Na última quinta-feira (28), um novo decreto da presidente Dilma Rousseff, divulgado no site oficial do Governo Federal, “dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.
O decreto nº 8.727 tem como principais pontos o reconhecimento do “nome social” (designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida) e a “identidade de gênero” (dimensão da identidade de uma pessoa que diz respeito à forma como se relaciona com as representações de masculinidade e feminilidade e como isso se traduz em sua prática social, sem guardar relação necessária com o sexo atribuído no nascimento).
Nas redes sociais, o decreto, denunciado pela psicóloga Marisa Lobo, já está gerando polêmica entre internautas: “É o padrão deste governo nefasto!! Mas cairão e os homens e mulheres que Deus levantou não deixarão passar”, comentou um usuário do Facebook.
“Começou a sabotagem de quem sabe que vai sair. Parece a estratégia comunista da terra arrasada”, comentou outro usuário na publicação que teve cerca de 200 compartilhamentos em apenas uma hora.
Marisa Lobo, em entrevista, diz que a atitude da presidente mostra um desrespeito à opinião popular, negligenciando “o povo mais uma vez”, considerando as recentes derrubadas da proposta de ideologia de gênero nos Planos de Educação.
“Ela foi infeliz nesta decisão. Não é o momento de decretar nada a esse respeito. Está havendo uma discussão no Brasil inteiro. A ideologia de gênero não foi aprovada no Plano Nacional da Educação, nem nos Planos Municipais e Estaduais. Isso mostra que a sociedade rejeita a ideologia de gênero, porque entende que ela vem de um movimento que visa reorientar a sexualidade humana, um movimento que é contraditório à natureza”, destacou.
Marisa também disse que a questão de gênero é discutível e que o decreto “pode confundir todos os movimentos e criar uma verdadeira guerra ideológica entre as pessoas que concordam e as que não concordam”.
Preocupação com os Menores
Marisa Lobo também questionou a não especificação de idade da pessoa na decisão do decreto, dizendo que “dar a um adulto o direito de ter seu nome social, o direito de um adulto fazer o que quiser, até aí tudo bem. É um direito da pessoa. Mas como ficaria isso na discussão da infância, nas escolas? Vai interferir diretamente na nossa luta contra a ideologia de gênero nas escolas, por entendermos que isso gera conflitos sérios na identidade sexual das crianças”.
“Crianças têm desenvolvido a disforia de gênero, ou seja, conflitos com relação à sua própria identidade de gênero, sua própria sexualidade e qualquer papel biológico que isso possa ter. Uma coisa é você, já adulto, viver da forma que você acha que pode. Outra coisa é promover isso na infância, gerando conflitos na identidade e afetando a inocência das crianças”, protestou.