Durante uma audiência da comissão especial que discutiu o projeto Escola sem Partido – PL 7180/14 -, na última terça-feira (7), o debate sobre ideologia de gênero pegou fogo entre os parlamentares. Criticada pelos defensores do projeto como uma das principais formas de doutrinação nas escolas, quem também fez questão de marcar sua posição contrária ao ensino da ideologia de gênero aos alunos foi o Prefeito de Ariquemes (RO), Thiago Flores.
Noticiamos que recentemente, após proibir a utilização de livros didáticos que tratam da ideologia de gênero nas escolas de Ariquemes, o Prefeito Thiago e alguns Vereadores foram processados pelo Ministério Público Federal, por suposta “improbidade administrativa”, apesar dos mesmos terem apenas cumprido o que foi determinado pelo Congresso em junho de 2014, ao votar pela rejeição da ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação.
Flores, então, aproveitou a ocasião para manifestar sua posição com base numa consulta pública feita aos moradores de Ariquemes, assim como pela decisão do Congresso, uma vez que o projeto Escola sem Partido tem como um dos objetivos denunciar casos de abusos, onde professores ou agentes públicos tentam impôr suas ideologias aos munícipes e alunos, tendo como exemplo a ideologia de gênero:
“Quando fizemos consulta pública, a grande maioria da população de Ariquemes optou por não tratar desse tema no material didático, especialmente dirigido para crianças de cinco ou seis anos de idade. Essa era a opinião majoritária, mas não eram essas as expressões manifestadas pelas nossas instituições: Ministério Público, OAB e alguma outra entidade de classe”, disse o Prefeito Thiago Flores.
Outros deputados seguiram na mesma linha de raciocínio do Prefeito Flores, afirmando que o Congresso já havia retirado qualquer referência à ideologia de gênero do Plano Nacional de Educação, o que justificaria a decisão da prefeitura de Ariquemes.
Uma questão de preconceito ou de ideologia?
Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, por outro lado, a questão de gênero é um assunto que deve ser abordado nas salas como forma de lidar com o preconceito. O coordenador, ao que parece, tentou dar outro significado a decisão do Congresso para sustentar a sua opinião:
“O Plano Nacional de Educação eliminou as especificidades das formas de discriminação, porém, ele coloca o combate a todas as formas de discriminação. Isso não significa que houve uma vitória favorável ou contrária em relação à ideologia de gênero”, argumentou.
Já para o presidente da Comissão Especial, Marcos Rogério (DEM-RO), a questão deve ser analisada sob a perspectiva do “mais frágil”, no caso, as crianças, enfatizando que o objetivo da escola não é servir de espaço para disputas ideológicas, políticas, de qualquer segmento social ou movimento, como o LGBT.
Seu argumento corrobora com a opinião de quem apoia o Escola sem Partido, por acreditar que crianças não possuem a bagagem de conhecimento necessário para conseguir se posicionar, de forma crítica, diante de temas que não possuem o consenso da comunidade científica, muito menos do senso comum.
“O que está em jogo são os direitos dos pais e dos alunos e não os direitos da comunidade LGBT. Também é preciso consignar que, quando há conflitos, é deve-se escolher a proteção do mais vulnerável, e eu não tenho dúvidas, nesse caso, de que se trata das crianças.”, argumentou o Dep. Rogério.