto, biológica. Mesmo sendo influenciada por questões culturais, reconhecer o caráter psicossocial da identidade de gênero não implica em desconsiderar o papel biológico e imutável dos sexos macho e fêmea.
04 – O estudo da sexualidade humana não pode ser confundido com posicionamentos partidários. Ciência e ideologia são coisas completamente diferentes, e divergentes.
Confira abaixo a nota do CREMESP sobre o “Desenvolvimento Psicossexual da Criança e do Adolescente”:
NOTA DO CREMESP
“Após a plenária temática “DESENVOLVIMENTO PSICOSSEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, realizada pelo CREMESP em 19 de janeiro p.p, este Conselho vem a público manifestar suas considerações a respeito da saúde mental da criança e do adolescente.
A saúde mental do ser humano depende de um desenvolvimento harmônico, desde o princípio da vida, e uma parte dessa formação se faz por meio do desenvolvimento psicossexual da libido.
Considerando que:
1) a criança é uma pessoa em desenvolvimento e que o ser humano nasce desprovido de condições autônomas para se manter, tanto física quanto psiquicamente,
2) a criança é dependente e requer cuidados especiais, distintos em cada fase do desenvolvimento,
3) as diferentes fases de desenvolvimento evoluirão ao longo das duas primeiras décadas de vida e que essa evolução dar-se-á gradativamente,
4) os bebês e as crianças são absolutamente vulneráveis,
5) é negligente, irresponsável e alienante consentir ou induzir as crianças a fazerem escolhas prematuras, já que são desprovidas de maturidade para tal,
6) é função parental apresentar referenciais para a educação psicossexual da criança, podendo se valer de orientação médica e psicológica,
7) durante a adolescência ainda há parcial vulnerabilidade,
8) educação sexual, direito da criança e do adolescente, é muito diferente de incentivo à indefinição sexual, o que traz a eles insegurança, inadaptação e risco, com consequências para essa população vulnerável,
9) é medida antiética a realização de experimentos psíquicos, não aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), conforme legislação vigente, com a população de crianças e adolescentes, visto sua vulnerabilidade,
10) os Conselhos de Medicina têm por função zelar pela saúde da população, em seus aspectos físicos e psíquicos,
11) a homologação da Sessão Plenária do CREMESP realizada em 14 de fevereiro de 2018.
O CREMESP entende que o cuidado com a saúde mental das crianças e dos adolescentes deve ser prioridade e que colocá-los em risco pode trazer consequências danosas à formação do aparelho psíquico. Entende que a determinação sexual é dependente de fatores genéticos, epigenéticos e do desenvolvimento psicossexual precoce e que as variações do desenvolvimento sexual podem ocorrer em crianças e adolescentes e devem ser abordadas como tal, não devendo ser objeto de questões políticas, ideológicas ou de outra ordem.
O CREMESP considera que o cuidado com crianças e adolescentes em seu desenvolvimento psicossexual é prioridade, deixando claro que as diferenças sexuais existem e devem ser observadas para que a confusão não se estabeleça por desvio de objetivos.”